Vídeo de soldados a queimar cadáveres "embaraça" Moçambique

 

Nas redes sociais, circulam imagens de soldados não identificados, supostamente a queimar corpos de insurgentes na província de Cabo Delgado. "É embaraçoso" para a imagem de Moçambique na ONU, diz investigador.

https://youtube.com/shorts/YkU8Y6pClFw?feature=share

As Forças Armadas da África do Sul emitiram esta terça-feira (10.01) um comunicado informando que foi aberta uma investigação pela Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) para aferir a veracidade dos vídeos que circulam nos últimos dias nas redes sociais mostrando soldados aparentemente queimando corpos de insurgentes perto da aldeia de Nkonga, no distrito de Nangade, na província de Cabo Delgado, em Moçambique.

Segundo o comunicado da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês), citado pelo jornal sul-africano Daily Maverick, o vídeo "mostra as SANDF e outros membros de forças de defesa desconhecidas envolvidos em atividades contra a lei do conflito armado".

O general sul-africano Andries Mahapa, citado pelo portal sul-africano DefenceWeb, confirma que o Exército da África do Sul "tomou conhecimento de um vídeo a circular nas redes sociais mostrando membros de uma força de defesa ainda não identificada a atirar cadáveres para uma pilha de entulho a arder, bem como membros das SANDF de pé, a observá-los".

O incidente terá tido lugar em novembro, acrescenta o portal. As Forças Armadas sul-africanas, na voz de Mahapa, condenam os atos cometidos no vídeo e prometem que "os culpados serão levados à justiça". No entanto, o general sublinha que as tropas da missão da SADC em Moçambique são da responsabilidade da SAMIM.

Em comunicado, a força regional refere que "não consegue confirmar se o incidente ocorreu na sua área de jurisdição", mas promete informar "prontamente" o público em geral "assim que o inquérito estiver concluído".

Em entrevista à DW, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, considera que, a confirmar-se, o incidente pode prejudicar a imagem de Moçambique e do Presidente Filipe Nyusi, que se apresentou internacionalmente como "arauto da paz" depois do país assumir um assento como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

DW África: Caso se comprove a veracidade dos vídeos em questão, em que contexto pode ter acontecido este incidente?

João Feijó (JF): Acho que esta situação nos permite tirar algumas ilações. A primeira que gostava de salientar é que os militares dão este destino aos cadáveres de uma forma um pouco leviana e demasiado naturalizada. Através do vídeo é possível ver que pelo menos três militares estão a filmar. Isto traduz uma certa naturalização deste fenómeno, que revela a desumanização que já se tornou banal no terreno. 

DW África: O que é que isto pode representar para a credibilidade da SAMIM na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado?

JF: Naturalmente que a credibilidade da SAMIM sai beliscada, porque isto revela alguma indisciplina por parte dos militares, que trazem telemóveis e fazem filmagens no terreno. Isto é algo que foi conhecido porque foi filmado. Resta saber a quantidade de atos deste género que acontecem e que não são filmados — por parte de todos os agentes no terreno, não só da SAMIM. As tropas moçambicanas também já fizeram os seus massacres, que também estão documentados e apareceram nos média. A única diferença é que houve uma negação por parte das autoridades moçambicanas, que disseram que estes vídeos são fake news.

Uma outra ilação que podemos tirar é que a reação de comunicação por parte do Exército da SAMIM, sobretudo o sul-africano, foi muito mais assertiva. Reconheceram o ato, referiram que não se identificam com o mesmo.

Agora, o Exército sul-africano atirou a responsabilidade para a SAMIM, que estava a comandar as operações, a SAMIM demarca-se desta situação e diz que vai investigar, mas não nega abertamente como fez o Governo moçambicano.

DW África: Quais serão as repercussões a nível internacional, nomeadamente da Organização das Nações Unidas, caso se venha a comprovar a veracidade dos vídeos?

JF: Moçambique, desde 1 de janeiro, faz parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Levantou como bandeira as questões da paz, do combate ao terrorismo, da partilha de experiências.

Perante as Nações Unidas, esta situação é embaraçosa para Moçambique, indiretamente. Apesar de não ter sido cometido por tropas moçambicanas, foi um ato realizado em território moçambicano, portanto, é embaraçoso. Perante os grandes doadores que estão a fazer uma guerra por correspondência — a União Europeia tem ali interesses energéticos, nomeadamente através da Total, da Eni e da Galp — este incidente é embaraçoso. Quem ganha mais com isto é o Ruanda, porque até hoje não surgiram notícias deste tipo de comportamentos protagonizados pelas tropas ruandesas.

Fonte:DW

Read More

TSU domina o primeiro Conselho de Ministros de 2023

Três meses depois da revisão, reapreciação e consequente aprovação, a Tabela Salarial Única (TSU) continua sendo a principal “dor de cabeça” do Governo moçambicano. O documento, que viu a sua estreia adiada em Julho último devido às inúmeras irregularidades verificadas na altura, volta à mesa de debate no Conselho de Ministros, agora para se avaliar seu o impacto financeiro, assim como proceder-se com a revisão dos decretos que a operacionalizam.

Hoje, 10 de Janeiro de 2023, o Conselho de Ministros reúne-se na sua primeira sessão ordinária, tendo a TSU como o principal ponto de agenda. “Carta” teve acesso à convocatória da primeira reunião do Governo neste ano (2023), tendo constatado que a TSU domina a metade dos pontos da agenda (sete, dos 14 agendados)

De acordo com a convocatória, depois de aprovada a agenda da 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e apreciada a Síntese da 44.ª Sessão Ordinária do órgão, que teve lugar no passado dia 19 de Dezembro de 2022, o Governo irá apreciar a Informação sobre o Impacto da Tabela Salarial Única (TSU) nas Contas Públicas, um documento que será apresentado pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Lembre-se que, aquando a apresentação da proposta de Lei que aprova a TSU, em Dezembro de 2021, o Governo disse que a sua implementação custaria mais de 19.8 mil milhões de Meticais, porém, no seu discurso à Nação, no âmbito da apresentação do seu Informe Anual à Assembleia da República, o Presidente da República admitiu que a TSU corroeu as contas públicas, facto que impossibilitou o pagamento do 13º vencimento dos funcionários e agentes do Estado, em 2022.

De seguida, o Governo vai apreciar a Informação sobre a Avaliação da Implementação da TSU e roteiro para a implementação das soluções; e depois vai rever o Decreto que aprova o regime e os quantitativos dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares ou membros dos órgãos da Administração da Justiça.

Também vai rever o Decreto que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da TSU; e rever o Decreto que define os critérios de enquadramento, o regime e os quantitativos dos suplementos e os quantitativos dos níveis salariais e escalões das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Igualmente, vai rever o Decreto que define o critério de enquadramento, o regime e os quantitativos dos suplementos dos níveis salariais e escalões dos membros da Polícia da República de Moçambique e outras entidades paramilitares equivalentes; e rever o Decreto que aprova as remunerações dos demais membros de órgão público e de soberania não previstas na Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro.

Refira-se que, para além destes pontos, o Governo vai apreciar a situação da pandemia da Covid-19 em Moçambique; fazer o balanço da Quadra Festiva 2022/2023; e inteirar-se da situação da Ordem e Segurança Pública.

Fonte: Cartamoz 

Read More

Rico Nangy: Ministra do Interior confirma pedido de extradição

 

A ministra do Interior moçambicana, Arsénia Massingue, confirmou que estão em curso os procedimentos legais para a extradição de Ismael Malude Ramos Nangy, de 50 anos, o alegado mandante de raptos em Moçambique, detido sábado na vizinha África do Sul.

A ministra falava na manhã desta segunda-feira, em Maputo, à margem das comemorações do sexto aniversário da criação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Segundo Massingue, a detenção de Nangy decorre de um mandado de detenção internacional expedido pelas autoridades moçambicanas.

“O próximo passo, uma vez que o indivíduo ainda se encontra na África do Sul, é que as nossas instituições de justiça sejam formalmente notificadas. Até ao momento, temos acompanhado a detenção através da imprensa”, disse Massingue, acrescentando que “após a notificação das instituições de justiça, serão tomadas outras diligências para a sua extradição”.

Por se tratar de um caso complexo e delicado, disse o ministro, as autoridades não podem dar muitos detalhes mas, neste momento, os trabalhos estão a decorrer e “oportunamente poderá ser revelado”.

A detenção deste indivíduo, segundo a imprensa sul-africana, surge no seguimento de uma parceria multidisciplinar que integra membros da Célula de Planeamento Trilateral (TPC), órgão constituído pelos Ministérios do Interior de Moçambique, Sul-Africano e Tanzaniano, e pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

 Massingue disse ainda que, em 2022, foram conhecidos 13 casos de raptos, 10 dos quais foram esclarecidos. 33 pessoas foram detidas em conexão com esses crimes. 

Fonte:Cartamoz

Read More

Cidade de Maputo regista 500 casos de diarreia em uma semana

 

Mais de 500 pacientes deram entrada nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo, na semana passada, vítimas de doenças diarreicas e quase 300 vítimas da malária. O sector da saúde diz que os casos poderão aumentar na presente época chuvosa e apela aos munícipes para que abandonem as zonas submersas.

A época chuvosa e ciclónica está em curso e, por isso, surgem também as doenças de origem hídrica.

Na Cidade de Maputo, em zonas propensas a inundações, as residências e as ruas estão encharcadas. Das águas estagnadas, nasce o mosquito causador da malária, que coloca em risco os moradores.

No bairro Hulene “B”, há capim e lixo, onde o insecto encontra espaço para se reproduzir.

“Estamos mesmo a passar mal. Pedimos que nos socorram para que nos livremos desta situação. Agora é tempo da malária e temos passado muito mal, por isso já não aguentamos”, queixou-se Cacilda Zacarias, que acrescentou que o problema das águas estagnadas prevalece no bairro há cerca de cinco anos.

Ao bairro Hulene “B” juntam-se também Magoanine, Maxaquene, Polana Caniço e Chamanculo com os mesmos problemas, onde as redes mosquiteiras são usadas por quase todos os moradores para evitar a picada do mosquito.

“Temos sofrido bastante ultimamente, por conta dos mosquitos que surgem com as águas estagnadas. Durante as noites, tem sido um sufoco e não dormimos devidamente por conta desta situação”, lamentou Abel Chavanguane.

Uma vez que o problema é antigo no bairro, há quem optou por abandonar a sua residência para evitar contrair doenças de origem hídrica.

“O presidente do Conselho Municipal de Maputo já esteve aqui e tem conhecimento deste problema, mas não vemos solução. E o que acontece é que as pessoas abandonam as suas casas e procuram arrendar”, contou César Muiambo.

Só na semana passada, foram atendidos, nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo, cerca de 300 pacientes com malária.

Segundo a vereadora de Saúde e Acção Social, os casos poderão aumentar nos próximos dias.

“Nós temos recomendado às comunidades para que usem as redes mosquiteiras, reforcem a limpeza e que evitem o acúmulo de águas paradas, porque estas favorecem a proliferação do mosquito”, explicou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social, no Município de Maputo.

Sobre a cólera, ainda não há casos da doença na capital do país, mas as autoridades estão em alerta.

“Temos actividades que são realizadas pelos técnicos e agentes de medicina preventiva a nível das comunidades e pelos membros do comité de saúde. Basicamente, eles versam sobre três questões fundamentais, neste caso, os cuidados que a população tem com a água, a forma como faz a gestão dos resíduos sólidos e dos dejectos humanos”, explicou Alice de Abreu.

Por isso, os moradores exigem soluções urgentes, para escoar as águas paradas e retirar o lixo acumulado, de modo a evitar doenças de origem hídrica.

O Conselho Municipal de Maputo prevê que sejam afectadas cerca de 23 mil pessoas na presente época chuvosa e ciclónica.

×O país

Read More

Rico Nangy é empresário dos transportes - advogado

Esmael (Rico) Nangy, procurado em Moçambique por casos de sequestro e preso na noite de sábado (7) na sua casa em Centurion, perto de Pretória, na RAS, na sequência de um mandado de prisão emitido pela Procuradoria Geral da República, é um empresário dos transportes que tem cidadania sul-africana permanente.

Esmael Malude Ramos Nangy, de 50 anos de idade, compareceu ontem (9) algemado perante a magistrada Karien Brits do tribunal de Thembisa. A mídia foi impedida de fotografá-lo no tribunal.

O advogado de Nangy, Calvin Maille, avançou que o suspeito, que é pai de dois filhos, não tem condenações anteriores ou processos pendentes.

Falando à comunicação social após a audição, Maile disse que o seu cliente é um empresário conceituado que opera no sector dos transportes em Moçambique e na África do Sul. “Ele está na África do Sul há algum tempo e adquiriu uma propriedade na África do Sul em 2016 e é residente permanente neste país”.

A esposa de Nangy e dois filhos estavam presentes no tribunal, mas recusaram-se a ser entrevistados. O Estado informou ao tribunal a sua intenção de se opor à fiança, dada a gravidade das acusações que pesam sobre ele.

O caso foi adiado para 16 (próxima segunda-feira) de Janeiro para permitir que o Estado peça instruções ao Ministério Público e finalize o processo de extradição com os homólogos moçambicanos. O tribunal foi informado que um mandato de prisão contra Nangy foi emitido em 18 de Julho do ano passado. Nangy permanecerá sob custódia até à próxima aparição.

=Cartamoz

Read More

Bolsonaro foi internado nos Estados Unidos

 

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro foi, ontem de manhã, internado no AdventHealth Celebration, na Florida, Estados Unidos, após sentir dores abdominais, segundo o jornal O Globo e outros meios de comunicação social do do Brasil.

Segundo os media, o ex-presidente brasileiro sentiu-se mal durante a madrugada, com dores abdominais, e deu entrada naquela unidade hospitalar para fazer exames.

Desde que foi atingido por uma facada durante a campanha das eleições de 2018, Bolsonaro esteve internado em hospitais em algumas ocasiões para realizar cirurgias e exames na região abdominal.

No domingo, centenas de "bolsonaristas" que não aceitaram a derrota eleitoral do líder da extrema-direita brasileira protagonizaram cenas de violência na capital brasileira, ao invadirem e vandalizarem o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, as sedes, respetivamente, do poder executivo, legislativo e judicial.

O ex-presidente disse, no domingo à noite, numa mensagem nas redes sociais que "manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia", mas "depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos" em Brasília "fogem à regra".

Apoiantes de Bolsonaro invadiram e vandalizaram no domingo as sedes dos três poderes em Brasília, o que suscitou a condenação da comunidade internacional.

A Polícia Militar conseguiu recuperar o controlo dos edifícios, numa operação de que resultaram em centenas de detidos.

A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios.

Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.

Fonte:Folha de Maputo 

Read More

Genro mata sogra por alegada feitiçaria

 

Uma idosa de 74 anos de idade foi espancada até à morte pelo genro e seus dois netos no distrito de Cheringoma, na província de Sofala, por suspeitas de feitiçaria.

Segundo o Notícias Online, os autores do crime dirigiram-se à casa da idosa e começaram a agredi-la com paus.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Marito Peralto, depois do assassinato, o pai e os seus dois filhos puseram-se em fuga, mas dois deles acabaram detidos.

Read More

Bolsonaro acusado de ser o mentor da invasão à sede dos três poderes no Brasil

 

A sede dos três poderes foi tomada, no último domingo, por apoiantes do ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Analistas de política internacional consideram que houve tentativa de golpe de Estado e que Bolsonaro foi o mentor indirecto das invasões.

Bolsonaro é criticado pelo facto de ter viajado para os Estados Unidos pouco antes da tomada de posse de Lula da Silva, recusando-se a passar-lhe a faixa presidencial, facto que, igualmente, deixou os seus apoiantes sem liderança.

Na sua conta de Twitter, Bolsonaro distanciou-se dos actos.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões a prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse, acrescentando que repudia “as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do actual Chefe do Executivo do Brasil”.

Para os analistas políticos, Bolsonaro é o mentor indirecto da revolta terrorista.

“Indirectamente, ele é a cabeça das invasões, porque o facto de ele ter saído para os EUA, sem dar nenhuma satisfação a toda a militância que estava em frente do quartel-general na tentativa de perpetrar um golpe de Estado, significa que ele está de acordo com esses actos”, disse Cornélio Abdul, analista político.

“O antigo Presidente em nenhum momento teve uma pronta intervenção contra aqueles actos. Então, acaba-se entendendo que o seu silêncio é de quem concorda com tais acções, defendeu Zito Pedro, também analista político.

Já Edson Muirazeque advoga que Bolsonaro devia evitar publicamente a sua derrota nas últimas eleições.

“Pelas acções dele, por não ter passado a faixa presidencial a Lula da Silva, ele tem responsabilidade sobre o que se viveu no último domingo”, explicou.

Para Cornélio Abdul, docente de Política no Brasil e analista de política internacional, as reacções dos apoiantes de Bolsonaro são uma tentativa de um golpe de Estado, tal como ocorreu aquando da invasão ao Capitólio, em 2021.

“É uma cópia fiel ao que aconteceu nos Estados Unidos. O objectivo era pressionar os militares a fazer uma intervenção armada, um golpe de Estado. Só que os militares não seguiram esse posicionamento”, explicou.

O Brasil está politicamente dividido. Por um lado, os “bolsonaristas” e, por outro, os apoiantes de Lula da Silva.

Apesar da situação instável que caracteriza o Brasil, os analistas estão confiantes no trabalho de Lula para reconstruir o Brasil e unir o povo.

“Do ponto de vista de análise, não considero que esta minoria (aqueles que perpetuaram as invasões) se configure como dificuldade para a pacificação do país. Lula, com o seu projecto político, vai pacificar o país”, defende Cornélio Abdul.

Ele vem fazendo muito bem o trabalho de pacificar e aproximar as partes, de modo a que tenham um Governo de movimento único”, acrescentou Zito pedro.

Para evitar novas insurgências, Lula da Silva decretou intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, que vai durar até ao dia 31 de Janeiro corrente.

Nos Estado Unidos, deputados democratas pedem a extradição de Bolsonaro.

Fonte O país 

Read More

SERNIC desafiado a criar escola de formação para melhor combater criminalidade

 

A ministra do Interior, Arsénia Massingue, desafia o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a criar a sua própria escola de formação e a purificar cada vez mais as fileiras, para melhor combate a crimes de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, raptos, entre outros.

O SERNIC celebrou, esta segunda-feira, seis anos de existência. À medida que a instituição cresce, aumentam também os casos de crimes. Por isso, a ministra do Interior quer uma instituição mais actuante.

“Quero desafiar o SERNIC a criar a respectiva escola ou centro de formação, conforme estabelece a Lei Orgânica do SERNIC, para por si moldar os quadros do sector aos desafios do momento. Igualmente encorajamos os esforços empreendidos pela nova Direcção do SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação das fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não ouse infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, vincou Arsénia Massingue.

A instituição reconhece a complexidade de crimes como raptos, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outros. Nelson Rego, director-geral do SERNIC, sabe e admite que, dentro do SERNIC, há pessoas envolvidas em actos criminais.

“Quanto ao crime de rapto, reconhecemos a complexidade para o seu esclarecimento, tendo em conta os seus modus operandi e os meios e métodos usados no processo de resgate e preocupam-nos particularmente os indícios de envolvimento de pessoas do círculo familiar, de amizade e empresarial das vítimas, bem como de alguns funcionários dos órgãos de administração da justiça e das instituições da aplicação da Lei que colaboram na execução deste tipo legal de crime”, disse Nelson Rego, director-geral do SERNIC.

A revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a aprovação do plano estratégico 2023–2030 são apontadas como estratégias para tornar o SERNIC mais actuante, que também precisa de mais meios técnicos e humanos.

Fonte: O país 

Read More

UEM quer reduzir o tempo de espera de repescados para minimizar perda de aulas

 

Candidatos ao ensino superior que ficam na posição de suplentes chegam a perder mais de um mês de aulas devido à demora no processo de repescagem. A Universidade Eduardo Mondlane diz que a demora se deve à morosidade dos candidatos admitidos em se matricularem.

Um ciclo que, segundo Isabel Guiamba, se tornou vicioso, ou seja, é repetido a cada ano académico. Vezes sem conta, candidatos suplentes perdem aulas devido à morosidade no processo conhecido como repescagem, que consiste no preenchimento de vagas.

O problema parte da morosidade no processo de matrícula dos candidatos admitidos. Segundo a chefe do Departamento de Admissão à UEM, nem todos completam o processo a tempo, facto que condiciona a busca por quem ficou como suplente.

“Este processo acaba por ser um pouco prejudicado, porque nem todos os candidatos realizam matrículas em tempo útil; deixam tudo para o fim. Ora, o processo de preenchimento de vagas não ocupadas depende também do processo de conclusão da matrícula”, disse Isabel Guiamba, chefe do Departamento de admissão à UEM.

Para que os repescados entrem no ano académico sem muitos atrasos, a estratégia é fazer com que o processo de matrícula dos admitidos numa primeira fase seja célere.

Sem avançar dados, Isabel Guiamba garantiu que serão adoptadas algumas medidas para garantir que os estudantes que ficaram como suplentes durante o processo de apuramento consigam entrar no ano académico sem perder aulas.

“Estamos mesmo a trabalhar para [que] nos próximos anos, e mesmo ainda este ano, não tenhamos estes problemas de candidatos chegarem muito tarde às aulas”, avançou a chefe do Departamento de admissão à UEM.

Isabel Guiamba falava durante a conferência de imprensa sobre os exames de admissão, que se iniciam esta terça-feira, na qual anunciou que, para este ano, há exames que serão realizados pela primeira vez em Mocuba, província da Zambézia.

Na ocasião, a chefe do Departamento de Admissão à UEM disse que há cada vez mais mulheres a concorrer à universidade. “Dos 22 703 candidatos que concorrem à UEM, 55 por cento são do sexo feminino e 45 por cento do sexo masculino.”

Os candidatos percorrem uma jornada para garantir uma das 5790 vagas disponíveis.

Os exames serão realizados durante dois períodos: de manhã, às 7h:30, e à tarde, às 13h:30.

Read More