Tribunal Constitucional da RDC confirma vitória de Tshisekedi

 

O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo confirmou, hoje, os resultados das eleições de 20 de dezembro, que declararam vencedor o Presidente Félix Tshisekedi. 

Segundo o Tribunal, a petição do candidato da oposição Theodore Ngoy para repetição da votação não tem fundamento. Ngoy, que obteve menos de 1% dos votos, foi o único candidato a apresentar umlllll recurso.

De acordo com o tribunal, Tshisekedi obteve 73,47% dos votos em vez dos 73,34% anunciados anteriormente pela Comissão Eleitoral Nacional Independente, uma vez que as autoridades eleitorais invalidaram os resultados em vários círculos eleitorais devido a irregularidades.

Apesar das críticas dos seus principais opositores, Tshisekedi vai tomar posse para um segundo mandato no dia 20 de Janeiro corrente.

Cerca de 18 milhões de pessoas votaram nas eleições, que registaram uma taxa de participação superior a 40%, segundo a comissão eleitoral.

A votação foi marcada por problemas logísticos. Muitas mesas de voto abriram tarde ou nem sequer abriram.

A República Democrática do Congo tem um historial de eleições disputadas que podem tornar-se violentas.

⛲ O País 

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Estudo revela que jovens moçambicanos, etíopes, zimbabuanos e ugandeses sentem que não têm voz significativa

Segundo a investigação, os esforços para capacitar os jovens podem ser facilmente manipulados para servir os interesses do regime.

Os jovens moçambicanos, etíopes, zimbabueanos e ugandeses sentem-se ofendidos por as oportunidades de emprego estarem canalizadas para apoiantes do regime nos respetivos países e notam que não têm uma voz significativa, segundo um estudo.

Uma investigação desenvolvida por Lovise Aalen e Marjoke Oosterom, que analisa a relação entre a população jovem em África e os regimes autoritários, publicado no The Conversation, indica que "as instituições que foram criadas para permitir a participação dos jovens foram agregadas" e não são independentes dos governos.

De acordo com as conclusões do estudo, alguns jovens expressam a sua insatisfação em protestos pró-democracia - como aconteceu em Moçambique, em outubro de 2023 -, mas, de forma geral, os jovens africanos "não estão a salvar a democracia", nem estão a contrariar "a tendência de aprofundamento da autocratização no continente, onde os governos em exercício têm concentrado cada vez mais o poder".

As autoras dão como exemplo o que se tem passado em Moçambique, no Zimbabué, na Etiópia e no Uganda. 

Em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ganhou todas as eleições desde 1994, ano das primeiras eleições multipartidárias.

A investigação conclui que o partido concentrou o poder e os recursos nas mãos da elite política, que os jovens continuam a estar sub-representados e têm sérias dificuldades em aceder aos recursos.

Este facto, segundo as autoras, além de outras dinâmicas de conflito, contribuiu para uma insurreição na região norte de Cabo Delgado a partir de 2017.

No Zimbabué, o Zanu-PF está no poder desde a independência do país em 1980 e, segundo o estudo, usa o facto de ter participado na guerra de libertação, na década de 1970, para manter o seu poder. Cria narrativas em torno da história da libertação do país e do patriotismo, e acusa a geração "nascida livre" de trair a guerra de libertação.

Isto descredibiliza qualquer descontentamento que os jovens zimbabueanos possam sentir, salientam.

Os protestos liderados pelos jovens na Etiópia contribuíram para a queda, em 2018, do partido que governava desde 1991 e conduziram Abiy Ahmed ao poder. A mobilização entre os jovens foi silenciada desde então, segundo as autoras.

"Só os partidários têm acesso aos programas de criação de emprego. Tem havido também uma militarização dos movimentos étnicos dominados pelos jovens. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o grupo Fano Amhara na guerra de Tigray em 2020-2022", segundo o estudo.

O Uganda foi pioneiro na institucionalização da participação dos jovens na tomada de decisões. Todavia, o envolvimento dos jovens nas estruturas políticas é considerado um instrumento de controlo do Governo ugandês, de acordo com a investigação.

Segundo a investigação, em contextos autocráticos como os citados, os esforços para capacitar os jovens podem ser facilmente manipulados para servir os interesses do regime.

Alguns jovens podem aproveitar as oportunidades oferecidas, enquanto outros podem resistir-lhes. Alguns aproveitam as oportunidades, esperando que sirvam os seus próprios interesses e não os do regime. No entanto, isto pode reproduzir formas de clientelismo, salienta.

África é o continente com a maior população jovem do mundo. Estima-se que, em 2030, 75% da população africana terá menos de 35 anos. Prevê-se também que o número de jovens africanos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos atinja os 500 milhões em 2080.

O Níger é o país mais jovem do mundo, com uma idade média de 14,5 anos, enquanto a África do Sul, as Seicheles, a Tunísia e a Argélia têm idades médias superiores a 27 anos.

⛲ Cm

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HOMEM DESAPARECE DEPOIS DE MERGULHAR NAS ÁGUAS DO RIO UMBELUZI

Um jovem de 27 de anos desapareceu depois de um mergulho nas águas do rio Umbeluzi no distrito de Boane, província de Maputo. A vítima trabalhava como guarda numa quinta em Massaca.

 Testemunhas disseram à Miramar que à saída do trabalho para a Vila de Boane, o finado sentiu um calor intenso e decidiu se banhar nas águas do rio Umbeluzi. Depois do mergulho, o jovem não mais foi visto. Familiares, amigos e moradores contaram à Miramar que cessaram as buscas devido à profundidade das águas.

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PGR chumba recurso da Renamo para anular decisão do Conselho Constitucional

 

Em Dezembro de 2023, a Renamo submeteu um recurso extraordinário à Procuradoria Geral da República (PGR) para anular a decisão do Conselho Constitucional que validou os resultados das VI Eleições Autárquicas. No entanto, a PGR julgou improcedente o expediente da Renamo, justificando que as decisões da instituição presidida por Lúcia Ribeiro não são passíveis de recurso.

Para convencer a Procuradoria – Geral da República a anular o Acordão do Conselho Constitucional (CC), o maior partido da oposição em Moçambique, através do seu cabeça – de – lista na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, referiu que identificou onze vícios cometidos pelo CC, tendo apontado para usurpação dos poderes legislativo e administrativo e a ausência da fundamentação.

“Existe matéria suficiente para considerar o acórdão do Conselho Constitucional um acórdão que se enquadra nas sentenças manifestamente injustas, e por essa via todo o poder tem o Ministério Público para requerer a anulação ou a suspensão deste acórdão”, explicou Mondlane no dia que submeteu o recurso extraordinário na PGR.

Entretanto, os argumentos arrolados pela Renamo não convenceram a instituição chefiada por Beatriz Buchili que julgou o recurso improcedente por falta de fundamento legal.

“Sobre a suspensão da execução e anulação do Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro, proferido nos Autos do Processo n.º 61/CC/2023, pelo Conselho Constitucional, comunicou-se a entidade proponente que é improcedente, por falta de fundamento legal o pedido para a intervenção do Procurador-Geral da República, em sede do recurso extraordinário de suspensão da execução e anulação do Acórdão nº 48/CC/2023, de 23 de Novembro, proferido nos autos do Processo n.º 61/CC/2023, do Conselho Constitucional”, refere a PGR.

Prosseguindo, a Procuradoria – Geral da República justifica que chumbou o recurso da Renamo porque as “decisões do Conselho Constitucional não são passiveis de ser recorridas por via deste recurso, contrariamente ao que ocorre na jurisdição comum”, referindo ainda que “a Lei n.º 2/2022, de 21 de Janeiro não encontra amparo legal para a possibilidade de impugnação das decisões deste órgão, por via do recurso em causa”.

No que respeita a participação contra o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, a PGR revelou que foram devidamente analisados os factos apresentados pela perdiz e que nesta terça – feira, 09 de Janeiro, foi emitido um ofício esclarecendo os procedimentos legais tramitados sobre os factos arrolados.

⛲ Evidências

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Trump chega em cortejo a tribunal que analisa pedido de imunidade

 

O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegou hoje ao tribunal federal de Washington, que irá analisar o seu pedido de imunidade criminal face às acusações de ter tentado mudar ilegalmente os resultados das eleições de 2020.

Trump chega em cortejo a tribunal que analisa pedido de imunidade

Trump, que se assume como favorito nas primárias republicanas para as eleições presidenciais de novembro, chegou no meio de um cortejo de imponentes carros pretos, segundo referiram a televisão CNN e o jornal The New York Times.

Donald Trump alega que tem imunidade criminal por ser ex-presidente.

O caso que está a ser analisado em Washington é semelhante ao processo no Estado da Geórgia, a que Trump apresentou na segunda-feira um pedido de arquivamento, defendendo que tinha imunidade quando os factos ocorreram.

Os dois processos judiciais estão relacionados com os alegados esforços de Trump para interferir no resultado das eleições para a Casa Branca de 2020, que perdeu para o agora Presidente, o democrata Joe Biden.

Na Geórgia, Trump é acusado juntamente com 18 cúmplices de formar uma associação criminosa com o objetivo de anular o resultado das eleições presidenciais de 2020 naquele Estado.

A surpreendente acusação de associação criminosa é a mesma que foi utilizada no passado para desmantelar organizações mafiosas.

No centro deste caso está o pedido que Trump fez à mais alta autoridade eleitoral da Geórgia, Brad Raffensperger, dias depois das eleições presidenciais de 2020, para que "encontrasse 11.780 votos" com os quais teria conquistado esse Estado a Biden.

Essa conversa telefónica foi gravada e mais tarde divulgada.

Além da pressão sobre Raffensperger, os procuradores acusam Trump e os seus cúmplices de tentarem persuadir os legisladores da Geórgia a ignorar a vontade popular expressa nas urnas e de assediar um funcionário eleitoral.

O ex-presidente poderá ser condenado a um máximo de 76 anos e meio de prisão.

⛲ Ao Minuto 

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Página ligada ao Hamas suspensa no X. Elon Musk explica (e não convence)

Elon Musk, que sempre se afirmou um “absolutista da liberdade de expressão”, explicou na respetiva página na rede social X (ex-Twitter), o motivo que levou ao à suspensão de uma conta relacionada com o grupo Hamas.

“Foi uma decisão difícil”, explicou Musk a um utilizador no X. “Enquanto muitos líderes governamentais, incluindo dos EUA, apelem à morte de pessoas, temos uma ‘regra de isenção das Nações Unidas’; se um governo é reconhecimento pelas Nações Unidas, não vamos suspender as suas contas. O Hamas não é reconhecido pelas Nações Unidas, por isso foi suspenso”.

Apesar de justificada, a decisão não parece ter sido bem aceite por alguns seguidores de Musk. “Portanto, as Nações Unidas decidem quem recebe liberdade de expressão. Percebido”, escreveu um utilizador do X. “Onde está a liberdade de expressão, Elon Musk?? Basicamente, são as Nações Unidas a decretar a tua lei?”, comentou outro utilizador.

⛲Ao Minuto 

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Michel Cahen* e a polêmica sobre a designação do candidato da Renamo às presidenciais de 2024

 

Michel Cahen Permito-me escrever a propósito dos artigos recentemente publicados na “Carta” relativos aos problemas internos da Renamo. A polémica actual dentro da Renamo sobre a designação do presidente do partido e candidato às próximas eleições presidenciais foi analisada segundo vários pontos de vista (respeito aos estatutos, democracia interna, regalias financeiras estatais para o dirigente do maior partido da oposição) mas parecem significar também que a Renamo (sem falar da Frelimo) ainda não rompeu com uma herança de partido único: a saber, a unificação numa mesma pessoa da presidência do partido vencedor – foi sempre a Frelimo até hoje – e da presidência do Estado. 

No tempo do partido único, era lógico: havia a fusão entre o partido e o Estado a todos os níveis, incluído o topo. Mas, de um ponto de vista democrático, devia ser o contrário; isto é, uma vez eleito, um· presidente deveria ser o/a presidente de todas a moçambicanas e de todos os moçambicanos e não exprimir os interesses de um só partido.

Isto quer dizer que devia ser proibido a um Presidente da República ser também Presidente de um partido, consoante uma verdadeira separação entre o Estado e o partido vencedor, do baixo ao topo. 

Isto pode ser conseguido de duas maneiras: que um candidato à presidência da República, que é também presidente de um partido, demite-se da presidência deste partido logo que for eleito (e compromete-se a isso durante a campanha que ele vai fazer isso); quer os partidos designam um candidato às presidenciais que não é o presidente do partido.

Na Renamo, as duas escolhas parecem ser confundidas nos debates atuais. A sua separação  talvez pudesse orientar diferentemente o debate. Obviamente, é o mesmo que passa do lado da Frelimo.

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Índia: Modi discute cooperação com Filipe Nyusi e Ramos-Horta

O Primeiro-Ministro Indiano, Narendra Modi, manteve conversações bilaterais com o Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e reuniu-se com executivos de várias empresas globais, nesta terça-feira (9 de Janeiro) antes da Cimeira Vibrant de Gujarat, na cidade ocidental de Gandhinagar.

O investimento em logística, infra-estruturas, desenvolvimento de portos, avanço no fabrico de semicondutores e utilização de energias renováveis foram algumas das principais questões discutidas como uma grande tentativa para reforçar os investimentos comerciais no estado natal de Modi, Gujarat, antes da sua campanha de reeleição.

A Cimeira Vibrant, a ter lugar de 10 a 12 de janeiro, deverá atrair cerca de 100 mil visitantes, incluindo executivos-chefes, líderes empresariais, ministros e diplomatas de 133 países. Os organizadores dizem que é o maior encontro de todos os tempos da cimeira bienal que está na sua 10ª edição.

A lista de empresas estrangeiras participantes inclui Microsoft, Nasdaq, Google da Alphabet, Suzuki e Toyota.

Gautam Adani e Mukesh Ambani, as duas pessoas mais ricas da Ásia, e o presidente do conglomeradoTata Group, estarão entre os principais Executivos indianos presentes.

Os investidores estrangeiros apostaram alto na Índia desde que Modi chegou ao poder em 2014 – com empresas como Apple, Samsung, Kia e Airbus expandindo as operações. Isto, apesar de alguns executivos afirmarem que as suas políticas protecionistas para setores como os pagamentos digitais, a indústria transformadora e o comércio eletrónico promovem frequentemente as empresas locais em detrimento das empresas estrangeiras.

⛲: VOA

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FMI elogia criação do Fundo Soberano em Moçambique

FMI saúda criação do Fundo Soberano em Moçambique, destacando "gestão transparente e sólida" dos recursos naturais. "Passo importante para gestão transparente dos recursos naturais", acredita.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera a aprovação, pelo parlamento, do Fundo Soberano de Moçambique como "um passo importante" para garantir uma "gestão transparente e sólida" dos recursos naturais.

"Foi um passo importante para garantir uma gestão transparente e sólida da riqueza dos recursos naturais", lê-se num comunicado em que o FMI anunciou, na segunda-feira, a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o "desembolso imediato" de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares (55,4 milhões de euros), para apoio orçamental ao país.

"São necessários esforços contínuos de consolidação orçamental para reduzir as necessidades de financiamento e conter as vulnerabilidades da dívida. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, uma política fiscal mais restritiva, e um fraco crescimento não mineiro, há margem para uma flexibilização gradual da política monetária", defende ainda o FMI.

Aprovação parlamentar

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a lei que cria o FSM, aprovada em dezembro no parlamento, anunciou na segunda-feira a Presidência da República.

Em comunicado, a Presidência da República refere que o chefe de Estado "promulgou e mandou publicar" a Lei que cria aquele fundo, a financiar com as receitas geradas com a exportação de gás natural.

O parlamento moçambicano aprovou em 15 de dezembro a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.500 milhões de euros) anuais, apesar das críticas generalizadas da oposição, que duvida da gestão que será dada ao mesmo.

Mais de 6.000 milhões de dólares por ano

A proposta de criação do FSM, apresentada pelo Governo, recebeu em votação final 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição votaram contra, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

"As projeções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares [83,7 mil milhões de euros] nominais ao longo do ciclo de vida do projeto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até o momento pelo Governo estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6.000 milhões de dólares por ano", explicou na altura, no parlamento, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

A criação do fundo estava em discussão há vários meses, tendo o Governo retirado a proposta da discussão na Assembleia Nacional por mais do que uma vez, alegando a tentativa de obter consenso na sua aprovação, o que não sucedeu.

Exemplos bem-sucedidos

No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será oBanco de Moçambique, Max Tonela afirmou que foram levados em conta exemplos "bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons", em que "países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos".

"Portanto, este é o propósito último do fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações atuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos de que o país dispõe também", explicou, sublinhando que o FSM permitirá "ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural" para explorar.

A proposta de lei que cria o FSM refere, no preâmbulo, que no âmbito das atividades de pesquisa realizadas nas Áreas 1 e 4, 'offshore' do bloco do Rovuma, "foram descobertos enormes depósitos de petróleo e de gás natural não associado", estimados em cerca de 180 triliões de pés cúbicos.

Os operadores e parceiros das Área 1 e 4 submeteram ao Governo três projetos de liquefação de gás natural, já aprovados, nomeadamente o de Gás Natural Liquefeito Coral Sul FLNG, em alto mar, o de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum, e o de Gás Natural Liquefeito Rovuma LNG.

⛲: O país 

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Ramaphosa diz que ANC é o partido preferido dos sul-africans

 

O Presidente da África do Sul garante que o ANC continua sendo o partido preferido pelos sul-africanos. Cyril Ramaphosa falava, esta segunda-feira, durante a celebração dos 112 anos da formação política.

Numa altura em que se registam tensões dentro do ANC, o presidente do partido dirigiu-se a inúmeros membros da formação política, esta segunda-feira, para reafirmar a credibilidade do partido no poder perante o povo.

Cyril Ramaphosa, que falava durante a celebração dos 112 anos do ANC, disse que o partido continua sendo o preferido dos sul-africanos.

O também presidente da República avançou que o governo liderado pelo ANC melhorou as condições de muitos sul-africanos em todo o país, embora ainda haja mais a fazer.

Ramaphosa reconhece, entretanto, que o partido que dirige precisa continuar a ser um servidor de confiança para o povo.

Com os olhos nas eleições que se avizinha, Ramaphosa disse aos membros do partido que o ANC continuará a lutar contra o crime e a corrupção, protegendo as instituições democráticas do país.

⛲: O país 

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