Em entrevista à Limpopo TV, Diana, jovem que teve o seu vídeo íntimo partilhado nas redes sociais, revelou que não sabia acerca do conteúdo, pelo que ficou espantada quando o recebeu de familiares e amigos.
Perante a situação, na terça-feira (17), o caso foi apresentado à Polícia da República de Moçambique (PRM), o que pode levar a sanção do amante da Diana.
O artigo 252 do Código Penal de Dezembro de 2019, prevê a punição com pena de prisão até 1 ano e multa correspondente, quem ” captar, fotografar, filmar, manipular, registar ou divulgar imagem das pessoas ou de objectos ou espaços íntimos”, sem consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar
ou sexual.
Na mesma perspectiva, o artigo 79° do Código de Processo Civil de 1961, augura que “o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido, ou lançado ao comércio sem o consentimento dela”, acrescentando que “se do facto de resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decorro da pessoa retratada”.
Com o vídeo exposto, a fonte reitera que foi abandonada pelos seus familiares, que se viram envergandos com o cenário.
Vale referir que Diana, que é casada e mãe de duas filhas.
Presidente da República de Moçambique
0 Comentários