O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, assinou esta quinta-feira um contrato de concessão de oito sistemas de abastecimento de água. A iniciativa vai beneficiar as províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza.
Avaliado em mais de 23 milhões de dólares norte americanos, o contrato rubricado hoje, é resultante de uma parceria público-privada. Ao todo são oito distritos das províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza que, segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, passam a ter acesso a água potável.
“O presente contrato de concessão com Operation Water enquandra-se na lei das PPP’s e assume o formato BOT, tendo resultado de um processo longo, de uma proposta não solicitada, prevista na lei das PPP’s, há sensivelmente três anos, que foi aprovada pelo Conselho de Ministros, em Dezembro de 2020, através do decreto 112 de 29 de dezembro”, destacou Machatine.
Por sua vez, Ryan Page, fundador da Operation Water em Moçambique diz que os esforços do Governo na provisão de água devem ser acompanhados pela contribuição dos beneficiários.
“Decidimos começar com Moçambique porque o Governo tem trabalhado com o sector privado no sentido de prover água para as populações, deixando claro que os cidadãos devem pagar pelo recurso de modo a garantir a sustentabilidade dos projectos”, frisou.
Vários têm sido os projectos do Governo para provisão e expansão de água potável no país. Neste projecto em particular, o executivo espera abranger mais 380 mil habitantes.
Presidente da República de Moçambique
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