Segundo o Despacho n°22/MJCR-GM/2021, datado de 16 de Junho de 2021, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos suspendeu com efeitos imediatos toda a direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela, também conhecido por cadeia feminina de Ndlavela, e criou uma comissão de inquérito dirigida pela própria ministra, Helena Kida e quadros das organizações da sociedade civil, para averiguar as circunstâncias da ocorrência de casos de exploração sexual de reclusas, denunciados a 15 de Junho, pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
A decisão surge depois da visita efectuada por Kida ao referido estabelecimento penitenciário para se inteirar das denúncias apresentadas pelo CIP.
De acordo com a investigação do CIP, guardas da Cadeia Feminina de Ndlavela, na província de Maputo, forçam as prisioneiras do estabelecimento penitenciário a prostituírem-se. As reclusas são tiradas da cadeia, ao dia ou mesmo à noite, para lugares, como uma pensão a 500 metros do centro de reclusão. A investigação durou seis meses e conseguiu, através da negociação com os guardas prisionais, encontro com seis “pombinhas” ou “coelhinhas”, como são tratadas as reclusas, a troco de pagamentos de valores monetários aos guardas.
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