por que os países da África Central devem colocar a contabilidade do capital natural no centro de seu desenvolvimento

 

Os autores Nadia Ouedraogo, Issoufou Seidou, Abel Akara Ticha e Antonio Pedro argumentam que é hora de escapar do "paradoxo da África Central", onde os países africanos extremamente ricos em recursos naturais necessários para o desenvolvimento global não podem financiar suas agendas de desenvolvimento sem recorrer a empréstimos caros e ajuda com cordas presas.

Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Adis Abeba)

Por Nadia Ouedraogo, Issoufou Seidou, Abel Akara Ticha e Antonio Pedro *

O paradoxo da África Central é que ela constela países extremamente ricos em recursos naturais necessários para o desenvolvimento global, mas esses países não podem financiar suas agendas de desenvolvimento sem recorrer a empréstimos caros e ajuda com restrições. A situação se torna terrível quando confrontada com externalidades, como a queda dos preços das commodities ou uma pandemia como a COVID-19. Mas isso nunca deveria ser assim!

Entre as muitas metáforas utilizadas para deplorar a situação e despertar os espíritos dos cidadãos desta sub-região para tomar o seu destino nas próprias mãos, está a de um personagem real sentado numa cadeira dourada, mas com um boné na mão, pedindo moedas de prata e notas de banco a visitantes e transeuntes. Neste artigo, argumentamos que é hora de os centro-africanos se levantarem desse banco, literalmente contar suas bênçãos e transformar suas economias usando essas bênçãos. E a contabilidade do capital natural (NCA) é uma forma importante de fazer isso.

Então, o que é contabilidade de capital natural?

A Contabilidade do Capital Natural (NCA) é uma auditoria rigorosa do valor econômico e do valor monetário dos recursos naturais de um país, para avaliar sua riqueza real, planejar de forma sustentável seu desenvolvimento e negociar melhor o financiamento do desenvolvimento sem se endividar (como é atualmente o caso com várias economias da África Central).

O NCA é uma ferramenta relativamente nova na gestão ambiental. Ele avalia as contribuições dos ecossistemas naturais para a economia de um país, seu nível de dependência dos sistemas naturais, acompanhando as mudanças nesses sistemas naturais e seus impactos. Pode ser entendido como uma nova (e melhor) forma de combinar as ferramentas existentes utilizadas na análise econômica com dados ambientais. Em outras palavras, se o PIB é medido em termos do valor total dos bens e serviços produzidos dentro de uma economia em um ano, os recursos naturais que oferecem serviços ecológicos e outros deveriam ser incluídos na equação na avaliação da verdadeira riqueza de uma nação.

Afirmamos que os ganhos a serem obtidos com a integração da NCA nas contas nacionais e no esquema geral de medição da riqueza na África Central são múltiplos. Abaixo, os 4 problemas a serem observados:

1) NCA vai permitir uma mudança de rumo em nossa trajetória de desenvolvimento

Uma contagem sistemática do capital natural de um país e seus serviços ecológicos fornece indicadores sólidos para os líderes na formulação e no ajuste fino de políticas de desenvolvimento e intervenções em áreas como meio ambiente, manejo florestal, agroindústria, governo local, economia verde e azul. Além disso, pode ajudar a mobilizar financiamento inovador para uma transição mais rápida para o crescimento verde e diminuir a dependência da exportação de matérias-primas como o petróleo.

Vamos explicar esse ponto com um exemplo claro.

Os países da África Central têm um enorme potencial de energia renovável, totalizando uma estimativa de 16.724.190 megawatts (MW). Desta estimativa, a energia hídrica leva 126.990 MW, a solar 14.751.375 MW e a eólica leva 1.844,125 MW. Especificamente, a República Democrática do Congo (RDC) é abençoada com um enorme potencial hidrelétrico, incluindo o segundo maior rio do mundo em volume - o Rio Congo. Embora duas barragens construídas no trecho do rio há mais de três décadas, Inga I e Inga II, forneçam a maior parte da energia do país, com capacidades de 351 MW e 1.424 MW respectivamente, estão longe de atender às necessidades de eletricidade do país e longe de aproveitar ao máximo as corredeiras do Inga, que têm um potencial hidrelétrico inexplorado de mais de 40.000 MW. Este potencial poderia ser explorado pelo Projeto Inga III (com uma capacidade estimada de 4, 500 MW) e as fases posteriores do esquema Grand Inga (com uma capacidade estimada de 40.000 MW). O Grand Inga, que, se materializado em seis fases, seria o maior projeto hidrelétrico do mundo, poderia fornecer à África um adicional de 40.000 megawatts de eletricidade.

A sub-região também abriga um enorme potencial em energia solar e eólica. Particularmente, o Chade e as partes mais ao norte de Camarões, no mesmo bairro, apresentam oportunidades imperdíveis para a produção de energia solar e eólica como uma análise preliminar de dados geoespaciais da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (ECA) sobre oportunidades econômicas ao longo dos corredores de transporte da África Central estabeleceu. A área possui uma média de 22.000 kilojoules por metro quadrado de irradiação solar por dia e uma densidade de energia eólica de mais de 42 joules por metro cúbico.

Esses vastos recursos de energia renovável podem ser aproveitados para diversificar as economias dos combustíveis fósseis e atender às crescentes necessidades de energia doméstica, essenciais para alcançar o desenvolvimento sustentável e o crescimento verde, bem como contribuir para os esforços de mitigação das mudanças climáticas globais. E para isso, a África Central pode tirar proveito dos investimentos em mudanças climáticas.

Na mesma linha, a África Central pode tirar vantagem da corrida global para emissões zero para a mitigação das mudanças climáticas para escalar a cadeia de valor global. Verdadeiramente, as promessas de carbono zero líquido exigem quantidades significativas de minerais críticos, como cobalto, lítio, cobre e manganês e vários metais de terras raras, cuja produção deve crescer quase sete vezes entre 2020 e 2030 no caminho zero líquido. Neste contexto, e com seus 2/3 das reservas mundiais identificadas de cobalto (mais de 25 milhões de toneladas), a RDC tem uma oportunidade única de estar no centro da cadeia de valor da bateria dinâmica e do veículo elétrico- (BEV) - revolução e implantação de energia renovável. Infelizmente, a RDC ainda está travada no estágio de mineração e processamento mineral, e na parte inferior da cadeia de valor global, atualmente capturando apenas 3% de um valor global total que deve chegar a US $ 8,8 trilhões até 2025. Para quebrar esse ciclo vicioso, o país precisa melhorar as ligações entre o setor extrativo e outros setores da economia local. Através da contabilidade do capital natural, tais ligações explícitas teriam sido estabelecidas para dar à RDC, à sub-região e à África como um todo uma alavanca para integrar a cadeia de abastecimento global de BEV criticamente necessária para alimentar a corrida mundial para emissões líquidas zero.

Os exemplos acima não contam toda a história; há muitas outras áreas na sub-região onde enormes potenciais semelhantes estão sentados, desconhecidos e, portanto, não considerados no planejamento do desenvolvimento. A NCA ajudará a identificar e valorizar esses potenciais, fornecendo dados básicos e quadros práticos que podem ser usados ​​para formular e implementar políticas e estratégias para acelerar o cumprimento dos ODS e da Agenda 2063, a nível nacional ou sub-regional.

2) A NCA pode melhorar o desenvolvimento sustentável e expandir muito o espaço fiscal para o desenvolvimento

A riqueza da África Central será melhor conhecida medindo e valorizando corretamente seu capital natural e serviços e atividades associados que antes não eram registrados ou estavam subvalorizados. Uma melhor avaliação do capital natural de um país aumentará sua riqueza líquida reportada e abrirá o caminho para sua inclusão no PIB e rebaseamento da riqueza nacional. Sem falar que, se um país consegue medir continuamente seu estoque de recursos renováveis, pode monitorar seu uso e, portanto, elaborar políticas que resultem em maior bem-estar sem destruir ativos insubstituíveis como o estoque da biodiversidade.

Em seu artigo sobre o Fórum de Negócios RDC-África agendado para ser realizado em Kinshasa, Congo-RDC, em setembro de 2021, os autores (sentido horário) Nadia Ouedraogo, Issoufou Seidou, Abel Akara Ticha e Antonio Pedro argumentam que "os países da África Central deveriam" literalmente contar suas bênçãos e transformar suas economias usando essas bênçãos "e colocar a Contabilidade do Capital Natural (NCA) no centro de seu desenvolvimento é uma maneira importante de fazer isso.

“O PIB não diz nada sobre sustentabilidade”, disse Joseph Stiglitz. No entanto, com um sistema confiável de contabilidade do capital natural, um país pode produzir um conjunto de indicadores que complementarão o PIB de forma eficiente para monitorar seu desenvolvimento sustentável. O apetite e o compromisso político para isso ainda não são enormes ...

Mesmo assim, e como dito anteriormente, os países da África Central também podem alavancar seu capital natural para mobilizar financiamento inovador e expandir o espaço fiscal necessário para a adoção de medidas anticíclicas para acelerar a diversificação econômica e avançar melhor, o que é importante fazer, em tempos de crises como a pandemia COVID-19, que agravou a já precária situação da dívida da sub-região em particular, e da África em geral.

Enquanto os países mais ricos em liquidez mantiveram suas economias à tona, apesar dos bloqueios por meio de pacotes de estímulo, a África Central, como o resto do continente, não foi capaz de fornecer tais incentivos a empresas e cidadãos, resultando em uma perda de 6,6% do PIB. É um risco duplo de declínio econômico e dos serviços de saúde, que um espaço fiscal mais amplo teria amortecido.

A partir de simulações da ECA que mostram que as obrigações do serviço da dívida podem significar que muitos países africanos dedicam mais da metade do seu PIB ao serviço da dívida no início de 2020, deve haver uma saída com a NCA. Os serviços ecológicos prestados ao resto do mundo pelas Florestas da Bacia do Congo (considerada a segunda biosfera e pulmão do planeta) devem ser quantificados e monetizados para expandir esse espaço fiscal. A ECA, o PNUMA e o PNUD estão atualmente trabalhando com o Governo do Gabão para usar o NCA para auditar suas florestas e determinar o valor exato do sumidouro de carbono que fornecem para ajudar a armazenar gases de efeito estufa que agravam o desafio climático global. Menos de 1% dos 230.000 km2 de floresta do país foram esgotados. Este é o capital natural que deve ser pago por meio de mecanismos inovadores de financiamento verde e climático, como os Fundos Verdes,

Ao lado, a República do Congo e a República Democrática do Congo não apenas possuem igualmente vastas áreas de copa das florestas, mas, em conjunto, possuem uma fonte poderosa de sequestro de carbono - um cinturão de turfeiras de 245.000 km quadrados. As turfeiras prendem 30 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, o equivalente a três anos de emissões globais de carbono. Os países da África Central devem sinalizar claramente esse apoio ecológico natural para o resto do mundo, monetizá-lo e exigir pagamentos. A démarche os poupará de fazer a escolha dolorosa entre os objetivos de curto prazo de restaurar o equilíbrio macroeconômico e o objetivo de longo prazo de colocar suas economias em uma trajetória de crescimento sustentado e inclusivo por meio da diversificação econômica e transformação estrutural, durante períodos de crise como o COVID 19 pandemia. Agora é a hora de fazê-lo.

3) Por onde devemos começar?

Claro, a primeira coisa a fazer é mapear, delinear e avaliar todos os recursos naturais (renováveis ​​e não renováveis) ativos disponíveis na sub-região. Se não sabemos o que temos e onde temos, não podemos tirar o máximo proveito dos recursos naturais.

Também precisamos construir sistemas de registro ou cadastral e tornar as informações relevantes, incluindo licenças, disponíveis ao público e acessíveis online em formato de dados abertos, de acordo com os requisitos da EITI [1] de divulgação completa de informações. Isso melhorará a governança e a transparência na gestão do setor.

Devemos também abordar as barreiras técnicas e institucionais ao estabelecimento de contas ambientais-econômicas produzidas rotineiramente em nível nacional, com foco em: 1) construir a estrutura institucional de apoio à implementação da NCA; 2) treinamento de especialistas técnicos locais (incluindo cientistas, economistas, estatísticos, especialistas em políticas) para compilar contas prioritárias em uma base regular e para fortalecer sua capacidade de negociar novos esquemas de licenciamento, nos quais, por exemplo, a preservação do capital natural poderia fazer parte os fatores licitáveis; 3) fomentar as relações interinstitucionais para promover a colaboração e o compartilhamento de dados; e 4) promover a comunicação eficaz e o uso de NCA no apoio à política baseada em evidências e aos ODS. Começamos a fazer isso no Gabão.

4) Precisamos de um acordo novo e verde

Os recentes choques externos que muitos países da África Central sofreram devido à queda acentuada nos preços mundiais do petróleo e a necessidade de financiar o desenvolvimento na era pós-Covid-19 deveriam ser um chamado para o despertar do nosso rei adormecido. A África Central precisa passar de um crescimento marrom que afundou a sub-região para um ciclo vicioso de altas e baixas, para um modelo de crescimento verde que aproveite todo o potencial do capital natural da sub-região e seus serviços ecológicos. Precisamos passar do modelo de recursos para infraestrutura a um recurso para a industrialização e o caminho do desenvolvimento sustentável. Este é um compacto que requer o envolvimento de várias partes interessadas, incluindo governos, instituições financeiras, comunidades locais e internacionais, grandes e pequenas empresas e cidadãos comuns.

A contabilidade do capital natural é fundamental para essa transição! Com ele, devemos rebatizar indicadores-chave de riqueza e, com razão, pressionar por pagamentos pelos serviços ecológicos fornecidos pela sub-região em seus sumidouros de carbono florestal, subterrâneo e submarino para expandir o espaço fiscal.

Em consonância com a Década de Diversificação Econômica na África Central declarada em novembro de 2020, nossa Década de Ação na África Central deve contribuir para a rápida diversificação econômica e transformação estrutural das economias, impulsionando a participação da África Central nas cadeias globais, inclusive na bateria, elétrica indústria de veículos e energia renovável. Este é o objetivo do Fórum de Negócios RDC-África sobre “Promover o desenvolvimento de uma cadeia de valor e mercado da indústria de baterias, veículos elétricos e energia renovável na África, que o governo da RDC, ECA, Afreximbank, Africa Finance Corporation e BADEA estão se organizando em Kinshasa, RDC, em setembro de 2021. Nos vemos em Kinshasa.