Corrupção no sector da defesa compromete integridade e soberania de um país – defende especialista

Os custos do combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, mereceram um debate virtual, esta terça-feira, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica à defesa da transparência e integridade na gestão da coisa pública.

Em causa estava a falta de informação em relação à real despesa pelo Estado no combate aos ataques terroristas. Cálculos do CIP apontam para um gasto de 64,17 mil milhões de Meticais (equivalente a mais de 1,1 bilião de USD) entre 2017 e 2020, dos quais 19,44 mil milhões de Meticais foram destinados ao sector da defesa, 35,04 mil milhões de Meticais ao sector da segurança e ordem pública e 9,7 mil milhões de Meticais na contratação de empresas militares privadas. Entretanto, trata-se de dados estimados, pois, não estão especificados na Conta Geral do Estado.

Natallie Hogg, especialista da Transparência Internacional, foi uma das convidadas para o debate. A especialista defendeu que a corrupção no sector da defesa e segurança compromete a integridade e soberania de um país. Ela entende que as contratações públicas neste sector são escondidas por não serem transparentes.

Já o pesquisador e docente da Universidade Joaquim Chissano (UJC), Emílio Zeca, advoga haver necessidade de se melhorar o quadro legal, pois, o actual impõe limitações para o acesso à informação sobre os gastos militares. Porém, para que tal aconteça, sublinha, é preciso existirem pessoas preparadas para controlar o sector castrense, o que neste momento é impensável, pois, “o país dispõe de poucos intervenientes com conhecimento nesta área”. Por isso, propõe a formação de jornalistas, pesquisadores e membros do governo em assuntos de segurança nacional.

Aliás, a fonte sublinha que, em todos os países, os sectores da defesa e segurança têm os chamados Black budget (orçamento negro, em português) cujos dados nenhuma pesquisa no mundo consegue trazer à tona, pelo que “Moçambique não foge à regra”.

Contudo, Zeca entende que o investimento no sector da defesa e segurança é benéfico para o país, uma vez que “não pode haver exércitos fortes, com governos fracos e vice-versa”.

Referir que a Assembleia da República não esteve representada no debate. Segundo o CIP, o principal órgão legislativo do país e principal fiscalizador da acção governativa foi convidado, porém, mostrou-se indisponível, supostamente devido à natureza do assunto.