![SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRYNSd6fOg8XaR22IQerDpksyntbCvkav-fSutnjYD4kE8zcMJMss2RSEqUGpNqklBYYHTsy3tv3BQQJNVUr7y6LLBcB8ac2_jMm-tKC710w0_VnnfxV9Z_RfxJJgnZYYpSwnjJ2qIX9Kn3xxtGDMc1tgy-pOGf6r6B8ZZEBFqRKtFNRv88SFESiV78Ync/w640/samim-defesa.jpg)
SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Consensos alcançados sobre números ainda insatisfatórios é o que se pode dizer em relação à nova tabela de salários mínimos nacionais remetida pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) ao Governo que, esta quinta-feira, aprovou em mais uma sessão do Conselho de Ministros.
Após um ano sem mexer nos salários, por causa da COVID-19, finalmente o Governo aprovou os novos salários mínimos, a vigorar a partir de 1 de Agosto corrente. Entretanto, os aumentos salariais foram abalados pela pandemia do novo Coronavírus, registando uma variação situada entre 1.5% e 10%, longe de satisfazer a classe trabalhadora, ainda que a mesma tenha consentido os números ora aprovados.
Assim, de acordo com os números anunciados pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, o sector 1, o da agricultura, é o que registou o maior aumento percentual do salário mínimo, que é de 10%, passando para 4.829 meticais.
No sector 2, o da pesca industrial e semi-industrial, o aumento foi de 3.7%, fixando-se nos 5.670 meticais.
No sector 3, o da mineração , o incremento registado foi de 6.4%, fixando-se nos 9.882 meticais.
Já no sector 4, o da indústria transformadora, houve um aumento de 6.43%, estando, deste modo, o salário mínimo fixado nos 7.450 meticais.
Para electricidade, gás e água, isto é, o sector 5, a subida foi de 7.2%, elevando o mínimo sectorial para 8.900 meticais.
No sector 6, o da indústria da construção civil, o aumento foi duas vezes menor que o do anterior, ou seja, 3.1%, o que permitiu uma subida para 6.331 meticais.
Nos serviços não-financeiros, sector 7, o incremento é de 6.8%, fixando-se nos 7.308 meticais. Neste é onde se situa o subsector da hotelaria e turismo, um dos mais afectados pela pandemia da COVID-19, com o menor aumento, ou seja, de apenas 1.54%, o correspondente a 100 meticais.
No sector 8, o dos serviços financeiros, o aumento foi de 5,9% para 13.409 meticais.
Para a função pública, sector 9, o incremento é de 5%, fixando-se nos 4.691 meticais.
A ministra Margarida Tapala reconheceu que os aumentos são os possíveis, mas longe de ser os desejáveis pela classe trabalhadora em Moçambique, estando, de acordo com a governante, em sintonia com a situação económica do país, marcada por uma crise profunda, em que muitas empresas reduziram os níveis de produção e produtividade.
Em sede da CCT, o movimento sindical, liderado pela OTM-CS, já tinha avisado que não estava satisfeito com as propostas aprovadas e que foram submetidas ao Governo, tendo em conta o custo de vida bastante elevado em face de salários baixos.
Ao contrário do que sucedia nos anos anteriores, os aumentos dos salários mínimos não terão retroactivos a partir de Abril e a ministra do Trabalho e Segurança Social justificou, mais uma vez, que a COVID-19 é a “mãe” de todas as culpas, pois as negociações foram suspensas em 2020 e por duas vezes em 2021, a pedido, sobretudo, do sector privado (CTA), que sempre defendeu inexistência de condições para o debate dos salários.
Refira-se que as negociações sobre os novos salários mínimos foram retomadas a 1 de Julho do ano corrente, tendo, a CCT, prometido, na ocasião, apresentar os resultados preliminares das negociações em 30 dias, facto que aconteceu. Na ocasião, o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, disse que a modalidade do cálculo seria a mesma, baseando-se nos meses de 2021, sem retroactividade (Jornal “O País”, 30 de Junho de 2021). Contudo, os empregadores, através da sua agremiação e a Confederação das Associações Económicas (CTA), consideraram que a inflação, que ronda os 3,14%, a retracção de 1,28% do PIB e as perdas das empresas na ordem de 7% do PIB, não eram indicadores para grandes aumentos salariais. Ainda assim, prometeu que haveria uma revisão em baixa.
Por seu turno, os empregadores acrescentaram que cerca de 80% dos impostos que pagam ao Estado têm, em conta, o desempenho da economia e, por isso, o reajuste salarial deveria observar este elemento. Os trabalhadores concordam, mas lamentam o facto de os salários mínimos continuarem muito abaixo do valor da cesta básica estimada em 24 mil meticais.
O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019, com aumentos que variaram de 5% a 12%. Contrariamente a 2021, o salário mínimo mais baixo do país foi do sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, estimado em 4.390 meticais, ou seja, 18% da cesta básica, enquanto o mais alto de 12.760,18 meticais é o mínimo pago nos serviços financeiros, seguradoras e bancos, correspondente a 53% da cesta básica.
Os aumentos salariais foram mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. Ainda assim, mesmo com os impactos dos ciclones Idai e Kenneth, o Banco de Moçambique conseguiu manter a inflação a níveis considerados economicamente aceitáveis.
0 Comentários