Como declarante no processo, Guebuza não devia ter assistido ao julgamento da BO

Se o Tribunal que julga o processo das “dívidas ocultas” tivesse sido rigoroso, seguindo à risca a doutrina do processo penal, o antigo Presidente da República Armando Guebuza teria sido impedido de seguir “in loco” a audição de seu filho nas segunda e terça feiras.

Na segunda-feira, quando ele irrompeu na BO adentro, o juiz Efigénio Baptista, a procuradora Sheila Marrengula e os advogados dos réus mantiveram uma breve conferência para determinar se o Tribunal mandava de volta Guebuza para a casa, ou não.

Consta que na sexta-feira passada, Armando Guebuza informou ao Tribunal que iria participar das audições do seu filho. Mas isso era contraproducente: a doutrina legal estabelece que um declarante não pode presenciar o interrogatório dos réus; sempre foi assim. Aliás, na segunda-feira a Procuradora Sheila Marrengula manifestou sua oposição à presença de Guebuza na sala. Essa oposição por pouco vingaria e Guebuza seria convidado a sair. Mas o juiz da causa, Efigénio Baptista, com o apoio de alguns advogados, deixou que Guebuza assistisse às audições. Essa posição causou um certo mal-estar nos meandros do Ministério Público, apurou “Carta”.