![SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRYNSd6fOg8XaR22IQerDpksyntbCvkav-fSutnjYD4kE8zcMJMss2RSEqUGpNqklBYYHTsy3tv3BQQJNVUr7y6LLBcB8ac2_jMm-tKC710w0_VnnfxV9Z_RfxJJgnZYYpSwnjJ2qIX9Kn3xxtGDMc1tgy-pOGf6r6B8ZZEBFqRKtFNRv88SFESiV78Ync/w640/samim-defesa.jpg)
SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Na sua 33.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei que revê a Lei n.º 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, a submeter à Assembleia da República.
Segundo um comunicado do Secretariado do Consellho de Ministros, a revisão do referido instrumento legal visa adequar a Lei à dinâmica e aos desafios do acesso universal à energia de qualidade e fiável, com recurso a todas as fontes energéticas, em especial as fontes renováveis.
A Lei aplica-se à produção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica no País, bem como à sua importação e exportação.
No rol das suas iniciativas legislativas, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º 26/93, de 16 de Novembro, que cria o Arquivo do Património Cultural – (ARPAC), alterado pelo Decreto n.º 25/2002, de 22 de Outubro, passando a designar-se ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-Cultural.
A revisão visa ajustar a organização e funcionamento do ARPAC ao quadro regulador de licenciamento e funcionamento dos institutos de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, com vista a assegurar a prossecução eficaz e eficiente das suas atribuições e competências.
Ainda naquela sessão, o Executivo apreciou as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção da COVID-19; a 8.ª Reunião Nacional dos Administradores Distritais, a realizar-se de 8 a 9 de Outubro de 2021; o relatório da implementação da Estratégia de Género na Função Pública; a participação de Moçambique na 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a realizar-se de 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021; bem com a participação de Moçambique na Maior Exposição da Natureza do Mundo e no Fórum Mundial da Natureza na Hungria, a realizar-se de 25 de Setembro a 14 de Outubro de 2021.
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