O Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, sexta-feira, o general de aviação Altino Carlos José dos Santos, para o cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), que exercia, até a data, as funções de comandante da Força Aérea Nacional.
Antes, João Lourenço exenerou o general de Exército António Egídio de Sousa e Santos, do cargo de chefe do Estado- Maior general das Forças Armadas Angolanas.
De acordo com os Decretos Presidenciais, foram exoneradas outras altas patentes, com destaque para o general José Luís Caetano Higino de Sousa, do cargo de director-geral do Serviço de Inteligência Externa, em que foi substituído por Matias Bertino Matondo, e o tenente-general Artur Santos Vinama,que deixou de ser conselheiro do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angola-nas e passou a chefe do Estado-Maior General Adjunto para a Área Operacional e Desenvolvimento.
O Presidente da República nomeou, igualmente, o general Adão Adriano António para o cargo de presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
No mesmo Decreto tornado público, ontem, foram também nomeados o general João Serafim Kiteculo, para o cargo de comandante do Exército; tenente-general João Cruz da Fonseca, para o cargo de 2º comandante do Exército.
General Virgínio António da Cunha Pinto, para o cargo de comandante da Força Aérea Nacional; tenente-general Emanuel Mendes Vasconcelos, para o cargo de 2º comandante da Força Aérea Nacional, ao passo que o vice-almirante Noé Rodrigues João Magalhães foi nomeado para o cargo de 2º comandante da Marinha de Guerra Angolana e o general Sequeira João Lourenço, para o cargo de chefe adjunto da Casa Militar do Presidente da República.
O Presidente da República decretou, nos termos da alínea d), do artigo 122º, e do nº 4, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) do n.º 2, do artigo 9º, da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, a nomeação dos oficiais generais e almirantes abaixo designados:
a) General Gouveia João de Sá Miranda, para o cargo de inspector-geral de Defesa Nacional;
b) Brigadeiro Manuel Jorge da Conceição, para o cargo de inspector superior para Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional;
c) Brigadeiro Manuel Luís, para o cargo de inspector superior para Operações, Prontidão Combativa, Gestão e Análise de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional;
d) Brigadeiro Francisco Daniel, para o cargo de director do Gabinete do secretário de Estado para a Política de Defesa;
e) Brigadeiro Francisco Kambiete, para o cargo de director nacional de Telecomunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
f) Contra-Almirante Domingos de Jesus Pacavira, para o cargo de adido de Defesa da República de Angola na Federação da Rússia;
g) Contra-Almirante Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, para o cargo de Inspector Superior para Logística da Inspecção Geral de Defesa Nacional;
h) Contra-Almirante Odília da Conceição Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Inspectora Superior para Saúde e Segurança Ambiente da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.
Entretanto, o Chefe de Estado, João Lourenço, delegou poderes ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para conferir posse aos Oficiais ora nomeados
Forças especiais
O Presidente da República decretou, igualmente, nos termos da alínea d), do artigo 122º e do nº 3, do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c), do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março- Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São exonerados os oficiais generais abaixo designados:
1. Tenente-general João Serafim Kiteculo, do cargo de 2º comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;
2. Tenente-general Virgínio António da Cunha Pinto, do cargo de chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;
3. Tenente-general João Cruz da Fonseca, do cargo de chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º76/20, de 20 de Março;
4. Tenente-general Emanuel Mendes Vasconcelos, do cargo de inspector-geral da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio.
Regiões militares
Depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o Presidente da República decretou, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, a exoneração dos oficiais generais e almirantes abaixo designados:
1. Tenente-general Alfredo Tyaunda, do cargo de comandante da Unidade de Defesa Presidencial (UDP), para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 129/18, de 4 de Maio;
2. Tenente-general Américo José Valente, do cargo de secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 36/22, de 3 de Fevereiro;
3. Tenente-general David Manuel Cavanda, do cargo de comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 15/14, de 29 de Maio.
4. Tenente-general Dinis Segunda Lucama, do cargo de comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;
5. Tenente-general João Baptista Costa, do cargo de comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 09/08, de 18 de Junho;
6. Tenente-general João Feliciano Sebastião, do cargo de chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 221/11, de 9 de Agosto;
7. Tenente-general Manuel Henriques Gomes, do cargo de chefe da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 3 - I/08,de 16 de Abril;
8. Tenente-general José Miguel Goma, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 216/17, de 26 de Setembro;
9. Tenente-general Nassone João, do cargo de chefe adjunto da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para Análise Didáctica dos Programas das Instituições de Ensino Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 201/20, de 30 de Julho;
10. Tenente-general Paulo Silva Xavier, do cargo de 2º comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 132/21, de 27 de Maio;
11. Vice-almirante João dos Santos Gregório Victor, do cargo de chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 179/19, de 22 de Maio;
12. Vice-almirante Manuel Ferreira de Jesus, do cargo de chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 124/15, de 26 de Maio;
13. Vice-almirante Noé Rodrigues João Magalhães, do cargo de comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 126/18, de 4 de Maio;
14. Brigadeiro Álvaro António, do cargo de 2º comandante da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 132/21, de 27 de Maio;
15. Brigadeiro Amadeu Constantino, do cargo de comandante da 72ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 652/13 de 27 de Janeiro;
16. Brigadeiro Amândio Valeriano, do cargo de comandante da 12ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º221/11, de 9 de Agosto;
17. Brigadeiro André Francisco Sitileny, do cargo de chefe do Estado-Maior da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;
18. Brigadeiro André João Mateus, do cargo de 2º comandante da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17 de 26 de Setembro;
19. Brigadeiro António Jorge dos Santos Luís, do cargo de chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas,para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º132/21, de 27 de Maio;
20. Brigadeiro António José Neto, do cargo de 2º comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 126/17, de 4 de Maio;
21. Brigadeiro António Samuel Chipinga, do cargo de comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada da RegiãoMilitar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;
22. Brigadeiro Avelino Sambo, do cargo de chefe doEstado-Maior da 4ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º201/2020, de 30 de Julho;
23. Brigadeiro Carlos Tuliongueleny, do cargo de chefe do Estado-Maior da Unidade de Defesa Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21, de 26 de Janeiro;
24. Brigadeiro Francisco Joaquim André, do cargo de comandante do Campo Militar Maria Teresa do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 179/19, de 22 de Maio;
25. Brigadeiro João Alfredo Ferreira da Costa, do cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial Nº 218/17, de 26 de Setembro;
26. Brigadeiro João Kaluhapa, do cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º126/18, de 4 de Maio;
27. Brigadeiro Jorge Albino Dias, do cargo de chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 76/20, de 20 de Março;
28. Brigadeiro Jorge Manuel Cerqueira Mendes, do cargo de chefe adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 110/14, de 21 de Maio;
29. Brigadeiro José Maria, do cargo de comandanteda 42ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º115/14, de 29 de Maio;
30. Brigadeiro José Maria Camilo, do cargo de comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do DecretoPresidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;
31. Brigadeiro Luís Adelino Mingues Candamba, do cargo de 2º comandante da Unidade de Defesa Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 129/18, de 4 de Maio;
32. Brigadeiro Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da defesa Nacional e Antigos Combatentes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21 de 26 de Janeiro;
33. Brigadeiro Manuel Luís, do cargo de Inspector Superior para Operações, Prontidão Combativa, Telecomunicações e Tecnologias de Informações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da defesa Nacional e Antigos Combatentes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 22/21, de 26 de Janeiro;
34. Brigadeiro Mário Jorge da Silva Neto, do cargode Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 36/22, de 3 de Fevereiro;
35. Brigadeiro Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2º comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 218/17, de 26 de Setembro;
36. Brigadeiro Samuel Victor Chipalavela, do cargode conselheiro do comandante da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 230/17, de 27 de Setembro;
37. Brigadeiro Santos Nobre Manuel, do cargo de 2º comandante da Unidade de Segurança Presidencial, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21, de 26 de Janeiro;
38. Brigadeiro Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de comandante da 50ª Brigada de Infantaria da 5ª Divisão deInfantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 153/15, de 19 de Maio;
39. Contra-almirante Cosme Faria, do cargo de 2º comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 77/20, de 20 de Março;
40. Contra-almirante Domingos de Jesus Pacavira,do cargo de chefe de Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 201/20, de 30 de Julho;
41. Contra-almirante Pedro Cláver Ilídio Tchalimba, do cargo de inspector superior para Logística, Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e Antigos Combatentes, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 29/21, de 26 de Janeiro;
42. Brigadeiro António Abílio Zongo, do cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial N.º 179/19, de 22 de Maio.
Força Aérea
O Presidente da República decretou, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, baseando-se na Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, a nomeação dos oficiais generais e almirantes abaixo designados:
a) Tenente-general Jorge Albino Dias, para o cargo de chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional;
b) Tenente-general João Baptista Costa, para o cargo de conselheiro do comandante da Força Aérea Nacional;
c) Tenente-general Nassone João, para o cargo de comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
d) Tenente-general David Manuel Cavanda, para o cargo de comandante da Região Militar Leste;
e) Tenente-general Dinis Segunda Lucama, para o cargo de comandante da Região Militar Norte;
f) Tenente-General Amílcar David Etossi Eugénio, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul;
g) Tenente-general Paulo Silva Xavier, para o cargo de comandante da Região Militar Centro;
h) Tenente-general Manuel NeminsaMalufuene, para o cargo de chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
i) Tenente-general João Feliciano Sebastião, para o cargo de chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
j) Tenente-general António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de chefe adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
k) Tenente-general Samuel Victor Chipalavela, para o cargo de comandante da Região Aérea Sul;
l) Vice-almirante Manuel Ferreira de Jesus, para o cargo de chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;
m) Vice-almirante Cosme Faria, para o cargo de comandante da Região Naval Norte.
n) Brigadeiro Abel Francisco, para o cargo de chefe de Estado Maior da Região Aérea Norte;
o) Brigadeiro António Eugénio Pereira da Silva Simão, para o cargo de comandante Adjunto para EducaçãoPatriótica da Região Aérea Norte;
p) Brigadeiro António José da ConceiçãoKambanda, para o cargo de comandante do Campo Militar do Grafanil;
q) Brigadeiro André João Mateus, para o cargo de comandante do Campo Militar Maria Teresa;
r) Brigadeiro António José Neto, para o cargo de2º comandante da Região Militar Cabinda;
s) Brigadeiro Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de 2º comandante da Região Militar Centro;
t) Brigadeiro Paulo Ramires Júnior, para o cargo de 2º comandante da Região Militar Norte;
u) Brigadeiro António Abílio Zongo, para o cargo de 2º comandante do Instituto Superior do Exército;
v) Brigadeiro António Samuel Chipinga, para o cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;
w) Brigadeiro Álvaro António, para o cargo de chefe do Estado–Maior da Região Militar Norte;
x) Brigadeiro Amadeu Constantino, para o cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;
y) Brigadeiro Avelino Sambo, para o cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda;
z) Brigadeiro João Kaluhapa, para o cargo de chefe do Estado-Maior da Região Militar Luanda;
aa) Brigadeiro Amândio Valeriano, para o cargo de comandante da 42ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;
bb) Brigadeiro André Francisco Sitileny, para o cargo de comandante da 12ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;
cc) Brigadeiro José Maria, para o cargo de comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da RegiãoMilitar Centro;
dd) Brigadeiro Paulo António, para o cargo de comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
ee) Brigadeiro Costa Tomé Lunga, para o cargo de comandante da 72ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
ff) Brigadeiro Justino Simão Sachimbali, para o cargo de comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;
gg) Brigadeiro Wilson Bandeira Dias, para o cargo de comandante da 75ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
hh) Brigadeiro Fernando Martins, para o cargo de comandante da 50ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5ª Divião de Infantaria da Região Militar Sul;
ii) Brigadeiro André Chilamba Memo, para o cargo de 2º comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
jj) Brigadeiro Jorge Manuel Firmino, para o cargo de comandante adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Sul;
kk) Brigadeiro João Alfredo Ferreira da Costa, para o cargo de chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
ll) Brigadeiro Gabriel Rufino, para o cargo de chefe da Direcção de Informática do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
mm) Brigadeiro Jorge Manuel Cerqueira Mendes, para o cargo de representante das Forças Armadas Angolanas no Centro Integrado de Segurança Pública;
nn) Brigadeiro Eugénio Silva Sebastião Pascoal, para o cargo de chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;
oo) Brigadeiro João Benjamim Lopes, para o cargo de chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
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