![“O sonho que temos para Moçambique está longe de ser realizado”, diz Chissano](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMqP8F4P8XiO9fmSHiNuumMmMqb-ykT0MhUDE2YgVl91KBsMrN5ByATrlGOCrYM59XlbUo0PYa7vCzgctbyMemIyyyBIUxEdureM5ay-6LzMTPXY6ulgcv_9aA4P5IvgPiH5241gg9lDK0wn-VJOmqMknWf07LwOvogD2zSJEXdtkwlado9G5aHT1ZRew2/w640/Chissano.jpg)
“O sonho que temos para Moçambique está longe de ser realizado”, diz Chissano
Os moçambicanos ainda estão longe de ter o país que sonham, pois persistem os mesmos…
Os moçambicanos ainda estão longe de ter o país que sonham, pois persistem os mesmos…
O Governo apreciou e aprovou, na última terça-feira, a proposta de Lei que aprova o Regime de Abastecimento Público de Água e Saneamento. A mesma será submetida à Assembleia da República (AR) para apreciação e aprovação.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a proposta de Lei tem em vista definir os princípios e o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento, presta nodo por pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, incluindo o sector cooperativo e social, em todo o território nacional.
Na 31ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 14 /2023, de 28 de Agosto de 2023, sobre a Prevenção, Reprensão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e de crimes conexos.
O Decreto tem por objectivo conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, à realidade actual e estabelecer as medidas e procedimentos a observar no contexto da prevenção, reprensão e combate ao terrorismo, bem como a proliferação de armas de destruição em massa e acções conexas.
⛲ Cartamoz
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