HRW acusa polícia angolana de execuções extrajudiciais

 

Uma viatura da Polícia Militar circula numa estrada em Luanda a 26 de Dezembro de 2021.

A polícia de Angola supostamente matou mais de uma dúzia de ativistas desde janeiro, informou a Human Rights Watch (HRW) na segunda-feira, instando o governo a investigar rapidamente as denúncias de abuso e violações de direitos.

As autoridades policiais do país também foram acusadas de prisões arbitrárias e detenções de centenas de pessoas, disse a ONG em um comunicado.

As autoridades policiais angolanas, incluindo a polícia, a segurança do estado e os serviços de inteligência, "foram implicadas em assassinatos ilegais de pelo menos 15 pessoas", disse a HRW.

Ativistas políticos, artistas e organizadores de protestos foram os principais alvos das "supostas violações de direitos", que a HRW condenou.

“As autoridades angolanas devem agir com urgência para acabar com as políticas e práticas policiais abusivas e garantir que haja justiça para as vítimas e seus familiares”, disse Zenaida Machado, pesquisadora sênior da HRW para a África, no comunicado.

Embora o governo tenha tentado melhorar a aplicação da lei, processos criminais contra policiais que cometem essas violações permanecem raros, disse a HRW.

As detenções são mais frequentes na província de Cabinda, no norte, rica em petróleo, perto da República Democrática do Congo.

Nos últimos seis meses, a HRW entrevistou 32 pessoas em todo o país, incluindo vítimas e seus familiares, testemunhas e fontes de segurança.

Em um caso, homens que se identificaram como membros do serviço de investigação criminal detiveram um grupo de jovens "cujos corpos foram encontrados três dias depois no necrotério de um hospital".

Um amigo das vítimas, conhecido por participar de protestos contra o governo, disse que a polícia estava monitorando o grupo.

O partido governante de Angola, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), negou as alegações da HRW.

"As investigações já estão em andamento", disse à AFP o porta-voz do partido, Rui Falcão.

"No entanto, achamos estranho que aqueles que pedem as investigações necessárias já tenham conclusões e estejam julgando", disse Falcao.

De acordo com o HRW, a principal oposição do país, a UNITA, disse ter documentado mais de 130 casos de pessoas mortas por forças de segurança durante protestos desde 2017.

No sábado, milhares de pessoas pediram a renúncia do presidente de Angola, João Lourenço, durante uma manifestação na capital organizada pela UNITA para homenagear seu falecido líder.

A nação rica em petróleo do sul da África experimentou uma onda de protestos desde que o governo cortou os subsídios à gasolina em junho.

A medida visa conter os gastos do governo, já que a economia sofre com a queda do preço do petróleo que enfraqueceu a moeda local, o kwanza. Mas resultou em aumentos impopulares nos preços dos combustíveis.

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