Conselho Constitucional de Moçambique proclama resultados das Eleições Autárquicas

 

Eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e pela sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique vai proclamar este sábado os resultados da repetição das eleições autárquicas de 10 de dezembro em quatro municípios do país, anunciou esta sexta-feira a instituição.

A proclamação dos resultados pelo CC, último órgão de recurso do processo eleitoral, será feita em Maputo pela presidente, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, mas o mesmo voltou a ficar marcado por críticas da oposição e da sociedade civil com alegações de fraude eleitoral, à semelhança da primeira votação, em 11 de outubro.

Um total de 53.270 eleitores foram chamados a repetir a votação em 75 mesas em 10 de dezembro para a escolha de novos autarcas em quatro municípios moçambicanos.

A repetição da votação de 11 de outubro decorreu em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala), quatro municípios em que o processo eleitoral não foi validado pelo Conselho Constitucional moçambicano, devido a irregularidades.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, a repetição das eleições autárquicas custou 41 milhões de meticais (595 mil euros).

A comissão eleitoral avançou que os membros das mesas de votação que se envolveram em ilícitos nas eleições de 11 de outubro foram afastados do novo escrutínio.

As eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".

O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Segundo o acórdão, aprovado por unanimidade, lido pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Renamo reivindicava ser vencedora, apesar de cortar em cerca 60 mil votos o total atribuído ao partido no poder.

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