![SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRYNSd6fOg8XaR22IQerDpksyntbCvkav-fSutnjYD4kE8zcMJMss2RSEqUGpNqklBYYHTsy3tv3BQQJNVUr7y6LLBcB8ac2_jMm-tKC710w0_VnnfxV9Z_RfxJJgnZYYpSwnjJ2qIX9Kn3xxtGDMc1tgy-pOGf6r6B8ZZEBFqRKtFNRv88SFESiV78Ync/w640/samim-defesa.jpg)
SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
O Consórcio Mais Integridade afirma que a realização do recenseamento entre Fevereiro e Março poderá afectar a inscrição dos eleitores, particularmente nas regiões Centro e Norte de Moçambique, onde as previsões meteorológicas indicam, para a época chuvosa 2023-2024, a ocorrência de chuvas acima do normal. Assim, a proposta é a alteração do calendário de modo a que o recenseamento acontece após o fim da época chuvosa.
O Governo marcou o período de 1 de Fevereiro a 16 de Março para a realização do recenseamento eleitoral sendo este um período que coincide com o pico das chuvas, o que pode condicionar, sobremaneira, a inscrição dos eleitores, bem como a gestão logística do próprio processo pelos órgãos eleitorais, para além da fiscalização e observação do processo, com potenciais consequências graves para as eleições de 2024.
“Num país com vias de comunicação precárias, sobretudo nas zonas rurais, que vezes sem conta ficam isoladas devido a cheias e inundações, a realização do recenseamento eleitoral nestas datas representa um risco sério de exclusão de milhares de potenciais eleitores, que poderão ver negado o seu direito cívico de se recensear, que é condição para se fazerem eleger ou escolherem seus representantes”, fundamenta o Concórcio em comunicado a que o Evidências teve acesso.
No comunicado termina-se com a recomendação do Governo da República de Moçambique a reconsider as datas do recenseamento eleitoral, “aplicando, à decisão sobre a matéria, a mesma lógica e o mesmo espírito que guiam a marcação da data das eleições, que, por lei, deve ser na primeira quinzena de Outubro, exactamente para evitar coincidir com a época chuvosa”.
Esqueceu-se experiência de deste ano
O problema que se volta a discutir agora já tinha acontecido no ano passado. É de recordar que, para as eleições autárquicas de 11 de Outubro último, o Governo havia fixado, inicialmente, 20 de Fevereiro para o início do recenseamento, mas, depois, a data foi alterada para 20 de Abril, justamente porque Fevereiro e Março são meses chuvosos, em Moçambique.
Aliás, como o relatório do Consórcio Mais Integridade sobre o recenseamento eleitoral de 2023 notou, o escrupuloso cumprimento da lei obrigaria a que o recenseamento eleitoral para 2024 tivesse tido lugar entre Abril e Setembro de 2023, “pois a lei estabelece que o período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições e as eleições de 2024 foram marcadas em Abril de 2023”.
Refira-se que o recenseamento-piloto para as eleições autárquicas de 2023, que teve lugar em Fevereiro deste ano, conheceu interrupções em alguns distritos, justamente devido às chuvas. Foi o caso de distritos como Magude, Matutuine e Moamba, na província de Maputo, onde chuvas torrenciais impossibilitaram eleitores de chegar aos postos de recenseamento.
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