Agente da Polícia que matou a esposa pode não ser responsabilizado se for doente mental

Especialista diz que o consumo de álcool e drogas pode estar associado ao comportamento  do agente que matou a esposa com recurso a martelo na província de Maputo. A ser provado que o autor é doente mental pode não ser responsabilizado.  

O caso deu-se a quatro dias no bairro de Kumbeza, no distrito de Marracuene.

Um agente afecto a Polícia da República de Moçambique  matou a sua esposa com recurso a um martelo, com o qual desferiu vários golpes na cabeça,  por motivos, segundo a polícia, passionais. 

Para o psicólogo Mário Nngulele, é preciso olhar para vários factores, como por exemplo, o perfil pessoal do autor do crime.

“Porque pode ser uma pessoa que para além da profissão que teve nos treinos, como agente da polícia, potenciou-se a agressividade, tendo em conta que também é um portador de arma, legalmente. Temos que olhar também, para o tipo de personalidade anti-social caracterizado pela agressividade, pelo uso da força e pelo supremacia na tomada de decisões, disse Mário Ngulele, acrescentando que é preciso perceber se a pessoa passava por algum consumo de álcool e outras drogas psicoativas, embora quem declara é apenas o médico. “Mas o consumo de drogas associado a características anti-sociais podem ter conduzido, após uma discussão por casos passionais se calhar”, avançou.

A família da vítima invocou o incumprimento do lobolo como sendo a origem do problema, no entanto para o especialista, nada disso justifica. 

“É preciso perceber que o ser humano tem capacidade para controlar os seus impulsos, há uma situação em que está a ocorrer dentro da família, é preciso regularmos as nossas emoções e saber tomar decisões de acordo com aquilo que estamos a vivenciar”, explicou. 

Para o jurista Damião Cumbane, a ser provado que o autor do crime sofre de problemas mentais poderá ser inimputável do crime.

“Se se provar que o agente cometeu o crime naquele momento que estava privado da capacidade de querer e entender, aí pode cair na situação de inimputabilidade, ou seja, deixa de ser responsabilizado criminalmente”, defendeu o jurista Damião Cumbane.   

Damião Cumbane disse ainda que há um outro elemento que pode agravar a responsabilização, do agente que tem haver com o tipo de instrumento usado para fazer a execução poderá contribuir para a aplicação da sanção.

“Tudo indica que se esteja diante de um caso de homicídio agravado e pode levar até 24 anos de prisão, no entanto vai depender daquilo  que será apurado em sede da instrução preparatória que é da responsabilidade do ministério público.            

A Polícia da República de Moçambique prometeu pronunciar-se esta segunda-feira sobre o caso, mas quando a nossa reportagem se fez ao local, a porta-voz da Polícia na província de Maputo disse que não podia falar e aconselhou a contactar o chefe do Gabinete das Relações Públicas, que, entretanto, até a manhã desta segunda-feira, estava incontactável. 

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