Moçambique colocou o equivalente a 52,6 milhões de euros em dívida na segunda operação do ano

 

Governo moçambicano prevê em 2024 um défice equivalente a 2.340 milhões de euros.

O Estado moçambicano colocou o equivalente a 52,6 milhões de euros na segunda emissão de Obrigações do Tesouro de 2024, com a taxa de juro a subir para 19,5%, segundo dados da bolsa de valores.

FMI empresta mais de 941 milhões de dólares ao Quénia para reforçar as finanças Conselho Executivo aprova desembolso imediato de 573,8 milhões de euros. O Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu ao Quénia um empréstimo de mais de 941 milhões de dólares (864 milhões de euros) para ajudar o país da África Oriental a reforçar as suas finanças, anunciou esta quinta-feira a instituição. O FMI afirmou num comunicado de quarta-feira que o seu Conselho Executivo tinha aprovado o empréstimo, com um desembolso imediato de 624,5 milhões de dólares (573,8 milhões de euros). O total dos pagamentos ao abrigo das várias facilidades de crédito ascende a cerca de 2,6 mil milhões de dólares (2,38 mil milhões de euros), acrescentou-se no comunicado. O Quénia, a potência da África Oriental, debate-se com uma série de desafios económicos, incluindo um enorme endividamento, uma crise com o aumento do custo de vida e a desvalorização da sua moeda. A sua economia foi abalada pela covid-19, seguida das ondas de choque da guerra na Ucrânia e de uma seca histórica no Corno de África. O FMI prevê que a economia do Quénia cresça cerca de 5% este ano, em comparação com uma estimativa de 5,1% em 2023. "O crescimento do Quénia tem-se mantido resiliente face aos desafios externos e internos", afirmou Antoinette Sayeh, diretora-geral adjunta e presidente em exercício do FMI. Os acordos de crédito para o Quénia "continuam a apoiar os esforços das autoridades para manter a estabilidade macroeconómica, reforçar os quadros políticos, resistir aos choques externos, avançar com as principais reformas e promover um crescimento inclusivo e verde", acrescentou. A dívida pública do Quénia ascende a 10,58 biliões de xelins (65,5 mil milhões de dólares), segundo os últimos dados do Tesouro publicados este mês. Em dezembro, o Quénia falhou o seu compromisso de recomprar parte de uma importante 'eurobond' (titulos de divida em moeda que não a do país que a emite) com vencimento em junho de 2024 por dois mil milhões de dólares. Em vez disso, disse que o país tinha pago 68,7 milhões de dólares (61,1 milhões de euros) de juros sobre aquele título de divida, evitando assim um possível incumprimento. "No seu compromisso inabalável de manter uma notação de crédito soberano resiliente e facilitar o acesso a novos financiamentos para o desenvolvimento, o Quénia continua empenhado em cumprir todas as suas obrigações para com os credores internacionais", afirmou o ministro das Finanças queniano, Njuguna Ndung'u. O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou em novembro que o país iria reembolsar uma primeira parcela no valor de 300 milhões de dólares (275,5 milhões de euros), abrindo caminho para um primeiro desembolso do FMI. Para tentar reduzir a dívida do país, o Governo preparou um orçamento - muito impopular e que deu origem a manifestações por vezes violentas - que inclui vários novos impostos que deverão permitir arrecadar 289 mil milhões de xelins (dois mil milhões de euros), para completar o orçamento de 3,6 biliões de xelins (24 mil milhões de euros) previsto para 2023-24. A inflação manteve-se elevada em 6,6% em dezembro e, de acordo com o FMI, poderá aumentar ligeiramente no primeiro semestre deste ano. O xelim queniano também está a ser negociado em mínimos históricos, a cerca de 160 por dólar. ⛲ CmTrata-se também da segunda emissão no espaço de uma semana e, segundo a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que conduziu a operação, realizada na quarta-feira, as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro representaram uma procura global de 4.152 milhões de meticais (59,8 milhões de euros), "tendo a relação procura e oferta sido de 102,8%", com a taxa mínima de juro de 19,5% e a máxima de 23%, para uma maturidade de cinco anos.

" De acordo com a taxa de corte" definida para a operação, o valor desta emissão de Obrigações do Tesouro 2024 - 2.ª Série, cuja taxa de juro subiu, face às anteriores, para 19,5%, foi de 3.652 milhões de meticais (52,6 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 4.039 milhões de meticais (58,2 milhões de euros).

Na primeira emissão de Obrigações do Tesouro do ano, através da BVM e concretizada no dia 10 de janeiro, o Estado moçambicano colocou, com maturidade a cinco anos, 2.065 milhões de meticais (29,5 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 2.198 milhões de meticais (31,5 milhões de euros), pagando juros de 18%, que também subiram face às anteriores, mas com uma procura de 123,61%.

O Governo moçambicano prevê em 2024 um défice equivalente a 2.340 milhões de euros, 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um agravamento de quase 40% face ao esperado para este ano, que será financiado com novo endividamento.

De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o Governo prevê arrecadar em receitas mais de 383.537 milhões de meticais (5.627 milhões de euros), correspondente a 25% do PIB estimado e um aumento de 7,5% face ao orçamentado para 2023.

Do lado da despesa do Estado, a previsão orçamental para o próximo ano é de mais de 542.695 milhões de meticais (7.959 milhões de euros), equivalente a 35,3% do PIB e um aumento de 15% face ao orçamentado para 2023.

O défice orçamental previsto pelo Governo para este ano é superior a 159.488 milhões de meticais (2.340 milhões de euros), aumentando 38,6% face ao estimado para 2023, em que o valor previsto é superior a 115.058 milhões de meticais (1.688 milhões de euros). Em 2022, o défice orçamental foi de 142.059 milhões de meticais (2.084 milhões de euros).

Para o financiamento do défice, o Governo prevê recorrer a donativos externos, de mais de 83.342 milhões de meticais (1.223 milhões de euros), ao endividamento externo, na ordem de 29.482 milhões de meticais (432 milhões de euros), e ao crédito interno, neste caso no montante de 46.333 milhões de meticais (680 milhões de euros).

Em 2023, o Governo orçamentou, para cobrir o défice 57.477 milhões de meticais (843,1 milhões de euros) em donativos externos, quase 20.933 milhões de meticais (307 milhões de euros) em endividamento externo e 36.648 milhões de meticais (536 milhões de euros) com a emissão de dívida, neste caso com 96% concretizada até final de outubro.

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos".

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa.

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