Moçambique: "Aceitação" de novos edis depende da governação

 

Em entrevista à DW, analista diz que a aceitação popular dos autarcas que tomam hoje (07.02) posse em Moçambique depende dos primeiros 100 dias de governação e das "obras" que daí resultarem.

65 novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam posse, esta quarta-feira (07.02), na sequência das sextas eleições municipais realizadas no passado dia 11 de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio, fortemente contestados pela sociedade civil e pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais.

Em entrevista à DW, o politólogo moçambicano Ricardo Raboco afirma que a aceitação popular dos novos autarcas vai depender das realizações dos problemas prementes que afetam a população.

O mesmo analista alerta ainda para o risco das "irregularidades e ilícitos" registados nas eleições autárquicas fazer aumentar a abstenção nas eleições gerais marcadas para este ano.

A RENAMO, que contestava os resultados das eleições autárquicas, recuou e disse que não tem outra alternativa senão cumprir as normas constitucionais. Mesmo com esta aceitação, acha que a nova governação autárquica terá credibilidade ou apoio da população para governar?

Ricardo Raboco (RR): A aceitação popular depende, muita vezes, do grau de apoio a um poder, mas também da coesão interna do partido que suporta o poder. Em muitos destes processos autárquicos houve fraturas, por isso vai depender de como é que os partidos políticos vão conseguir criar uma coesão interna e também como é que vão conseguir governar, sobretudo nos primeiros 100 dias, de forma a captar o apoio popular.

Do ponto de vista jurídico, o poder é legítimo, mas do ponto de vista social, [estes autarcas] podem não ser aceites, porque há esta sensação de que, apesar de os munícipes terem votado numa certa lista, os órgãos da administração eleitoral fizeram vincar a vontade de um certo grupo e não da população. Por isso, podem não ter apoio logo no início, dependerá se as realizações e obras que vão fazer, conseguirão captar a atenção e o apoio popular.

Houve várias denúncias sobre o impedimento do poder central de transferir verbas às autarquias. Acha que desta vez haverá celeridade na questão do orçamento? E qual deve ser o papel da oposição?

Dizer que haverá celeridade parece-me uma questão muito remota, porque esta questão dos fundos de compensação autárquica e, sobretudo, a demora do Governo central em desembolsar é uma questão bastante antiga. E não afeta somente os municípios cujos edis são oriundos de partidos políticos da oposição, é geral.

O Governo central tem de repensar a economia política do processo de descentralização. Ou seja, colocar ao mesmo ritmo a descentralização política - que é devolução do poder - e a descentralização financeira - que é a locação constante e sistemática desses fundos de compensação autárquica. Para além disso, deve permitir que os próprios municípios tenham condições de coletar os impostos ao nível autárquico.

As eleições gerais estão marcadas para este ano em Moçambique. Podem-se esperar resultados diferentes?

Se assumirmos que as eleições autárquicas foram uma antecâmera para as eleições gerais, e avaliando a vontade de participação, quero acreditar que as eleições gerais vão ser extremamente competitivas. Por outro lado, a forma como as irregularidades e os ilícitos foram tratados pode fazer com que os cidadãos se desmobilizem, porque a ideia que fica é de que o nosso voto já não conta. E o que conta é a vontade de um certo grupo.

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