Senegal anuncia nova data eleitoral

 

O presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou uma nova data eleitoral em 24 de março, para deleite dos seus oponentes.

O anúncio do Presidente Macky Sall deverá colocar o processo eleitoral paralisado no Senegal de volta aos trilhos. Na quinta-feira, o Conselho Constitucional do país disse concordar com a nova data, o que vai ao encontro da sugestão do presidente.

O Conselho Constitucional já havia decidido que a eleição deveria ser realizada antes de 2 de abril, quando termina o mandato de Sall.

De acordo com um documento ao qual a agência de notícias AFP teve acesso na quarta-feira, o comitê rejeitou uma data alternativa em junho. O documento afirmava ainda que a lista de 19 candidatos presidenciais já aprovados não poderá ser revista.

Os manifestantes fogem do gás lacrimogêneo enquanto a fumaça enche o ar.Os manifestantes fogem do gás lacrimogêneo enquanto a fumaça enche o ar.

Protestos contra o adiamento das eleições no Senegal tornaram-se violentosImagem: John Wessels/AFP

Acompanhando o calendário eleitoral 

Para a especialista em governação e membro da frente de resistência FIPPU, Mame Diarra Ndiaye Sobel, as eleições presidenciais podem ser organizadas dentro do prazo, apesar dos atrasos.

"Se todas as partes envolvidas quiserem, ainda é possível", disse Sobel à DW, sublinhando que as sondagens visavam salvar a democracia e a estabilidade do Senegal . "Os actores políticos poderão ter de fazer sacrifícios", acrescentou Sobel.

Ao anunciar a data das eleições, Sall dissolveu o governo e substituiu Amadou Ba como primeiro-ministro. Sall dispensou Ba de suas funções para que ele pudesse se concentrar na campanha eleitoral presidencial. Sidiki Kaba foi nomeado sucessor de Ba.

Uma lei de amnistia ajudará os presos políticos do Senegal?

Os críticos, os partidos da oposição e os grupos da sociedade civil criticaram fortemente a decisão do Presidente Sall de adiar as eleições. Eles estavam inicialmente agendados para 25 de fevereiro, mas foram adiados para 15 de dezembro, após uma sessão parlamentar acalorada. 

A data de dezembro teria permitido que Sall permanecesse no cargo meses após o término de seu mandato. A oposição descreveu a medida como um golpe constitucional" e convocou protestos, que mais tarde resultaram em várias mortes e detenções.

No entanto, o adiamento decidido por Sall e pelo parlamento (que conta com a maioria dos apoiantes de Sall) foi rejeitado pelo Conselho Constitucional, a mais alta autoridade eleitoral do país.

Djibril Gningue, Diretor Executivo da Plataforma dos Actores da Sociedade Civil para a Transparência das Eleições no Senegal, orgulha-se da independência do Conselho Constitucional.

"Legalmente falando, o presidente Sall tem apenas duas opções: ou realiza as eleições antes de 2 de abril ou permanece até 2 de abril e depois renuncia", disse Gningue à DW.

O líder da oposição do Senegal, Ousmane Sonko, discursa num comício.O líder da oposição do Senegal, Ousmane Sonko, discursa num comício.

Apoiadores da oposição esperam que a lei de anistia liberte Ousmane Sonko da prisãoImagem: Seyllou/AFP

Anistia para presos políticos

O parlamento do Senegal também aprovou na quarta-feira uma lei que concede anistia aos presos políticos. Todos os presos durante os protestos desde 2021 serão libertados antes das próximas eleições.

A Amnistia Internacional estima que mais de 1.000 membros e activistas da oposição foram presos nos últimos três anos sob o governo de Sall.

A adopção deste controverso texto sobre a lei de amnistia deverá também permitir a libertação da prisão dos políticos da oposição Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye.

O advogado Alimou Barro, membro fundador do PASTEF, apoia a candidatura presidencial de Bassirou Diomaye Faye e exige a libertação imediata de Diomaye.

“Ele deveria se beneficiar da igualdade de oportunidades de um candidato presidencial declarado, porque não foi julgado nem condenado”, disse Barro à DW.

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