Autoridade Tributária reforça segurança com “Projecto de controlo e Monitoria de fronteiras”

 

Face aos desafios que Moçambique enfrenta no controlo e fiscalização das fronteiras, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), lançou nesta segunda-feira, 24 de abril, na capital Moçambicana, Maputo, o novo projecto denominado “Projecto de Controlo e Monitoria de Fronteiras com Sistema Geo-espaciais” com uma tecnologia altamente inovadora, cujo objectivo é de travar práticas ilegais no solo pátrio como o tráfico de drogas e contrabando por exemplo.

Texto: Elisio Nuvunga

O país vive nos últimos tempos um ambiente caracterizado por várias complexidades que ameaçam a segurança do país sobretudo nos pontos fronteiriços, o que, consequentemente, abre espaço para práticas ílicitas como tráfico de drogas e contrabando. Por conta desta situação, a Autoridade Tributária (AT) tomou medidas inovadoras e tecnológicas de modo reduzir tais práticas.

De acordo com o Director Geral Adjunto das Alfândegas, Fernando Alage, a implementação do projecto de controlo e monitoria de Fronteiras com Sistemas Geo-espaciais é uma iniciativa desenvolvida pela instituição cujo objectivo é de conrolar ilegalidades, para além da sua importância económica.

“É uma iniciativa da Autoridade Tributária de Moçambique, que tem como objectivo principal a melhoria da capacidade técnica nas operações de fiscalização, bem como responder de forma mais eficaz aos incidentes transfronteiriços, tais como o contrabando, tráfico de drogas e movimentações ilegais de pessoas. Este projecto enquadra-se no Plano Estratégico da Autoridade Tributária de Moçambique 2023-2027 e reveste-se de grande importância no actual contexto económico em que Moçambique está inserido no cômputo regional e internacional”, disse Alage.

No mesmo desenvolvimento, o director adjunto destacou a importância das Alfândegas “no incremento da receita, expansão do sistema tributário e a promoção da integridade como as principais linhas de força na consolidação da política fiscal e aduaneira”.

Por sua vez, Noémia Nhatsava, Coordenadora do Centro de Estudos Aduaneiros e Tributário, acredita que a implementação do projecto irá contribuir a “superar os desafios associados ao controlo e monitoria das fronteiras” uma vez que permite rastreiar actividades ilícitas e identificar rotas de contrabando.

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