Renamo diz que decisão de devolver leis eleitorais ao Parlamento é maquiavélica e visa favorecer a Frelimo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vetou e devolveu, recentemente, a Assembleia da República as leis de revisão das normas de eleição do Presidente da República e dos deputados e de revisão da eleição dos membros das assembleias e dos governadores provinciais. Segundo o Chefe de Estado, as aprovadas pelas três bancadas em Abril do corrente ano suscitam dúvidas quanto ao mecanismo da sua aplicação. No entanto, para a Renamo a decisão de Nyusi é maquiavélica e, sobretudo ilegal.

De acordo com o porta – voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, o maior partido da oposição em Moçambique foi surpreendido pela decisão do Presidente da República, daí que desconhece as motivações que estão por detrás da decisão de Filipe Nyusi.

No entender de Arnaldo Chalaua, o tempo será muito curto para as três bancadas para sanar as irregularidades detectadas e, citado pelo DW, defende que Nyusi devia chamar para si a responsabilidade porque nós temos o calendário eleitoral que está a correr, daqui a nada vamos para a pré-campanha, a campanha propriamente dita. E depois temos a outra questão, é o tempo, o timing para a promulgação. A não ser que a lei do reexame não vá obedecer a nenhuma questão que tenha a ver com os prazos. Mas, seja como for, em termos de implicações, isto vai, sem sombras de dúvida, criar alguma roptura, algum princípio regressivo na agenda do calendário eleitoral. Esta lei tem que ser familiarizada pelos partidos políticos, grupos de cidadãos, as coligações de partidos políticos interessadas no processo de eleições deviam efetivamente familiarizar-se”.

A porta – voz da bancada parlamentar da Renamo não tem dúvidas de que a decisão do Presidente da República é maquiavélica e visa favorecer o partido no poder.

“É uma motivação que é à margem do que foi o aspecto principal que terá orientado a Assembleia da República a aprovar por unanimidade. Portanto, parece-nos que a vontade política terá recuado. E neste recuo parece-nos que há uma intenção maquiavélica de arrependimento para devolver a lei e passar ao modelo e à forma que lhe agrada. Ou seja, que favoreça uma determinada bancada, no caso o partido no poder, contrariando na totalidade a razão de ser aprovada a lei por consenso e por aclamação. E isto vai significar uma fatura altíssima porque os deputados terão de se reunir para acomodar esta vontade, para fazer o reexame da lei devolvida pelo chefe de Estado ao Parlamento, algo que não era necessário”, declarou 

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