![SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRYNSd6fOg8XaR22IQerDpksyntbCvkav-fSutnjYD4kE8zcMJMss2RSEqUGpNqklBYYHTsy3tv3BQQJNVUr7y6LLBcB8ac2_jMm-tKC710w0_VnnfxV9Z_RfxJJgnZYYpSwnjJ2qIX9Kn3xxtGDMc1tgy-pOGf6r6B8ZZEBFqRKtFNRv88SFESiV78Ync/w640/samim-defesa.jpg)
SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
O Governo alcançou um acordo extrajudicial com os credores Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas criadas no âmbito da contratação das dívidas ocultas. Enquanto o Executivo celebra mais um acordo extrajudicial, por sinal o segundo no espaço de oito meses, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) observa que o mesmo visa proteger os líderes da Frelimo envolvidos nas dividas ocultas.
De acordo com o Governo, na voz do ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o acordo extrajudicial estabelece um perdão de 1,4 mil milhões de meticais para uma quantia de 220 milhões de dólares.
“O acordo extrajudicial oferece vantagens claras para o Estado, em comparação com uma decisão judicial incerta e com possíveis consequências insustentáveis para o país a curto e médio prazo. Além disso, evita recursos intermináveis e custos extremamente elevados”, explicou o governante
Se por um lado, o Executivo está a celebrar com pompa e circunstância a redução da dívida, referindo que país teria de pagar cerca de 50 milhões de Libras em custas judiciais ao Estado inglês em casa de derrotado na batalha judicial.
Por outro, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil, observa que o acordo alcançado com os credores da Mozambique Asset Management (MAM) prejudica o Estado moçambicano e o povo moçambicano para proteger os líderes da Frelimo” responsáveis pela contratação das dívidas ocultas, com destaque para Filipe Nyusi
“Tendo em conta o não reconhecimento das dívidas, o CDD entende que a posição do governo de entrar em negociações com os credores é contraditória e prejudica o Estado de direito democrático na componente da separação de poderes e do império da Lei, sobretudo tendo em atenção o facto de que há acórdãos do CC que declaram nulos os actos relativos aos empréstimos contraídos pelas três empresas. Sendo a decisão contraditória, parece que a mesma visa proteger interesses daqueles que endividaram o Estado, com destaque para Filipe Nyusi”, refere aquela organização da sociedade civil.
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