O Banco de Moçambique suspendeu o Standard Bank de toda a actividade cambial e de conversão de divisas, por um período de até um ano, e aplicou uma multa de pouco mais de 290 milhões de Meticais, como resultado do que classifica de “graves infracções de natureza prudencial e cambial”.
De acordo com um comunicado de imprensa emitido nesta tarde, o Banco Central detalha as infracções cometidas pelo Standard Bank e dois dos seus gestores, nomeadamente, Adimohanma Chukwuma Nwokocha (Administrador-delegado), e Carlos Domingos Francisco Madeira (Director da Banca Corporativa e de Investimentos).
“As infracções cometidas incluem, mas não se limitam a: i) manipulação fraudulenta da taxa de câmbio; ii) instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, que, no geral, se assemelha à SIMOrede; iii) realização de operações irregulares de derivativos financeiros para a cobertura de risco associado à flutuação cambial, envolvendo o Director da Banca Corporativa e de Investimentos como cliente; iv) não regularização dos termos de compromisso das exportações; e v) não entrega ao Banco de Moçambique de gravações nos prazos estipulados, em clara acção de obstrução à actividade de inspecção”, descreve o comunicado.
Para além das medidas aplicadas ao banco em referência, a autoridade monetária decidiu suspender o Administrador-delegado do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país, por um período de seis anos e aplicou-lhe uma multa no valor total de 6.380.090 (seis milhões, trezentos e oitenta mil e noventa meticais).
Para Carlos Domingos Francisco Madeira, o Banco Central aplicou uma multa no valor total de 14.036.198 (catorze milhões, trinta e seis mil e cento e noventa e oito meticais) e uma inibição do exercício de cargos e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país por um período de seis anos.
Na sequência das penalizações aplicadas, o Banco de Moçambique salienta que “com vista a salvaguardar os interesses dos clientes e de outros interessados, bem como assegurar a estabilidade do sistema financeiro, os accionistas do Standard Bank Moçambique, S.A. estão a colaborar com o Banco de Moçambique, por forma a sanar as irregularidades acima mencionadas”.
“Neste contexto, foram elaboradas medidas de acompanhamento contínuo que poderão ditar o levantamento da suspensão ao Standard Bank, S.A., antes do prazo estipulado, mediante avaliação positiva dos resultados”.
