Sentença das “Dívidas Ocultas” será lida durante cinco dias

 

A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas pode durar cinco dias. O futuro dos 19 arguidos implicados no caso será conhecido a partir de 30 de Novembro, depois do adiamento do veredicto que tinha sido marcado para 1 de Agosto.

Um ano e três meses depois, o maior escândalo financeiro do país poderá conhecer o seu fim a partir da quarta-feira da próxima semana.

O “megajulgamento” tem a sentença marcada para a partir de 30 de Novembro e, pela complexidade, não será lida em apenas um dia, segundo deu a conhecer José Macaringue, porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

“A leitura da sentença vai decorrer durante cinco dias. O que significa que, ao iniciar no dia 30 de Novembro (quarta-feira), provavelmente ao fim de semana o juiz da causa possa decidir interromper ou dar continuidade até ao último dia, tendo em conta que, tal como acontece nos julgamentos, o princípio da continuidade também se aplica no que diz respeito à leitura da sentença”, disse Macaringue.

A sentença do caso será lida a partir do mesmo local em que decorreram as sessões de julgamento: Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O.

“A leitura vai acontecer no mesmo local onde as sessões de julgamento aconteciam, com direito à transmissão pelos meios de comunicação. Ou seja, nos mesmos moldes em que as audiências também decorreram”, revelou o porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O caso das dívidas ocultas envolve a contratação de mais de dois mil milhões de dólares que foram canalizados às empresas ProIndicus, Ematum e MAM, com garantias do Estado, processo no qual terá havido subornos a altos funcionários do Estado. O esclarecimento do caso foi condição do Fundo Monetário Internacional para retomar o apoio ao Orçamento do Estado.

Entre os 19 réus, estão antigos dirigentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado, o filho do ex-Presidente da República, antigo assessor e a antiga secretária particular de Armando Guebuza, entre outras pessoas das relações de amizade e de familiaridade com os antigos responsáveis das instituições do Estado.

Fonte: o país

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Armando Guebuza será último declarante a ser ouvido

  

O antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, será o último declarante a ser ouvido pelo tribunal que julga o caso das dívidas ocultas, que decorre na tenda da Penitenciária de Máxima Segurança, BO.

Esta indicação contraria informações veiculadas nos últimos dias pela imprensa nacional e internacional, dando conta da retirada do nome do antigo Chefe do Estado da lista de declarantes na nova calendarização apresentada esta semana pelo tribunal.

Segundo o "Jornal Notícias" na lista de audições, apenas foram realinhadas as audições previstas para até 14 de Dezembro, sem contar os declarantes com ligações à ré Ângela Leão, cujo problema de saúde em plena sessão forçou à interrupção do julgamento para a segunda quinzena do mês e à reformulação do calendário.

Assim, segundo refere a fonte, só depois de ouvidos todos é que Guebuza irá fechar o ciclo das audições aos declarantes.

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Manuel Chang vai ser ouvido como testemunha no julgamento em Maputo

Juiz aceitou pedido da Ordem dos Advogados de Moçambique e antigo ministro das Finanças chega a Maputo ainda nesta semana.

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) requereu a audição do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, como testemunha no julgamento do caso conhecido como "dívidas ocultas, iniciado na segunda-feira, 23, na Cadeia de Máxima Segurança (BO), e no qual estão indiciados 19 arguidos.

O juiz aceitou o pedido no momento em que há informações de que Chang deve chegar ainda esta semana a Moçambique.

O requerimento ao tribunal foi feito na noite desta terça-feira, 25, pelo antigo bastonário, Gilberto Correia, que participa no julgamento, em representação da ordem, na qualidade de assistente do processo.

“Uma vez que foi aqui citado várias vezes, como tendo sido quem sugeriu a unificação dos projectos dos vários ministérios sobre a protecção costeira e como temos informações de que vai ser extraditado para cá, solicitamos que seja chamado para esclarecimentos”, disse Gilberto Correia.

Entendimento contrário foi apresentado por Abdul Gani, advogado de defesa do antigo director-geral do SISE, quem considera que essa condição deve ser remetida para outro momento.

“Ainda não temos qualquer informação concreta sobre a sua chegada. Tudo o que sabemos é por via da comunicação social, pelo que, seria melhor aguardar para outra ocasião”, sustentou Gani.

Por seu lado, o Ministério Público, através da Procuradora, Ana Sheila Marrengula, apoiou a convocação de deChang, dada a importância da sua presença.

O juiz Efigénio Baptista aceitou o pedido da OAM, o que permite que o antigo Ministro, contra quem corre um processo autónomo, seja ouvido.

Chang a caminho

A chamada de Manuel Chang, detido há mais de dois anos e meio na África do Sul, acontece um dia depois da Justiça de Pretória ter decidido pela sua extradição para a capital moçambicana.

A VOA apurou em Maputo, junto de fontes da Procuradoria Geral da República, que a extradição de Chang está apenas presa por questões burocráticas em fase de tramitação.

No entanto, Alexandre Chivale, advogado de defesa de Ndambi Guebuza, garantiu que o antigo ministro das Finanças vai chegar esta semana a Maputo.

Recorde-se que Chang vai enfrentar um processo autónomo referente a crimes relacionados com as dívidas ocultas.

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