O Tribunal Administrativo (TA) acaba de criar uma comissão de inquérito para apurar a veracidade de informações contidas numa carta supostamente de autoria de funcionários da instituição, sobre práticas ilícitas, de entre as quais, a manipulação de pareceres de auditorias, nepotismo e mau uso de fundos públicos, por parte do Contador Geral da Contadoria de Contas e Auditoria, Jeremias Zuande. A carta em questão foi devidamente aflorada por “Carta” na semana passada.
“Foi criada uma comissão de inquérito, que tem um prazo de 20 dias para apresentar o relatório e a referida carta foi já remetida à Procuradoria-Geral da República para os devidos procedimentos legais”, lê-se numa nota oficiosa do TA, datada de 09 de Fevereiro de 2023 e assinada pela Presidente da instituição, Lúcia do Amaral. Significa que no dia 01 de Março próximo a instituição irá divulgar o relatório.
O TA explica que, ciente da gravidade da matéria da referida carta, que mancha a imagem da instituição e põe em causa esforços que tem vindo a levar a cabo, está a trabalhar com vista a apurar a veracidade das informações nela contidas, para posteriores acções correctivas, caso as mesmas se confirmem.
“Importa referir que o Tribunal Administrativo, enquanto instituição Suprema de Controlo Externo, continua firme na prossecução da sua missão de garantir a justiça administrativa, fiscal e aduaneira, bem como o controlo da boa gestão e da utilização dos dinheiros públicos”, assegura o órgão.
Focado na prestação dos serviços que lhe estão acometidos pela Constituição da República, a instituição sublinha que continuará, como sempre o fez, à disposição da sociedade em geral, e dos utentes em particular, que poderão canalizar as suas denúncias, dúvidas e valiosas sugestões.
“Os valores do Tribunal Administrativo, tais como a Transparência, a Abertura, a Proximidade e Prestação de Contas, continuarão a nortear a nossa forma de actuação e o nosso contributo na consolidação do Estado de Direito Democrático”, conclui a nota, enviada esta semana à “Carta”.
