“Moçambique precisa de líderes que não pensem apenas neles próprios”, diz Severino Ngoenha

 

O académico Severino Ngoenha diz que o país precisa de líderes que não pensem apenas neles próprios e que sejam capazes de unir os moçambicanos. O académico diz que é errado pensar que as grandes potências mundiais fazem tudo pelo bem dos africanos.

Foi diante de centenas de estudantes universitários da cidade da Maxixe, que o Severino Ngoenha falou do Moçambique que se pretende para os próximos anos. O académico afirmou que as novas gerações pouco sabem sobre como os moçambicanos sofreram até chegar a independência 

E porque o país está num ano eleitoral, Severino Ngoenha diz que Moçambique precisa de líderes em sintonia e capazes de unir o país.

O académico falava na Universidade do Save na cidade da Maxixe, no ciclo de debates intitulado Pensar Moçambique: Construção e Reconstrução da Moçambicanidade.

Fonte:O país

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Renamo promete reagir ao “duro e autêntico golpe ao Estado Democrático” promovido pela Frelimo

Começam a extremar as posições entre a Renamo e a Frelimo, e Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição, começa a endurecer o seu discurso, depois de o partido no poder ter alterado, unilateralmente, o período para a convocação das eleições gerais, provinciais e distritais de 2024, de 18 para 15 meses. A decisão foi tomada na passada quarta-feira, com 164 votos da bancada maioritária, contra os protestos dos deputados da oposição.

Esta segunda-feira, Ossufo Momade convocou a imprensa para anunciar que o seu partido não permitirá ao seu adversário usar da sua maioria, na Assembleia da República, para mudar a ordem constitucional, pelo que está a preparar uma resposta ao “duro e autêntico golpe ao Estado Democrático” infringido pela Frelimo na semana finda.

“Ainda é prematuro dizer o que vai acontecer. Hoje só viemos chamar atenção a todos para que fiquem preparados. Quando chegar o dia, todos vão saber”, respondeu Ossufo Momade, quando questionado pelos jornalistas o que a “perdiz” pretende fazer para contrariar as pretensões da Frelimo, de adiar as eleições distritais de 2024.

Segundo Momade, a Frelimo alterou o período da convocação das eleições, como forma de impedir a realização das eleições distritais, por um lado, e, por outro, para ensaiar uma tentativa de impor um terceiro mandato de Filipe Nyusi.

“O comportamento da Frelimo não visa prejudicar a RENAMO, é um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático, que custou suor e sangue dos moçambicanos”, defende o presidente da Renamo, para quem negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória de Afonso Dhlakama, com quem Filipe Nyusi acordou a realização das primeiras eleições distritais, no quadro da consolidação do processo de descentralização.

Regresso ao monopartidarismo

Para a Renamo, Moçambique caminha para “uma nova escravatura”, caracterizada por ditadura, arrogância e regresso vertiginoso aos métodos do monopartidarismo.

“A expressão máxima da ditadura e do regresso ao monopartidarismo é o impedimento total à liberdade de expressão e manifestação dos cidadãos, o exercício dos direitos fundamentais consagrados na nossa Constituição”, afirma, defendendo que, com tais atitudes, a Frelimo pretende “pôr debaixo dos seus pés toda a população moçambicana”.

Por isso, Ossufo Momade convoca todos os moçambicanos a lutarem pela democracia. “Vamos lutar para que a democracia não seja colocada em causa. Essa responsabilidade não é só da Renamo. É de todos os moçambicanos. Temos de lutar para salvar a democracia no país. Todos sabemos que as eleições distritais são uma obrigação. Não permitiremos que a Frelimo use a sua maioria falsa, na Assembleia da República, para manipular a opinião pública”, atirou.

Refira-se que o discurso de Ossufo Momade endurece, num momento em que o Governo e a Renamo ainda não concluíram o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da “perdiz”, processo encalhado desde Dezembro.

O Enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas a Moçambique, Mirko Manzoni, garantiu esta segunda-feira que a última base da Renamo poderá ser encerrada até ao fim deste mês, no entanto, o endurecimento do discurso da Renamo em relação ao possível adiamento das eleições distritais volta a ressuscitar o velho fantasma da guerra.

⛲ Cartamoz

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RENAMO: Mudança na lei eleitoral é "atentado à democracia"

O porta-voz da bancada da RENAMO acusa a FRELIMO de "abuso de poder" após a alteração do prazo de marcação de eleições gerais. "É uma tentativa de voltar ao tempo do partido único", diz Arnaldo Chalaua.

O Parlamento moçambicano aprovou esta quarta-feira (29.03), numa sessão boicotada pela oposição, a alteração do prazo de marcação de eleições gerais.

Com esta mudança, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conseguiu adiar o anúncio da data das eleições de abril para julho. O partido no poder insiste que é preciso mais tempo para refletir sobre a viabilidade das eleições distritais.

Mas a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) considera que o objetivo da FRELIMO é retirar as eleições distritais da Constituição moçambicana, sem os votos da oposição, e rever a legislação "de forma ordinária".

Em entrevista à DW, Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada do maior partido da oposição, diz estar em curso um "atentado à democracia" e fala num eventual regresso aos tempos do partido único em Moçambique.

DW África: A RENAMO considera que o objetivo da FRELIMO, com estas alterações à lei eleitoral, é retirar as eleições distritais da Constituição moçambicana, sem os votos da oposição?

Arnaldo Chalaua (AC): É exatamente isso. E é triste e lamentável, porque a legislação eleitoral foi aprovada inicialmente através de um diálogo entre o então presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, e Filipe Nyusi, Presidente da República. Não faz sentido. E não deve ser por mortis causa que se deve violar o acordo. O acordo foi transformado em lei. Portanto, porque aprovada ou ratificada a data de realização de eleições com antecedência mínima de 18 meses para 15 meses, eles terão alguma oportunidade de rever a Constituição.

Estavam a contar com a oposição, com a RENAMO, mas perceberam que não é possível a RENAMO aprovar uma alteração da Constituição.

RENAMO diz que o sistema de som do Parlamento foi desligado, impedindo os deputados da oposição de se manifestaremFoto: Roberto Paquete/DW

DW África: Estamos perante uma estratégia da FRELIMO para rever a Constituição, como disse, sem o aval da oposição?

AC: Sim. Vão rever a lei eleitoral, assim como aconteceu, e depois vão alterar as datas de 18 meses para 15 meses, e terão um espaço de três meses, o remanescente. Depois vão assumir poderes ordinários para rever a Constituição apenas com 2/3 [dos deputados]. E eles têm 2/3. Isto vai permitir-lhes fazerem vários ensaios na mexida da Constituição da República e usarem um modelo ao gosto deles, longe de a oposição participar e dar uma contribuição.

A revisão da Constituição, como um instrumento que deve conformar as partes, deve reunir algum consenso. E agora o que estão a fazer é procurar formas de como rever a Constituição a ferro quente, usando a ditadura e abuso de poder. Neste caso, também podemos aqui dizer que há uma tentativa flagrante de voltar ao tempo do partido único, onde a FRELIMO fazia e desfazia. Mas já estamos em multipartidarismo. Estamos numa democracia e essa democracia está a ser posta em causa.

A RENAMO fez uma manifestação em frente ao plenário, repudiando, rejeitando esta manifestação do partido FRELIMO. E de forma vergonhosa, continuaram a ir em frente. Aprovaram a proposta e desligaram o sistema de som da Assembleia da República. Ou seja, os deputados da RENAMO não tiveram acesso à palavra. Era para manifestarmos a nossa indignação.

RENAMO: Mudança na lei eleitoral é "atentado à democracia"

DW África: Perante este atentado à democracia, como disse, qual será agora o próximo passo da RENAMO?

AC: Há uma vontade manifestada pela bancada maioritária. Ela não tem que violar a Constituição e também não deve, de forma orgânica, violar aquele que tem a competência para fixar as datas de realização de eleições. Isto foi feito pelo Conselho Constitucional. Devia ser este órgão a fazê-lo, e não a Assembleia da República tomar um poder alheio a si. Não é um Presidente da República, uma bancada maioritária, que deve atentar contra este órgão, violando e colocando uma proposta de revisão de datas eleitorais.

DW África: Diz-se nos meios políticos que estas mudanças na Constituição moçambicana podem também indicar que há aqui uma tentativa de viabilizar um terceiro mandato presidencial. A RENAMO teme este cenário?

AC: Temos a mesma perspetiva. Entendemos que há uma vontade do Presidente em ensaiar o seu terceiro mandato. Ele percebe que, ensaiando o terceiro mandato, poderá fugir de muitas ilegalidades. Como sabe, Moçambique está a ser classificado como um país que caminha progressivamente para o fundo do poço, do ponto de vista da corrupção, criminalidade, abuso de poder e também da intolerância política.

Ou seja, para Nyusi, com esse boom de recursos naturais, é mais uma vantagem permanecer e perpetuar-se no poder. Poderão inventar uma nova forma de eleger o Presidente. O que está aqui a acontecer é que se pretende extrapolar a baliza constitucional para perpetuar algumas intenções, digamos assim. Intenções marginais, intenções inconfessáveis.

Moçambique está a braços com a guerra em Cabo Delgado, tem muitos problemas por resolver, mas não está a olhar para estas questões. Querem é mais um mandato. Nós não percebemos porquê, qual é o fundamento.   

Uma aliança da oposição contra a FRELIMO em Moçambique?

⛲ Dw

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