Grandes de Portugal: Edil de Nampula

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quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Tribunal anula suspensão de mandato de Paulo Vahanle

 


O Tribunal Judicial da província de Nampula acaba de anular a decisão tomada em Novembro passado, de suspender o edil de Nampula, Paulo Vahanle, das suas actividades políticas e administrativas devido a uma alegada incitação à desobediência colectiva no âmbito dos protestos contra os resultados eleitorais das eleições autárquicas de Outubro de 2023.

A anulação da medida resulta de uma contestação a decisão apresentada ao Tribunal por Paulo Vahanle.

O dirigente teria fundamentado no documento que os protestos foram pacíficos, mas, teria havido provocação política.

Na sua alegação, o autarca dizia também não entender a razão da suspensão das suas actividades.

Analisado o documento pelo Tribunal, o órgão decidiu de forma favorável, tendo autorizado Vahanle a voltar a exercer suas actividades normais desde o passado dia 12 do mês em curso.

Esta quarta-feira, o dirigente lança a campanha de remoção de lixo na cidade em resposta às lamentações dos munícipes sobre o estado em que se encontra a autarquia.

⛲ INTEGRITY 

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Vahanle vai recorrer da decisão de suspensão de funções como edil

 


O edil de Nampula diz que vai recorrer da decisão de suspensão do exercício do cargo público decretada pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula. Paulo Vahanle é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.

Tudo começou num vídeo onde o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Nampula, Paulo Vahanle, insta os membros e simpatizantes do seu partido a recorrerem a flechas como estas para enfrentar a Polícia. Foi antes da validação dos resultados das eleições pelo Conselho Constitucional.

Dias depois, Paulo Vahanle veio a público dizer que não foi bem assim como foi entendida a sua mensagem.

A Procuradoria ouviu atentamente os pronunciamentos do também edil da cidade de Nampula e abriu um processo.-crime por entender que está preenchido o pressuposto para o tipo legal do crime de incitamento à desobediência colectiva e foi ouvido pelo SERNIC nesta fase de instrução do processo.

A pedido da Procuradoria, o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu este despacho datado de 22 de Novembro do ano em curso, onde formalmente Paulo Vahanle é suspenso do exercício do cargo de presidente do Município, durante 4 meses.

No documento, datado de 22 de Novembro, o tribunal entende que Paulo Vahanle tem estado a orientar protestos que atentam contra o “direito à vida”, considerando que há necessidade de “suspender o seu direito à manifestação”.

“Sob orientação expressa do ora arguido, [cidadãos desta urbe] se fizeram as ruas para manifestar o seu repúdio face à divulgação dos resultados das eleições e, por conta destas manifestações, ocorreram atos de vandalismo que culminaram com agressões físicas que levaram alguns cidadãos a morte”, lê-se no documento do tribunal, que sustenta ainda que o direito à manifestação é constitucional, mas pode ser “limitado” para salvaguardar “outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição”.

Para além de Vahanle, o edil de Nacala, Raúl Novinte, também foi suspenso do exercício do cargo, por 30 dias e é acusado da prática do mesmo tipo legal de crime.

“Aqueles que deviam ser responsabilizados pelos tumultos que estão a acontecer agora devia ser a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a PRM e outros”, disse Paulo Vahanle.



⛲O pais

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Margarida Talapa submete queixa-crime contra edil de Nampula

 


O Edil de Nampula, Paulo Vahanle acusou, em viva voz, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, de ter delegado alguém para o assassinar. Por entender que as acusações de Vahanle são pura provocação, Talapa decidiu submeter uma queixa – crime contra o mesmo.

A titular do pelouro do Trabalho e Segurança Social tornou público, na terça – feira, 05 de Setembro, que o presidente do Conselho Municipal de Nampula será chamado pelas instâncias jurídicas para provar as acusações contra si.

“Não respondo porque é provocação, vocês sabem muito bem que eu não sou esse tipo de pessoa e coloquei o caso às instâncias jurídicas. Esperemos que eles respondam e tragam a verdade”.

De lembrar que a Polícia da Republica de Moçambique (PRM) ao nível da província de Nampula jurou, através do seu porta-voz, Zacarias Nacute, que não houve nenhuma tentativa de assassinar o Edil de Nampula.

⛲ Evidências 

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Vahanle confirma tentativa de assassinato por agente da UPAI e apresenta arma

 


O Edil da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, confirma a tentativa do seu assassinato, frustrado pela sua segurança, que alegadamente estava a ser engendrado por um agente da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).

Depois de um silêncio de mais de 48 horas após o sucedido, Vahanle chamou, esta quinta-feira, jornalistas para lhes apresentar a arma de fogo e 15 munições. O autarca conta que, no passado dia 22 de agosto corrente, quando a autarquia celebrava os 67 anos de elevação à categoria de cidade, a sua segurança deteve um membro confesso pertencente a Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), ao lado da tribuna principal.

Segundo Vahanle, das investigações feitas, o “alegado assassino” confessou que estava numa viatura de cor azul e, para além dele, estava acompanhado por mais quatro colegas com a mesma missão [assassina-lo]. “Primeiro, ele lamentou-se, depois disse que iria sofrer, ou seria morto (por falhar a tentativa) com senhora ministra do Trabalho, e ficamos sem perceber que motivos levariam a ministra do Trabalho para essa missão [assassinato]”, disse.

O suposto assassino foi detido na posse de uma arma de fogo do tipo pistola, carregada com 15 munições. Paulo Vahanle é também guarnecido por ajudante de campo membro da UPAI, que, aliás, reconheceu o colega, mas que desconhecia as razões da sua presença no local.

O mais estranho, para Paulo Vahanle, é que “esta força [UPAI] funciona aqui ao lado a quase cinco metros e a cerimónia é aqui, como é que ele vai precisar de viatura com quatro colegas [para reforçar efectivo]? E, para além disso, esse senhor foi capaz de se introduzir aqui e pedir uma camiseta e boné e vestir-se aqui, o quer dizer que a camisa dele [fardamento policial] tinha tirado”, disse.

O presidente do município de Nampula diz que a tentativa do seu assassinato tem a ver com ligações políticas partidárias, mas diz que não vai vergar e continuará a lutar por Nampula mesmo que lhe custe a morte. “Há questões que nos deixam muito preocupados; a primeira é que essa força [UPAI] que traz esta arma está instalada no quintal do cabeça-de-lista do partido FRELIMO [simultaneamente Governador de Nampula], e esse cabeça-de-lista e toda a direcção máxima do partido não se faz presente em nenhum momento nas festividades 67 anos da nossa cidade”, lamentou.

Polícia desmente tentativa de assassinato e diz que o agente estava em serviço

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Zacarias Nacute, nega tentativa de assassinato a Paulo Vahanle, mas assume que o agente é membro da corporação e que estava escalado para proteger o Edil e a população.

Nacute diz ainda que: “é preciso deixar claro que a Polícia da República de Moçambique, no âmbito da garantia da ordem e segurança públicas, tem várias formas de funcionamento e uma delas é de alocar agentes da PRM à paisana sem que para isso possa levantar suspeitas aos indivíduos que, por ventura, possam querer cometer algum delito. No entanto, queremos também repudiar dado ao facto de que trava-se de um local onde existiam outros membros da Polícia a garantir a segurança do local e o próprio comandante da Polícia Municipal é um agente da PRM e poderiam fazer chegar essa informação para poder esclarecer, mas infelizmente tivemos essas situação e reiteramos que se trata de um agente que estava devidamente escalado”, disse.

Mas, Paulo Vahanle rebate: “a PRM não pode, de forma alguma, comunicar ao povo moçambicano que se trata de falso alerta. A verdade é que vinham para me assassinar, mas eu, Paulo Vahanle, não estou sozinho”, disse.

O Edil de Nampula, que além da protecção do Estado usa uma força alocada pelo seu partido, diz que vai reforçar o seu pessoal, para evitar que seja assassinado tal como aconteceu com o seu antecessor Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 20217. 

⛲ Cartamoz