Arrancou, esta segunda-feira, na província de Nampula, o processo de colecta de informação referentes à reformulação do perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC) e adequação do seu estatuto alinhado às actuais dinâmicas culturais e económicas de Moçambique e do mundo.
A acção enquadra-se no programa de reestruturação do FUNDAC e compreende discussões em grupos focais heterogéneos nas províncias de Nampula, Zambézia, Inhambane e Cidade de Maputo, visando colher contribuições para a capitalização dos objectivos do estudo.
A reestruturação do FUNDAC é uma decisão do Ministério da Cultura e Turismo, implementado no âmbito do projecto Construindo com a Música, pretende adequar as recomendações da pesquisa aos termos legais que fundamentam a criação do FUNDAC e ao Decreto 41/2018 de 23 de Julho, uma medida do Governo da República de Moçambique, que visa a reestruturação dos institutos e fundos públicos existentes no país.
O Ministerio da Cultura e Turismo e a AGAPE Onlus entendem que o contributo de grupos focais, sejam potenciais ou efectivos em particular, revela-se fundamental para que as propostas reflitam as aspirações e expectativas desses actores, especialmente de suas necessidades.
Refira-se que presente intervenção pretende fortalecer o FUNDAC, como actor-chave no financiamento de artistas, empresas privadas e organizações culturais e criativas, com enfoque no crescimento social, capazes de gerar novos empregos e na diversificação da economia moçambicana.
O projecto Construindo com a Música é acção conjunta do Ministério da Cultura e Turismo e a organização não-governamental AGAPE ONLUS da Itália, em parceria com Comune di Milano, Milano Música e Diapason Progetti Musicali, financiada pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), pretende reformular o perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), do seu papel de gestor de fundos do Estado ao serviço cultural e criativo.
