Grandes de Portugal: MEF

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sábado, 6 de janeiro de 2024

Professores rebatem MEF e exigem horas extras

 


A Associação Nacional dos Professores nega que a classe esteja a exigir horas extras que não correspondem à verdade, como diz o Ministério da Economia e Finanças. O grupo ameaça não trabalhar fora do horário de expediente, caso não haja pagamento até ao início do ano lectivo.

Na quinta-feira, o Ministério da Economia e Finanças revelou, em comunicado, ter constatado que não há evidências de que os professores realizaram horas extras que os leve a exigir subsídio.

A informação surge depois de os professores terem marchado dias antes como forma de exigir o cumprimento dos seus direitos e terem dito que a ministra da Educação teria mentido quando disse que o subsídio de horas extras estava a ser pago.

Uma vez mais, este sábado, os professores vieram a público rebater a posição do Ministério da Economia e Finanças.

Os professores entendem não haver espaço para negociações.

A Associação Nacional dos Professores queixa-se também de problemas na mudança de categorias devido à aplicação da nova Tabela Salarial Única.

⛲:O país 

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Nova Dívida Oculta: MEF desmente e esclarece como é

 

Recentemente através da imprensa e redes sociais o povo moçambicano ficou a saber que o país contraiu uma dívida oculta de cerca de 88 mil milhões de dólares, informação que gerou confusão e colocou previsões de se ter mais um Julgamento de “Dividas Ocultas” nos próximos anos.

A informação é desmentida e esclarecida pelo Ministério da Economia e Finanças(MEF) numa nota datada de 27 de Setembro de 2021, pelo gabinete de Comunicação e Imagem daquela instituição que tutela as finanças públicas em Moçambique

Sobre este assunto, o MEF esclarece que, “O Conselho de Ministros ratificou na Sessão do dia 21 de Setembro de 2021, um acordo de crédito, no valor de USD celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da Coreia do Sul, destinado à capacitação do Ministério do Interior/PRM para o reforço da manutenção de segurança e ordem públicas. Com efeito, a Assembleia da República, autoriza o Governo, a contratação de empréstimos internos e externos por via da aprovação da Lei do Orçamento do Estado de cada ano económico. No caso vertente, a Lei do Orçamento do Estado de 2021, no número 2 do Artigo 8 fixa as condições para a contracção, pelo Governo, de empréstimos ao nível externo nos seguintes termos:

“é ainda autorizado o Governo a contrair empréstimos externos com um elemento de concessionalidade mínimo de 28% para projectos de infra-estruturas economicamente viáveis” — o Grau de concessionalidade do projecto em alusão é de 73,74%. Foi com base nesta competência que o crédito concessional, a favor do Ministério do Interior, foi contraído.