Oficiais de justiça expulsos em Moçambique por corrupção

 

Cinco funcionários demitidos receberam valores monetários para não remeterem processos já acusados a tribunal para o julgamento.

Três oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça foram expulsos este mês dos quadros da procuradoria moçambicana, por corrupção, disse esta segunda-feira, em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMM). 

O CSMM aplicou ainda a sanção de demissão de cinco oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, também por envolvimento em casos de corrupção.

Os três quadros do Ministério Público expulsos facilitaram "a soltura de arguido preso e o arquivamento de processo em instrução", em troca de dinheiro, e trabalhavam nas procuradorias das províncias de Nampula (norte) e de Manica (centro), refere-se no comunicado.

O CSMM indica que os cinco funcionários demitidos receberam valores monetários para não remeterem processos já acusados a tribunal para o julgamento.

"As sanções supracitadas resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade. Por haver indícios de cometimento de infração criminal, o CSMMP ordenou a extração de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instauração dos competentes processos-crime", adianta aquele organismo.

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Oficiais de Justiça acusados de roubar 31 milhões de Meticais em Inhambane

 

Dez oficiais de Justiça dos distritos de Jangamo, Panda, Homoine, Funhalouro, Vilankulo, Govuro, Morrumbene e Inhassoro, na província de Inhambane, são acusados de roubo de 31.390.833,71 Meticais destinados ao pagamento de juízes eleitos.

Segundo a "Carta de Moçambique", o esquema fraudulento, ocorreu entre 2015 e 2020, sendo que o esquema consistia em transferir valores a mais para as contas bancárias dos Oficiais de Justiça (Escrivães de Direito) que, por sua vez, procediam o levantamento e pagam aos juízes eleitos. Parte do valor remanescente era depositada ou transferida para contas bancárias do responsável da Repartição Provincial de Finanças e outra ficava com os escrivães.

Dos acusados, oito encontram-se detidos e já foi aberto um processo com o número 07/08/P/GPCCI/2021.

Um dos envolvidos no esquema já iniciou o processo de devolução do valor.

Em 2020, o Tribunal Judicial de Inhambane chegou a julgar o antigo Juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de terem se apoderado de 400 mil meticais do Estado num esquema parecido.

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