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sexta-feira, 2 de julho de 2021

Procurador-geral dos EUA suspende execuções federais reiniciadas sob Trump

 


O procurador-geral dos EUA ordenou uma pausa nas execuções federais que foram retomadas em 2020 sob o governo Trump, após um hiato de 17 anos.

Merrick Garland, o principal advogado do governo dos Estados Unidos, também ordenou uma revisão das regras em torno da pena de morte.

A decisão teve o apoio do presidente Joe Biden, que nomeou Garland prometendo interromper as execuções.

O governo Trump realizou 13 execuções federais durante os últimos meses de mandato do ex-presidente.

Ao emitir a moratória, o procurador-geral Garland citou o número desproporcional de minorias raciais que são condenadas à pena de morte.

“O Departamento de Justiça deve garantir que todos no sistema de justiça criminal federal não só tenham os direitos garantidos pela constituição e as leis dos Estados Unidos, mas também sejam tratados de forma justa e humana”, disse Garland.

"Essa obrigação tem força especial em casos de pena capital."

Nenhum preso federal foi condenado à morte desde que Biden assumiu o cargo. Há cerca de 50 pessoas atualmente no corredor da morte federal, de acordo com o apartidário Centro de Informações sobre Pena de Morte.

As execuções foram ordenadas a retomar em 2020 pelo ex-procurador-geral William Barr, que argumentou que o governo federal devia "às vítimas e suas famílias a execução da sentença imposta por nosso sistema de justiça".

Garland também ordenou que as autoridades revisassem as drogas administradas durante a injeção letal em meio a relatos de que os prisioneiros podem ter sentido fortes dores ao morrer.

A maioria das execuções nos EUA é administrada por estados, onde cerca de 2.500 prisioneiros estão no corredor da morte. O Texas lidera o país com 570 execuções desde 1976.

Como candidato, Biden prometeu acabar com as execuções federais e encorajar os estados a também acabar com a prática. Quase metade dos estados aboliu a pena de morte.