Sindicato Nacional dos Professores de Angola promete paralisar aulas no "mês crítico" de junho, caso o Executivo não implemente medidas acordadas. Há salários em atraso e subsídios foram adiados.
Os professores do ensino geral de Angola prometem paralisar as aulas em junho caso o Governo não cumpra com as medidas acordadas no final do ano passado e que deveriam ter entrado em vigor até março
A informação é avançada pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores de Angola (SINPROF).
Em entrevista à DW, Admar Jinguma afirma que "os professores já não confiam no Governo", depois de o Executivo ter adiado de março para maio a implementação de um subsídio de 12,5%, entre outras medidas alcançadas em negociações.
O sindicalista fala ainda numa "crise generalizada" no funcionalismo público angolano, lembrando a greve no ensino superior público.
DW África: Qual é a situação dos professores do ensino geral angolano?
Admar Jinguma (AJ): Entre os meses de novembro e dezembro, tivemos duas paralisações que nos levaram à mesa de negociações com a equipa do Executivo. Entretanto, estamos a notar algum incumprimento relativamente às questões que foram acordadas na altura. Uma delas tem a ver com a implementação de um subsídio de 12,5% que estava marcada para o mês de março, mas que não aconteceu e o Governo não deu qualquer informação. Veio dizer que só será implementado no mês de maio. Além disso, há também a questão dos incentivos para os agentes que trabalham nas zonas recônditas, cujo diploma foi aprovado no mês de março, mas também não há uma indicação em termos de calendarização. Isso está a deixar a classe instatisfeita, porque as pessoas já não confiam neste Governo.
DW África: Há professores com salários em atraso?
AJ: É outra questão sobre a qual gostaríamos que o próprio ministro das Finanças se pronunciasse. Estamos no segundo mês consecutivo com atrasos salariais. Hoje tivemos indicação de que os municípios cujos professores não tinham ainda o salário começaram a receber.
DW África: O SINPROF vai reagir com uma greve, caso não seja implementado aquilo que foi prometido?
AJ: Temos um histórico de incumprimentos da parte deste Governo e isto tem feito com que haja greves generalizadas, não só no setor da educação. Estamos a viver agora uma greve no ensino superior público que já leva três semanas e a questão é a mesma: as pessoas assumem determinados compromissos e quando não são capazes de os materializar nos prazos que elas mesmo assumiram não vêm a público, não chamam os parceiros para dizer 'assumimos esses compromissos, mas em virtude de algumas dificuldades não os conseguimos materializar, dêem-nos algum tempo'. Nem conseguem fazer isso.
Se, eventualmente, até ao mês de maio, alguns destes compromissos não forem assumidos, nós não teremos outra coisa a fazer se não acionar este recurso legal para pressionar, através da greve, o atendimento das questões de forma imediata. Já vamos no quarto mês e oxalá o Governo não demore muito a materializar as questões que prometeu. Se não, no mês de junho - um mês crítico, porque é o último do ano letivo - não teremos boas histórias para contar.
DW África: Citou a greve no ensino superior público, novas reivindicações, esta ameaça de greve...como é que avalia a situação do setor da educação em Angola?
AJ: O MPLA e o Governo que sustenta andou-se "marimbando" para as questões da educação. Temos investimentos pouco ambiciosos no setor que se refletem nestas reivindicações. E a situação atual tem a ver com a má abordagem que o Executivo costuma fazer às reivindicações. Elas só surgem porque o Governo não tem estado a fazer bem o seu papel. Nós, enquanto trabalhadores, enquanto sindicalistas, o que temos estado a fazer é exigir ao Governo que cumpra o seu papel.
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