Grandes de Portugal: RENAMO FRELIMO

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sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Frelimo vence eleições em 56 das 65 autarquias

 


O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, esta manhã, na Cidade de Maputo, a Frelimo ganhou as eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para Renamo em Chiúre, na Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira, Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em cinco das 65 autarquias.

Quanto às outras quatro autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula; em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e Marromeu, na Província de Sofala.

Para o Conselho Constitucional não validar os resultados das sextas eleições autárquicas em Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou votação de pessoas não residentes nas autarquias.

O Conselho Constitucional decidiu proclamar os resultados das sextas eleições autárquicas por unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.

Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância


O país 

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Frelimo quer acomodar um “terceiro mandato para o senhor Filipe Nyusi”, diz Ossufo Momade




Quando falta pouco mais de um semestre para o início de 2024, ano constitucionalmente estabelecido para as primeiras eleições distritais em Moçambique, o governo e a oposição já estão em troca de farpas, fazendo subir o tom da tensão política que tem caracterizado os períodos eleitorais no país.

Em causa está a suspeita de adiamento do processo, que, segundo políticos e analistas, ganhou mais sinais, na passada quarta-feira, com aprovação no parlamento, de uma revisão legal que reduz o tempo para a fixação pelo Presidente da República, das eleições.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade disse, nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, que a aprovação da emenda, em sessão que contou apenas com deputados da FRELIMO, é o golpe que faltava para confirmar o que já temos.

"A aprovação que a FRELIMO fez na semana passada é um sinal claro de que querem adiar as eleições distritais, alterar a constituição e acomodar o terceiro mandato para o senhor Filipe Nyusi," disse o líder da RENAMO.



Parlamentares da Renamo protestam contra proposta de adiamento das eleições distritais

Para o segundo maior partido da oposição nacional tudo o que está a ser tramado é um golpe à democracia e aos entendimentos que resultaram no acordo de paz definitiva.

Fantasia política

"O que a FRELIMO está a fazer não é para prejudicar a RENAMO, é um atentado à Constituição e aos valores democráticos que tanto custaram aos moçambicanos para conquistar" disse Momade apelando a uma mobilização geral para travar o que classificou de descida para a ditadura.

A FRELIMO entende que as manifestações que a oposição vem fazendo não passam de interpretações de quem anda a ver fantasmas onde não existem.

"Tudo o que está a ser feito é pura e simplesmente para alargar o debate, de modo a que todos os segmentos da sociedade possam ter oportunidade para contribuir no debate sobre a viabilidade ou não das eleições distritais" justificou António Niquice, deputado do grupo parlamentar da FRELIMO.

Refira-se que antes da aprovação da emenda da semana passada, que reduziu de 18 para 14 meses o período mínimo para a fixação da data das eleições, Filipe Nyusi tinha até Junho próximo para marcar às eleições distritais

Com a redução agora estabelecida, a decisão deve ser tomada até Outubro.


⛲,VOA