Na primeira semana de recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro em Moçambique, o consórcio Mais Integridade registou vários casos localizados de violência, incluindo agressões entre FRELIMO e RENAMO.
"Quatro dias após o início do processo [no dia 20 de abril], começaram a ser reportados incidentes de violência nalguns municípios", refere o grupo de observação eleitoral, integrado por sete organizações não-governamentais moçambicanas.
No último dia 24, fiscais da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal força política da oposição, envolveram-se em violência no município de Angoche, província de Nampula, norte do país, informa o consórcio Mais Integridade num comunicado sobre o balanço da primeira semana do registo eleitoral.
Processo de recenseamento eleitoral decorre até 3 de junhoProcesso de recenseamento eleitoral decorre até 3 de junho
Na cidade de Nampula também houve agressões entre fiscais da FRELIMO e da RENAMO. Em Chimoio, capital da província de Manica, centro do país, um fiscal da RENAMO foi agredido, no dia 24, por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), diz o relatório de observadores.
"O fiscal estava a tentar impedir o recenseamento de indivíduos residentes fora do perímetro municipal", salienta-se no comunicado. Uma das queixas é de os partidos políticos estarem a mobilizar pessoas de fora da área municipal para se recensearem, violando a lei.
Em entrevista à DW África, Ernesto Nhanale, diretor-executivo do MISA Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa que faz parte do consórcio eleitoral Mais Integridade, conta como tem decorrido o processo de recenseamento eleitoral, que prevê registar quase 10 milhões de eleitores até 3 de junho.
DW África: Quantos observadores é que o consórcio Mais Integridade tem? Estão presentes em que províncias e quantos postos de recenseamento conseguiram visitar?
Ernesto Nhanale (EN): Temos uma equipa de 68 observadores em todo o país. Começamos a nossa observação no dia 20 de maio e, basicamente, fizemos um total de 625 visitas a um total de 474 postos de rastreamento. Então, a nossa cobertura em termos de observação está em 27 municípios. Estamos a falar de 11% do total dos 4.292 postos de recenseamento que existem no país.
DW África: O consórcio eleitoral Mais Integridade tem, portanto, uma presença considerável no terreno.
EN: É uma amostra considerável. Basicamente, as nossas constatações são baseadas nas amostras que temos. Então, é válido para esses locais a que temos acesso, que são os 27 municípios.
DW África: E os vossos colaboradores tiveram livre acesso a todos os postos de recenseamento visitados e à informação necessária para a realização do vosso trabalho? Ou foram impedidos de fazer o trabalho?
EN: Nós, como consórcio, estamos a enfrentar algumas dificuldades que têm a ver com a inflexibilidade e demora no processo de credenciação dos nossos observadores. Em 19 de abril, já tínhamos submetido pedidos de credenciação em quase todas as províncias, mas somente Zambézia, Niassa, Manica e Inhambane conseguiram dar-nos credenciais. Então, tivemos dificuldades de credenciação que nos permitissem fazer as operações logo de imediato.
DW África: E o que é que detetaram nos postos de recenseamento? Houve muitas irregularidades?
EN: Desses postos que nós visitamos, quase 90% iniciaram no mesmo dia as operações na hora combinada. Somente uns 10% dos postos que nós visitámos é que não tinham começado a operação na data e na hora previstas.
DW África: E houve também alguns incidentes, casos de violência, não é assim?
EN: Ao longo desta primeira semana reportamos alguns incidentes, por exemplo, no município de Angoche e também na própria cidade de Nampula houve agressões de fiscais dos partidos FRELIMO e RENAMO. Também nesses dois municípios houve um fiscal da RENAMO, que é de Manica, que foi agredido em Chimoio. Houve também uma situação de agressão na província de Manica, concretamente em Chimoio.
DW África: No caso das agressões que se registaram, as agressões partiram de membros de partidos concorrentes? E houve algum partido que se destacou, digamos, pela negativa?
EN: Não há um apuramento concreto que nos permita dizer com propriedade quem são essas pessoas que que protagonizaram essas violações.
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