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sábado, 27 de março de 2021

Limitar venda de álcool a quatro horas é inconsistente com o princípio “fica em casa”



Em implementação há já 20 dias, as medidas do actual ciclo de Situação de Calamidade Pública, inseridas no Decreto número 7/2021, de 5 de Março, continuam a mostrar-se “extremamente duras” aos operadores do sector de venda de bebidas alcoólicas, que têm estado a apelar a quem de direito para a necessidade de se continuar com as acções visando a protecção da saúde pública enquanto se protege, igualmente, a economia, em geral, e os empregos, em particular.

"Carta" saiu à rua para ouvir a voz de alguns empresários do sector de venda e revenda de bebidas alcoólicas, hoje que se assinala o vigésimo dia de implementação do diploma legal acima citado. A situação que já reportamos há semanas continua inalterada: redução drástica do negócio, atividade em risco e vários empregos ‘no limbo’.

Dito de outra forma, todos os que se dedicam à venda de bebidas alcoólicas além da restauração – pequenos (bottle stores) e os médios (armazéns de revenda) empresários, sobretudo - estão a ressentir-se da severidade do horário limitado em que estão autorizados a funcionar (das 9 às 13 horas de segunda a sábado), daí insistirem no apelo a quem de direito para que cuide de lhes proteger enquanto sector de actividade, uma vez a existência da pandemia da COVID-19 não significar o fim da luta pela subsistência no geral.

“Eu, particularmente, acho muito positivo que as autoridades estejam empenhadas no combate à COVID-19, uma vez que há que evitar uma situação catastrófica. Entretanto, isso não deve ser feito de forma a que escapemos da COVID e morramos por outras causas, como de fome. Limitar o nosso negócio ao período das 9 às 13 horas é uma espécie de morte lenta da nossa actividade”, disse-nos Alfiado Tamele, proprietário de um bottle store no bairro do Hulene, na cidade de Maputo.

Continuando, referiu que, amiúde, alguns amigos lhe telefonam depois do expediente, pretendendo comprar algumas bebidas para consumo caseiro, uma vez que, quando os bottle stores estão em funcionamento, eles se encontram a trabalgar. “Mas, infelizmente, nunca consigo lhes ajudar, uma vez que as leis devem ser cumpridas. Mas acho injusto, e até inconsistente em termos de lógica, que sejamos obrigados a ficar em casa, mas impedidos de consumir em segurança o que gostamos”, sublinhou.

Comentado a mesma situação, um proprietário de um bottle store que não quis se identificar, que desenvolve o seu negócio na região do Alto Maé, na cidade de Maputo, precisou: “Isto até pode propiciar a venda ilícita de bebidas alcoólicas, quiçá mesmo a sua produção descontrolada, com óbvios riscos para a saúde pública”.

Informações em nosso poder indicam que, pelo menos até Fevereiro último, os revendedores de vinho tinham visto o seu negócio baixar em 60%, o que leva a apertos inevitáveis na gestão de negócio, incluindo, em casos extremos, o despedimento de trabalhadores. A venda de bebidas espirituosas (uísque, gin, aguardente, etc.) registou, no mesmo período, uma queda de 50 por cento, enquanto que a de cervejas baixou em 40 por cento. 

Embora seja factual que os números de casos diagnosticados de COVID-19 e mortes nos primeiros três meses de 2021 sejam, de longe, superiores aos do período Março-Dezembro de 2020, há a registar, para todos os efeitos, a tendência animadora de redução de infecções e fatalidades nas últimas quatro semanas. Nesta semana, por exemplo, foram anunciadas de uma a três mortes por dia.

Há quem entenda que se o distanciamento social é uma medida de prevenção de consenso universal, a medida mais acertada talvez seria o alargamento do horário de funcionamento de entidades como postos de revenda e bottle stores, como forma de se evitar, até ao máximo possível, aglomerados. Mas esse não foi, pelo menos em sede da aprovação do decreto acima citado, o entendimento do Governo, cujas medidas foram anunciadas pelo respectivo chefe máximo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, em comunicação à nação. (Carta)

Cabo Verde vence Camarões e complica contas dos Mambas

 


Está cada vez mais complicada a missão de Moçambique chegar à fase final do Campeonato Africano das Nações, CAN- 2021, depois da vitória do Cabo Verde diante dos Camarões, esta sexta-feira.

Os leões Indomáveis ainda tentaram ajudar os Mambas, quando aos 15 minutos Malong marcou, mas tardou para os cabo-verdianos reagirem e 10 minutos depois chegaram ao empate por intermédio de Kuka, resultado com que as duas equipas foram ao intervalo.

Na segunda parte os Tubarões Azuis voltaram mais transfigurados e determinados a alcançar a vitória. E tiveram uma ajuda de Bagnack, que aos 59 minutos marcou na própria baliza, antes de Mendes fixar o resultado final em 3-1, aos 69 minutos.

O resultado coloca Cabo Verde na segunda posição com sete pontos, mais dois que Ruanda, que está na terceira posição, com cinco, e mais três que Moçambique, agora lanterna vermelha com quatro pontos.

Estes resultados obrigam os Mambas a vencerem Cabo Verde na última jornada, na terça-feira, dia 30, no Estádio Nacional do Zimpeto. Ou seja, só a conjugação de dois resultados pode levar Moçambique à sua quinta fase final do CAN, nomeadamente vencer Cabo Verde, por qualquer resultado possível, e esperar que Ruanda não vença Camarões, em Douala, na mesma data.

Em caso de resultado diferente de vitória, os Mambas dizem adeus ao CAN.

Isto porque com a vitória, os Mambas vão passar a somar sete pontos, os mesmos do Cabo Verde, mas com vantagem no confronto directo, tendo em conta que na cidade de Praia houve empate a dois golos.

Recorde-se que Moçambique recebe Cabo Verde no dia 30 de Março corrente, quando forem 21H00, no Estádio Nacional do Zimpeto, mesma hora que Camarões recebe Ruanda, em Douala.

Itália vai sancionar profissionais de saúde que recusem vacina contra COVID-19

 


O Governo italiano está a preparar uma norma que visa sancionar os profissionais de saúde que recusem ser vacinados contra a COVID-19. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro italiano, Mario Draghi.

“O Governo quer intervir sobre o tema porque não é correcto que os profissionais de saúde não vacinados estejam em contacto com os doentes”, disse o dirigente, citado pelo Notícias ao Minuto.

O chefe do executivo italiano referiu ainda que a ministra da Justiça, Marta Cartabia, está a preparar “uma medida sobre a situação, o que implica e que explica as sanções”.

Dados recentes indicam que foram diagnosticados, naquele país, 23.696 novas infecções e morreram mais 460 pessoas devido à COVID-19. Em termos cumulativos, Itália tem 3.464.543 casos e 106.799 óbitos.

sexta-feira, 26 de março de 2021

Violência militar em Myanmar já fez mais 300 mortos

 


O número de mortes devido à violência da polícia e dos soldados de Myanmar (antiga Birmânia) desde o golpe de Estado de 01 de Fevereiro subiu para 320. Maior parte das mortes ocorreram durante os protestos contra militares.

De acordo com a Associação para o Auxílio aos Presos Políticos (AAPP), citada pelo Notícias ao Minuto, o balanço de vítimas ultrapassou os 300 mortos, ontem, depois da morte de civis em várias cidades do país, atingidos pelos disparos das forças de segurança durante manifestações.

A primeira vítima da violência da polícia e do exército registou-se no dia 08 de Fevereiro, tendo a maioria das mortes ocorrido no mês de Março, sobretudo no passado dia 14, quando 78 pessoas foram mortas pelas forças de segurança.

A vítima mortal mais jovem até ao momento foi uma criança de sete anos que morreu depois de ter sido atingida no estômago durante uma busca à casa onde residia com a família, em Mandalay. E um homem de 78 anos é a vítima mais idosa da repressão dos militares e dos polícias.

“As condições na Birmânia estão a deteriorar-se e provavelmente vão piorar se não se verificarem respostas concretas e imediatas de apoio a todos aqueles que são atacados”, disse o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos na Birmânia, Tom Andrews.

Em comunicado, Andrews lamentou que “não se está a fazer o suficiente para travar a crise”, e instou a União Europeia, os Estados Unidos e a República Popular da China a convocarem uma cimeira de emergência com todas as partes, incluindo os deputados eleitos “depostos ilegalmente” e aqueles que formaram um governo civil clandestino.

Apesar da repressão, os birmaneses continuam a sair às ruas todos os dias em protesto contra a Junta Militar e exigindo a libertação dos líderes políticos que se encontram presos, incluindo a líder da Liga Nacional para a Democracia, Aung San Suu Kyi.

Banco de Moçambique prevê queda da actividade económica neste primeiro trimestre

 


Em Relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação (CEPI), o Banco de Moçambique (BM) antevê uma deterioração da actividade económica no primeiro trimestre deste ano, que termina dentro de dias.

No informe, publicado esta quinta-feira, o Banco Central justifica a previsão com o impacto dos choques climáticos que afectaram o país no princípio do ano, reimposição das medidas restritivas a nível doméstico e em alguns parceiros comerciais, em face do aumento do número de infecções por Covid-19, no princípio do ano e o abrandamento na implementação das actividades onshore dos projectos de gás natural na bacia do Rovuma.

Entretanto, para o segundo trimestre, o BM diz esperar-se um crescimento ténue da economia doméstica, justificado pela procura externa e manutenção da tendência de recuperação dos preços das principais mercadorias exportadas, num contexto de redução das infecções diárias por Covid-19, em face do progresso nos programas de vacinação na maioria dos parceiros comerciais de Moçambique, combinado com a provável retoma gradual do funcionamento da economia, em decorrência da tendência para a contenção da propagação da pandemia.

Refira-se que, no quarto trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 2,4%, resultando num crescimento negativo de 1,3% no ano. A nossa fonte lembra que a significativa deterioração da actividade económica doméstica, em 2020, reflectiu, essencialmente, os efeitos adversos da pandemia da Covid-19 a nível global, num contexto em que a manutenção da instabilidade militar, sobretudo na zona norte do país, também condicionou o curso normal de implementação dos projectos de exploração de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma.

Apreendidos mais 356 Kg de drogas em Nacala-Porto



A província de Nampula vai-se revelando, cada vez mais, como um dos corredores predilectos dos diversos grupos dedicados ao narcotráfico no país. Na passada terça-feira, mais 356 Kg de drogas (heroína e metanfetamina cristal) foram apreendidos pelas autoridades policiais nas proximidades de uma praia, no distrito de Nacala-Porto.

 

A droga encontrava-se disfarçada em sacolas e abandonada num camião da marca Ford. As fontes acreditam que a mesma tenha entrado no país por via marítima, através de pequenas embarcações. Ninguém foi detido em conexão com o caso.

 

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, os proprietários da droga fugiram, através do Oceano Índico, quando se aperceberam da presença das autoridades. Entretanto, em comunicado de imprensa, a PRM e o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), naquela parcela do país, garantem estar a trabalhar no sentido de localizar os proprietários da droga e desmantelar os grupos que se dedicam a esta actividade. (O.O.)

quinta-feira, 25 de março de 2021

Beira tem disponíveis 60 milhões de dólares para garantir protecção costeira

 


Arrancam, no princípio de 2022, as obras de reconstrução do muro de protecção costeira na cidade da Beira, destruído pelos ciclones Idai, Chalane e Eloise que, nos últimos dois anos, afectaram, severamente, o Chiveve.

Actualmente, quando as marés são altas, as águas do mar invadem a terra firme por diversos pontos e, na sequência deste evento, várias secções da avenida das FPLM, localizada na marginal, que liga os bairros da Ponta-gêa, Palmeiras e Macúti, são invadidas pelas águas, o que provoca a danificação da base e sub-base da estrada. Verifica-se a mesma situação na rua da Miramar, o que condiciona a circulação de pessoas e bens.

O presidente do município da Beira, Albano Carige, disse, esta quinta-feira, que a edilidade necessita de 92 milhões de dólares para repor o que foi destruído e melhorar a protecção costeira, mas só estão disponíveis 60 milhões de dólares, oferecidos pelo Banco Mundial e pelo governo holandês.  Os estudos de viabilidade estão na fase conclusiva e as obras arrancam no primeiro semestre de 2022.

“Até Outubro deste ano, já teremos todo o desenho, de grande engenharia e de forma detalhada, de como serão as obras de reconstrução do muro de proteção da costa, aqui na Beira. As obras iniciarão no primeiro semestre do próximo ano”, explicou Carige.

Além dos cerca de 60 milhões de dólares acima referidos, a edilidade conta, igualmente, com o apoio da Alemanha, através do banco KFW, de um milhão de euros.

“Dentro de um mês, lançaremos o concurso. Com este financiamento, pretendemos construir um muro de betão armado  em todas as secções onde o mesmo foi destruído pelos ciclones. Na base, colocaremos um reforço de pedra rachão, com um metro e meio de profundidade, por forma a garantir que toda a energia de uma onda seja decepada antes de chegar ao muro de proteção”, afirmou Carige.

No âmbito do mesmo projecto financiado pela Alemanha, a estrada da marginal que, num  troço de cerca de três quilómetros, liga a praça da independência até ao grande hotel,  será reconstruída.

Contudo, neste momento o município da Beira tem-se socorrido de fundos próprios para travar a entrada das águas do mar  ao longo da avenida das FPLM, através de enchimento de sacos de cerca de mil quilos de areia misturado com cimento. “Esta mistura toma o formato do saco e, quando seca, funciona como muro de protecção e com os ventos que estarão soprando  a reposição das dunas será natural”, rematou.

IMD avalia factos de descrédito de Junta Militar da Renamo

 


Um relatório do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que analisa a situação e as perspectivas da Junta Militar da Renamo, considera as inconsistências nas reivindicações de Mariano Nhongo, líder do grupo, bem como a “inflexibilidade para o diálogo” como os factores que determinam o “descrédito” do movimento.

Segundo a avaliação, cuja síntese tivemos acesso, “o processo de reestruturação interna da Renamo, na ala militar e civil, pode não ter sido muito bem percebido por diferentes grupos que acabaram criando resistência à liderança de Ossufo Momade”.

A nota salienta que, “desde a sua criação, as formas de pressão usadas pela Junta Militar sempre tiveram um tom de ameaça e características militares, enquanto o seu líder, Mariano Nhongo, mostrava-se inflexível para as negociações e inconsistente nas suas reivindicações que, muitas vezes, revelavam desconhecimento de leis e o estatuto do seu próprio partido”.

“A primeira reivindicação apresentada pelos elementos da Junta Militar foi a demissão imediata de Ossufo Momade. Nesta ocasião, acusavam o líder da Renamo de destruir o partido e de ter removido os delegados provinciais e distritais para destruir o partido a mando dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Acusavam Ossufo Momade de ter matado pessoas próximas ao antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Estas acusações nunca foram provadas”, refere o IMD.

Outra inconstância, diz o relatório, está “relacionada com o facto de os ataques que têm sido a si associados terem como alvos cidadãos civis, sem nenhuma ligação directa com o líder da Renamo, a quem Mariano Nhongo diz ser o motivo principal da sua contestação”.

“Está-se perante um movimento não político, mas militar, cuja agenda de reivindicação não está clara e foi variando ao longo do tempo. Não parece que o grupo tenha consistência em termos de visão ideológica e coesão em termos de organização do grupo, pois parece que a Junta Militar está a reboque das posições individuais do seu líder, posições essas muitas vezes inconsistentes e sem alguma lógica”, refere o estudo.

Sociedade civil critica fraca protecção de direitos humanos no país



As organizações cívicas dizem que a protecção dos direitos fundamentais continua aquém do desejável e apontam problemas adicionais na actual fase de medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19.

As inquietações da sociedade civil estão elencadas na colectânea de relatórios da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU que avaliou a situação global e do país, em particular, no quinquénio 2017 a 2021.

Em representação das organizações da sociedade civil, Sousa Chele, director-executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica das Nações Unidas, disse ser necessário que o Governo ponha em prática as recomendações dos resultados da avaliação sobre a situação dos direitos humanos no país.

“O diálogo construtivo, a transparência e o sentido de Estado são denominadores comuns da nossa intervenção como sociedade civil. Mas quem tem de implementar as recomendações sobre os direitos humanos é o Governo”, afirmou Sousa Chele.

A colectânea dos Direitos Humanos que foi entregue, esta quarta-feira, ao Governo, indica que os últimos eventos naturais associados às mudanças climáticas e os ataques no centro e norte do país deterioraram a qualidade de vida da população, sendo os grupos mais vulneráveis, os mais afectados.

A colectânea faz ainda menção ao aumento de raptos, violação sexual de raparigas nas escolas, pelos seus próprios professores, a fraca protecção das minorias, entre outros aspectos.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, reconhece que a situação ainda não é das melhores e promete mudanças.

“Sentimo-nos regozijados com o relatório, pois, como o mesmo, temos o prognóstico da nossa actuação em relação aos direitos humanos em Moçambique”, disse Helena Kida.

Cai número diário de mortes por COVID-19 em Moçambique

 


Um homem de 82 anos de idade morreu, ontem, vítima de Coronavírus, elevando o total para 753. Há meses que o país não registava número de óbitos diários abaixo de dois.

A vítima, segundo informações do Ministério da Saúde, é um cidadão de nacionalidade moçambicana.

Mais 113 indivíduos, entre eles seis estrangeiros e três de origem desconhecida, estão infectados pela COVID-19. As autoridades referem que as infecções ocorreram por via de transmissão local.

Esta quinta-feira, Moçambique soma “66.762 casos positivos registados, dos quais 66.446 de transmissão local e 316 importados”, lê-se num comunicado da instituição, enviado ao “O País”.

O documento indica ainda que que seis pacientes foram internados e quatro tiveram alta hospitalar. Em todo o país há 11.910 indivíduos ainda infectados pela COVID-19, 115 dos quais internados.

Ainda hoje, foram anunciadas as recuperações de 292 pessoas. Trata-se de 289 cidadaos nacionais e três estrangeiros.

“Actualmente, 54.095 (81%) indivíduos previamente infectados pelo novo Coronavírus estão totalmente recuperados da doença”, garantem as autoridades sanitárias.