Bolsonaro acusado de ser o mentor da invasão à sede dos três poderes no Brasil

 

A sede dos três poderes foi tomada, no último domingo, por apoiantes do ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Analistas de política internacional consideram que houve tentativa de golpe de Estado e que Bolsonaro foi o mentor indirecto das invasões.

Bolsonaro é criticado pelo facto de ter viajado para os Estados Unidos pouco antes da tomada de posse de Lula da Silva, recusando-se a passar-lhe a faixa presidencial, facto que, igualmente, deixou os seus apoiantes sem liderança.

Na sua conta de Twitter, Bolsonaro distanciou-se dos actos.

“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões a prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”, disse, acrescentando que repudia “as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do actual Chefe do Executivo do Brasil”.

Para os analistas políticos, Bolsonaro é o mentor indirecto da revolta terrorista.

“Indirectamente, ele é a cabeça das invasões, porque o facto de ele ter saído para os EUA, sem dar nenhuma satisfação a toda a militância que estava em frente do quartel-general na tentativa de perpetrar um golpe de Estado, significa que ele está de acordo com esses actos”, disse Cornélio Abdul, analista político.

“O antigo Presidente em nenhum momento teve uma pronta intervenção contra aqueles actos. Então, acaba-se entendendo que o seu silêncio é de quem concorda com tais acções, defendeu Zito Pedro, também analista político.

Já Edson Muirazeque advoga que Bolsonaro devia evitar publicamente a sua derrota nas últimas eleições.

“Pelas acções dele, por não ter passado a faixa presidencial a Lula da Silva, ele tem responsabilidade sobre o que se viveu no último domingo”, explicou.

Para Cornélio Abdul, docente de Política no Brasil e analista de política internacional, as reacções dos apoiantes de Bolsonaro são uma tentativa de um golpe de Estado, tal como ocorreu aquando da invasão ao Capitólio, em 2021.

“É uma cópia fiel ao que aconteceu nos Estados Unidos. O objectivo era pressionar os militares a fazer uma intervenção armada, um golpe de Estado. Só que os militares não seguiram esse posicionamento”, explicou.

O Brasil está politicamente dividido. Por um lado, os “bolsonaristas” e, por outro, os apoiantes de Lula da Silva.

Apesar da situação instável que caracteriza o Brasil, os analistas estão confiantes no trabalho de Lula para reconstruir o Brasil e unir o povo.

“Do ponto de vista de análise, não considero que esta minoria (aqueles que perpetuaram as invasões) se configure como dificuldade para a pacificação do país. Lula, com o seu projecto político, vai pacificar o país”, defende Cornélio Abdul.

Ele vem fazendo muito bem o trabalho de pacificar e aproximar as partes, de modo a que tenham um Governo de movimento único”, acrescentou Zito pedro.

Para evitar novas insurgências, Lula da Silva decretou intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, que vai durar até ao dia 31 de Janeiro corrente.

Nos Estado Unidos, deputados democratas pedem a extradição de Bolsonaro.

Fonte O país 

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SERNIC desafiado a criar escola de formação para melhor combater criminalidade

 

A ministra do Interior, Arsénia Massingue, desafia o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a criar a sua própria escola de formação e a purificar cada vez mais as fileiras, para melhor combate a crimes de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, raptos, entre outros.

O SERNIC celebrou, esta segunda-feira, seis anos de existência. À medida que a instituição cresce, aumentam também os casos de crimes. Por isso, a ministra do Interior quer uma instituição mais actuante.

“Quero desafiar o SERNIC a criar a respectiva escola ou centro de formação, conforme estabelece a Lei Orgânica do SERNIC, para por si moldar os quadros do sector aos desafios do momento. Igualmente encorajamos os esforços empreendidos pela nova Direcção do SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação das fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não ouse infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, vincou Arsénia Massingue.

A instituição reconhece a complexidade de crimes como raptos, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outros. Nelson Rego, director-geral do SERNIC, sabe e admite que, dentro do SERNIC, há pessoas envolvidas em actos criminais.

“Quanto ao crime de rapto, reconhecemos a complexidade para o seu esclarecimento, tendo em conta os seus modus operandi e os meios e métodos usados no processo de resgate e preocupam-nos particularmente os indícios de envolvimento de pessoas do círculo familiar, de amizade e empresarial das vítimas, bem como de alguns funcionários dos órgãos de administração da justiça e das instituições da aplicação da Lei que colaboram na execução deste tipo legal de crime”, disse Nelson Rego, director-geral do SERNIC.

A revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a aprovação do plano estratégico 2023–2030 são apontadas como estratégias para tornar o SERNIC mais actuante, que também precisa de mais meios técnicos e humanos.

Fonte: O país 

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UEM quer reduzir o tempo de espera de repescados para minimizar perda de aulas

 

Candidatos ao ensino superior que ficam na posição de suplentes chegam a perder mais de um mês de aulas devido à demora no processo de repescagem. A Universidade Eduardo Mondlane diz que a demora se deve à morosidade dos candidatos admitidos em se matricularem.

Um ciclo que, segundo Isabel Guiamba, se tornou vicioso, ou seja, é repetido a cada ano académico. Vezes sem conta, candidatos suplentes perdem aulas devido à morosidade no processo conhecido como repescagem, que consiste no preenchimento de vagas.

O problema parte da morosidade no processo de matrícula dos candidatos admitidos. Segundo a chefe do Departamento de Admissão à UEM, nem todos completam o processo a tempo, facto que condiciona a busca por quem ficou como suplente.

“Este processo acaba por ser um pouco prejudicado, porque nem todos os candidatos realizam matrículas em tempo útil; deixam tudo para o fim. Ora, o processo de preenchimento de vagas não ocupadas depende também do processo de conclusão da matrícula”, disse Isabel Guiamba, chefe do Departamento de admissão à UEM.

Para que os repescados entrem no ano académico sem muitos atrasos, a estratégia é fazer com que o processo de matrícula dos admitidos numa primeira fase seja célere.

Sem avançar dados, Isabel Guiamba garantiu que serão adoptadas algumas medidas para garantir que os estudantes que ficaram como suplentes durante o processo de apuramento consigam entrar no ano académico sem perder aulas.

“Estamos mesmo a trabalhar para [que] nos próximos anos, e mesmo ainda este ano, não tenhamos estes problemas de candidatos chegarem muito tarde às aulas”, avançou a chefe do Departamento de admissão à UEM.

Isabel Guiamba falava durante a conferência de imprensa sobre os exames de admissão, que se iniciam esta terça-feira, na qual anunciou que, para este ano, há exames que serão realizados pela primeira vez em Mocuba, província da Zambézia.

Na ocasião, a chefe do Departamento de Admissão à UEM disse que há cada vez mais mulheres a concorrer à universidade. “Dos 22 703 candidatos que concorrem à UEM, 55 por cento são do sexo feminino e 45 por cento do sexo masculino.”

Os candidatos percorrem uma jornada para garantir uma das 5790 vagas disponíveis.

Os exames serão realizados durante dois períodos: de manhã, às 7h:30, e à tarde, às 13h:30.

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Jovem acusado de violar rapariga de 16 anos na Costa de Sol em Maputo

 

Mais um caso de violação de uma menor foi registado na Cidade de Maputo. Um jovem, de 23 anos, terá drogado e violado uma rapariga de 16 anos. O caso deu-se no bairro da Costa do Sol durante a transição de ano, e o indiciado, que nega as acusações, diz que o acto foi consensual.

Tudo começa nas festividades do fim do ano, quando um grupo de primos saiu de casa, para passar a transição de 2022 para 2023 na praia da Costa do Sol.

Os primos solicitaram um táxi, entretanto não coube para todos, ficaram apenas dois. O suposto abusador levou a vítima até ao bairro de Malhangalene para encontrar os primos. Estes colocaram uma garrafa de álcool no carro do indiciado, que terá colocado substâncias com intenção de drogar a rapariga de 16 anos.

A menina de 16 anos, tendo consumido o álcool, ficou inconsciente e foram obrigados a colocá-la no carro do acusado para descansar.

Passado algum tempo, o suposto violador, de 23 anos, desapareceu, junto à vítima, às 2 horas da madrugada, facto que preocupou os primos quando notaram a ausência dela.

Os primos ligaram para o indiciado para procurar saber da prima, entretanto ele não atendia às chamadas.

O jovem terá levado a vítima para uma pensão na Cidade de Maputo e a violado de madrugada, mas ele nega as acusações. “Foi com consentimento dela, ela estava muito ‘grossa’ [bêbeda]. O pai falou comigo na esquadra, disse ‘puto, fala a verdade, se você violou, minha filha não é criança’”, reagiu o acusado de violar a menor.

Por sua vez, o tio da vítima conta que o indiciado só devolveu a rapariga sob ameaças. “Quando saíram para tentar ver se ela estava no carro, aperceberam-se de que ele havia já desaparecido, tentaram ligar para ele porque eles trocaram o números por conta da bebida que deixaram no carro dele, e o jovem não atendeu, desligou os telemóveis, e só ligou o celular por volta das 7 hora, e quando viu a mensagem que dizia que ela era filha de um chefe, ele intimidou-se e devolveu a miúda”, contou o tio da vítima.

A porta-voz da Polícia da República de Moçambique diz que a vítima está hospitalizada e encontra-se num estado crítico.

“A mesma (vítima) encontra-se em estado ambulatório na saúde e está em situação de cuidados médicos e posteriormente poderemos ter a situação final da mesma”, disse Marta Pereira, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.

Foi ainda detido na Cidade Maputo um jovem que atropelou um casal na Avenida de Moçambique. O motorista diz que a visibilidade era reduzida, o que não permitiu que visse as vítimas.

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Eleições distritais: "FRELIMO quer tempo para fraude"

 

Para o CDD, a reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais, levantadas pelo Presidente Filipe Nyusi, é uma "estratégia" para travar o processo eleitoral. A ONG diz que há espaço para eleições em Moçambique.

A organização não-governamental (ONG) Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) defendeu que há espaço para a realização das eleições distritais em Moçambique, após dúvidas levantadas pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, sobre a sua viabilidade.

"A Frelimo [partido no poder] deve conformar-se com a Constituição da República e permitir a realização das eleições distritais em 2024, respeitando o direito à participação dos cidadãos neste processo democrático", indica-se numa nota distribuída pelo CDD.

As dúvidas sobre a viabilidade das eleições distritais foram levantadas pelo próprio Presidente em meados deste ano, num momento em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertava para limitações orçamentais para o próximo ciclo eleitoral em Moçambique.Em dezembro, o chefe de Estado moçambicano, durante a sua informação anual na Assembleia da República, anunciou a criação de um grupo consultivo para avaliar a viabilidade das eleições distritais, uma posição que foi contestada pelos partidos de oposição.

Eleições: AMUSI fala de "fraude eleitoral"

Estratégia para travar o processo

Para o CDD, a reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais é uma "estratégia" para travar o processo, na medida em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) teme uma eventual derrota.

"Pensamos que há um grande objetivo por detrás deste movimento: a Frelimo quer ganhar tempo para preparar a máquina da fraude para assegurar que a oposição não consiga eleger administradores", acrescenta a nota do CDD.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter um posicionamento da Frelimo.

A introdução de eleições distritais a partir de 2024 é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em agosto de 2019 entre o Governo da Frelimo e a Renamo, que mantém um "braço armado" que está em processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). 

Adiamento das eleições

Um eventual adiamento das eleições distritais previstas para 2024 exigiria uma revisão constitucional, que só é possível com aprovação da maioria de dois terços do parlamento e que também só pode ser feita cinco anos depois da entrada em vigor da anterior lei de revisão, o que ocorreu em 2018.

O parlamento moçambicano é dominado pela Frelimo, com uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, seguida da Renamo, com 60, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis lugares.    

Moçambique começa em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024 (presidenciais, legislativas, provinciais e possivelmente as distritais).

Fonte:Dw

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Subvariante da Ómicron causa surto de casos da COVID-19 nos EUA

 

A nova subvariante da Ómicron, XBB.1.5, está a causar um novo surto de casos da COVID-19 nos Estados Unidos da América. As autoridades de saúde dizem que a variante pode ser mais transmissível

A subvariante variante XBB.1.5 já causou o aumento de mais de 40 por cento dos casos da COVID-19 nos Estados Unidos da América e 70 por cento no Estado de Nova Iorque.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que o descendente da Ómicron já foi detectado em 28 países.

De acordo com o Centros de Controle e Prevenção de Doença, a XBB.1.5 pode ser mais transmissível do que outras variantes”. Entretanto, ainda não se sabe até que ponto a estirpe pode ter efeitos graves.

A XBB.1.5 está relacionada com a variante da Ómicron XBB, que foi encontrada em pelo menos 35 países e com gravidade clínica em Singapura e na Índia, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde.

A OMS está a fazer uma avaliação de risco sobre a subvariante e que os resultados deverão ser divulgados nos próximos dias.

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Apoiantes de Bolsonaro roubaram armas do palácio presidencial

 

Um ministro e um deputado brasileiros denunciaram que apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro roubaram armas de fogo, guardadas no palácio presidencial em Brasília, aquando da invasão, no domingo, das sedes dos três poderes do país.

Segundo o Notícias ao Minuto, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência brasileira, Paulo Pimenta, mostrou dois estojos de armas de fogo vazios, em cima de um sofá parcialmente queimado no Palácio do Planalto, de acordo com um vídeo e fotografias divulgadas no Twitter.

O deputado Wadih Damous, que acompanhou Paulo Pimenta, sublinhou que os assaltantes "tinham informações" sobre o que estava guardado no Gabinete de Segurança Institucional da presidência, uma vez que levaram armas, munições e documentos.

Apesar dos danos causados, o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que vai retomar, hoje, os trabalhos no Palácio do Planalto, numa mensagem divulgada no domingo através do Twitter.

"Os golpistas que promoveram a destruição do património público em Brasília estão sendo identificados e serão punidos (...). Democracia sempre", salientou.

Lula da Silva deslocou-se, no domingo à noite, à sede do executivo brasileiro para conferir os estragos provocados no local, indicou o canal de televisão TV Globo.

O chefe de Estado brasileiro foi ainda recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, na sede do tribunal.

Durante o dia de domingo, Lula da Silva ausentou-se de Brasília para realizar uma visita oficial à cidade de Araraquara, no interior do estado de São Paulo, em solidariedade com a população afectada por fortes chuvas que caíram na região.

Apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram, no domingo, as sedes dos três poderes do país em Brasília, obrigando a uma intervenção federal para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.

A Polícia Militar conseguiu, entretanto, recuperar o controlo da sede do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, assim como desocupar totalmente a praça dos Três Poderes, na capital brasileira, numa operação que resultou também em pelo menos 300 detenções.

A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes de Bolsonaro, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Fonte:folha de Maputo 

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Escolas que cobraram valores acima dos previstos para matrícula devem devolver

 

A Escola Secundária de Muhalaze e outras devem reembolsar aos pais e encarregados de educação valores de matrícula acima dos previstos. A Direcção Provincial da Educação de Maputo diz desconhecer os critérios de cobrança dos valores cobrados.

Pais e encarregados de educação de alunos da Escola Secundária de Muhalaze, na Província de Maputo, mostraram-se indignados com a direcção da instituição, devido às altas taxas de matrícula cobradas.

No estabelecimento de ensino, eram cobrados, para a matrícula, valores de 1100 a 1500 Meticais, para a 10ª e 11ª classes, respectivamente. Entretanto, a Direcção Provincial da Educação de Maputo desconhece os valores, acima dos normais, cobrados pela escola.

“O critério que as escolas determinaram para fazer essas cobranças não é do conhecimento da Direcção Provincial de Educação, por isso, logo que tomamos conhecimento desta prática, chamámos atenção ao Serviço Distrital que, por sua vez, interagiu com as escolas”, disse José Luís porta-voz da Direcção Provincial da Educação de Maputo.

José Luís diz que todas as escolas a nível nacional devem seguir a instrução ministerial número 7, de 2022, que proíbe a introdução de novas taxas de matrícula.

“Há uma variação de escola para escola devido à sua localização, mas o intervalo é de 400 a 750 Meticais. Os valores estão dentro deste intervalo, há taxas para o curso diurno e outras para o curso nocturno”, secundou.

José Luís frisa que todos os pais e encarregados de educação que já efectuaram os pagamentos de matrícula com os referidos valores devem ser reembolsados.

“As escolas que chegaram a cobrar os valores acima daquilo que é recomendado devem fazer a devolução dos valores aos pais e encarregados de educação, emitindo um comprovativo de que houve a devolução desse valor. Esta é uma orientação que já foi deixada a todos os distritos de Maputo. Segundo, em caso de reincidência ou renitência de alguma escola, fazer ou continuar a fazer essas cobranças, vamos agir administrativamente como sector”, acrescentou José Luís.

A Escola Secundária de Muhalaze cobrava, para as matrículas da 10ª classe, no curso diurno, o valor de 1100 Meticais, sendo que, actualmente, são cobrados 650 Meticais. Para as matrículas da 11ª classe, no curso diurno, cobravam-se 1300 Meticais, mas, hoje, são 650 Meticais.

Sabe-se que, além dos valores cobrados nas matrículas, os alunos deverão adicionar 500 Meticais para a construção das salas de aula.

Fonte: O país 

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Acidente de viação mata 40 pessoas e fere outras 85 no Senegal

 

Pelo menos 40 pessoas morreram e outras 85 ficaram feridas em resultado de um acidente de viação ocorrido neste domingo, no Senegal. Entre os feridos, 36 estão em estado grave.

O acidente ocorreu, este domingo, quando dois autocarros que transportavam passageiros colidiram na região de Kaffrine, no centro de Senegal.

O presidente senegalês, Macky Sall, usou a sua conta no Twitter para decretar luto nacional de três dias.

Os acidentes de trânsito são frequentes no país devido a falta de manutenção das estradas e dos carros.

Sall acrescentou que um conselho interministerial realizará uma reunião na mesma data para tomar medidas firmes sobre segurança rodoviária e transporte público de passageiros.

Não há mais detalhes disponíveis sobre o acidente fatal

Fonte: O país 

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Terroristas divulgam vídeo com ameaça de novos ataques em Cabo Delgado

 

Num vídeo de dois minutos e 51 segundos, supostamente filmado nas florestas do rio Messalo, em Dezembro findo, e divulgado por um dos seus canais de propaganda, os terroristas, que aparecem a jurar lealdade ao seu líder morto Abu Al-ussein Al-Quraishi, ameaçam efectuar novos ataques nos próximos dias, na província de Cabo Delgado e noutros locais. 

O protagonista do vídeo, que fala em Kiswahili, língua muitas vezes usada para comunicação dos terroristas, alerta que aquele grupo se irá vingar da morte do seu líder, aumentando novos ataques contra aqueles que chama de "cristãos". 

No referido vídeo, além de juramento de lealdade ao líder Abu Al-Quraishi, os terroristas aparecem em sessão de treino militar, exibindo não apenas as técnicas de guerra, como também armamentos. 

Refira-se que as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e seus aliados do Ruanda e da missão militar da SADC estão a trabalhar desde primeiro de Janeiro, ao longo do rio Messalo, para desactivar esconderijos dos terroristas. 

Uma fonte militar disse, sem mais detalhes, que duas bases, uma servindo de local de treinamento e outra de retenção de reféns, tinham sido identificadas pelas forças que lideram a operação Vulcão IV numa região entre os distritos de Muidumbe e Macomia.

E Ministro da Defesa visita Forças de Segurança do Ruanda em Mocímboa da Praia

O Ministro da Defesa Nacional, Major-General Cristóvão Artur Chume, juntamente com o Comandante do Exército, Major-General Tiago Alberto Nampele, visitaram, na última quinta-feira, (5), as Forças de Segurança do Ruanda (RSF) que operam em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado . Eles foram recebidos pelo Comandante da Força-Tarefa Conjunta da RSF, Major-General Eugene Nkubito.

O Ministro elogiou a melhoria significativa da situação de segurança na província de Cabo Delgado e visitou várias posições defensivas de ex-terroristas, incluindo Awasse e o porto comercial de Mocímboa da Praia. 

Saudou ainda a cooperação existente entre as forças ruandesas, moçambicanas e da SAMIM, incluindo a recente operação “Vulcão IV”, que desalojou com sucesso remanescentes do grupo terrorista Ansar Al Sunna nos seus novos esconderijos ao longo do rio Messalo nos distritos de Muidumbe e Macomia.

O ministro Chume comandou o ramo do Exército das Forças Armadas de Defesa de Moçambique durante as operações iniciais de contraterrorismo que contaram com a RSF em Julho de 2021.

Fonte: Cartmoz 

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