Ruanda acusa RDC de violar o seu espaço aéreo

O Ruanda acusou hoje um caça da República Democrática do Congo (RDC) de violar o seu espaço aéreo, no mais recente episódio de tensão entre Kigali e Kinshasa, desde uma ofensiva rebelde no leste da RDC.

Hoje, "às 17:03, [hora local] um Sukhoi-25 da RDC violou pela terceira vez o espaço aéreo ruandês" no distrito de Rubavu, em frente à cidade de Goma, disse a porta-voz do Governo ruandês, Yolande Makolo, acrescentando que "foram tomadas medidas defensivas". 

"O Ruanda está a pedir à RDC que pare esta agressão", disse. As autoridades ruandesas já tinham acusado os caças congoleses de violarem o seu espaço aéreo em novembro e dezembro. 

Entretanto, uma estrondosa detonação foi ouvida hoje à tarde em Goma, no leste da RDC, seguida de dois tiros e da passagem de um avião Sukhoi do exército congolês.

Um tiro terá atingido o avião congolês, que foi capaz de aterrar na pista do aeroporto de Goma, de acordo com testemunhas e um vídeo amador divulgado nas redes sociais. O tiroteio provocou o pânico no local.

No final do dia, as autoridades congolesas ainda não tinham comunicado o incidente.

Apesar dos anúncios de um cessar-fogo e da retirada das tropas, persistem combates no leste da RDC entre o exército congolês e os rebeldes do grupo M23 ("Movimento 23 de Março").

Uma cimeira em Luanda, a 23 de novembro, decidiu um cessar-fogo a partir de 25 do mesmo mês, seguido, dois dias depois, da retirada do M23 das áreas conquistadas ao longo dos últimos meses na província doKivu Norte.

Esta rebelião predominantemente tutsi voltou a pegar nas armas no final de 2021, após quase dez anos de exílio nos vizinhos Ruanda e Uganda.

Apoiados e parcialmente equipados pelo exército ruandês, os combatentes apreenderam grandes extensões do território de Rutshuru, a norte de Goma.

Relatório

Num relatório publicado em dezembro, peritos mandatados pela ONU afirmam ter recolhido "provas substanciais" da "intervenção direta das Forças de Defesa Ruandesas (FDR) em território da RDC", pelo menos entre novembro de 2021 e outubro de 2022.

A União Europeia apelou ao Ruanda para "deixar de apoiar o M23".

Kigali acusa o exército congolês de conluio com uma rebelião hutu ruandesa que tem operado no leste da RDC desde o genocídio de Tutsis, em 1994, no Ruanda.

Foram lançadas iniciativas diplomáticas para tentar resolver a crise no leste da RDC, onde uma força regional da África Oriental, liderada pelo Quénia, está destacada. 

Fonte:Dw

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Governo aprova mas não revela os novos quantitativos para as FADM e PRM

 

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, os critérios de enquadramento, regime e os quantitativos dos suplementos e os quantitativos dos níveis salariais e escalões das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e dos membros da Polícia da República de Moçambique. O porta-voz do Governo não revelou os números aprovados.

Reunido na terceira sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou, esta terça-feira, os novos quantitativos dos níveis salariais para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia da República de Moçambique.

“O Decreto que revê o Decreto n.º 53/2022, de 14 de Outubro, que define os critérios de enquadramento, o regime, os quantitativos dos suplementos e dos quantitativos dos suplementos dos níveis salariais e escalões das Forças de Defesa e Segurança; o Decreto que revê o Decreto n.0 54/2022, de 14 de Outubro, que define o critério de enquadramento, o regime e os quantitativos dos suplementos dos níveis escalões dos membros da Polícia da República de Moçambique e outras paramilitares equivalentes”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

Questionado sobre os números aprovados, Inocêncio Impissa disse que não podia anunciar, por razões organizacionais e estratégicas.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Governo atribuiu as devidas competências a alguns ministros para a execução do PESOE 2023.

“O Decreto estabelece regras de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2023, aprovado pela Lei n.º 29/2022, de 30 de Dezembro, e delega competências ao ministro da Administração Estatal e Função Pública, ministro da Economia e Finanças, ministros sectoriais, governadores de província, secretários de Estado no nível central, secretário de Estado na província e secretário de Estado na Cidade de Maputo, administradores distritais, dirigentes dos órgãos ou instituições do Estado que não sejam tutelados por ministro e aos titulares dos Órgãos do Sistema de Administração da Justiça”, explicou o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Foram igualmente apreciadas a informações do balanço da quadra festiva 2022/2023, o Regulamento de Concurso de Selecção de Secretário Permanente de Ministério, o ponto de situação da época chuvosa e ciclónica 2022–2023 e os preparativos da comemoração do dia 03 de Fevereiro (Dia dos Heróis Moçambicanos).

Fonte:O país 

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Jogadores dos Mambas reclamam prémios do jogo e ameaçam não viajar a Argélia para os quatros de final

 

Os jogadores da selecção nacional de futebol, Mambas, reclamam o não pagamento dos prémios do jogo por parte da Federação Moçambicana de Futebol (FMF). Os atletas ameaçam não viajar à cidade de Constantine, na Argélia, onde se deve realizar o jogo dos quartos-de-final.

O balneário dos Mambas vive um momento nebuloso. Os jogadores exigem um aumento do prémio pela qualificação para a segunda fase do CHAN 2022, de 40 mil para 150 mil Meticais. Os mesmos entendem que o valor pago pela Federação Moçambicana de Futebol é exíguo e que, por isso mesmo, deve ser revisto.

Para colocar as suas preocupações, os jogadores mantiveram um encontro após a confirmação da qualificação de Moçambique para os quartos-de-final com os membros de direcção da FMF, e a tónica foi a revisão do prémio do jogo.

Sucede que o organismo que gere o futebol moçambicano aceitou apenas subir o prémio de qualificação de 40 mil para 75 mil Meticais. Ou seja, a FMF vai pagar a metade do que é exigido pelos jogadores.

A FMF diz não ter dinheiro para pagar os 150 mil Meticais exigidos, tendo em conta que a instituição tem muitas dívidas. Essa decisão não agradou aos jogadores, pelo que ameaçam não fazer o jogo dos quartos-de-final.

Porém, apesar deste aumento, os jogadores continuam a fazer finca-pé, ou seja, mantêm a sua posição de não viajar para a cidade de Constantine, onde deverão defrontar o Madagáscar.

Os jogadores entendem ainda que a FMF deve dividir o prémio de 400 mil dólares americanos (cerca de 25 milhões de Meticais) que será atribuído pela Confederação Africana de Futebol (CAF) a cada uma das oito selecções africanas que atingiram os quartos-de-final da competição.

Por seu turno, a FMF diz que parte desse valor deverá ser usado para o pagamento de dívidas contraídas no âmbito desta operação. A federação diz ainda que tem envidado esforços para responder às preocupações dos jogadores, citando, por exemplo, o facto de ter incrementado o valor das ajudas de custo de 800 para 1000 dólares norte-americanos.

Apesar do momento de fel que se vive na selecção, o combinado nacional cumpriu, esta segunda-feira, mais uma sessão de treinos em Argel, tendo em vista o jogo dos quartos-de-final, partida que terá lugar às 18 horas de sábado.

Fonte:Opais 

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Terrorismo: Filipe Nyusi diz que nenhuma província está “imune” a grupos armados

Filipe Nyusi alertou ontem que nenhuma província do país “está imune” à ação de “terroristas”, apontando a prevenção e combate aos grupos armados como prioridade.

“As ações do terrorismo podem ocorrer em qualquer parte do território nacional, nenhuma província pode se sentir imune”, declarou Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante a tomada de posse do novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, e de cinco novos secretários de Estado.

Filipe Nyusi avançou que mesmo as províncias que escapam aos ataques de grupos armados podem ser palco de recrutamento de membros ou fontes de financiamento.

Nesse sentido, a prioridade dos governantes locais deve ser a prevenção e combate ao terrorismo, uma vez que a violência atenta contra a vida das populações e constitui um grande obstáculo ao desenvolvimento, prosseguiu.

Filipe Nyusi apelou aos dirigentes hoje investidos nas novas funções que impulsionem a execução dos programas de combate à pobreza e desenvolvimento do país.

A província moçambicana de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

Fonte: Cartamoz 

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Médicos mantêm suspensa greve que contesta salários

A Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu manter a suspensão da greve da classe, que contesta a aplicação da nova Tabela Salarial Única (TSU), anunciou ontem um responsável da organização.

“É decisão da associação médica não continuar com a greve, pelo menos provisoriamente”, disse Napoleão Viola, secretário-geral da AMM, citado hoje pelo jornal O País.

A 23 de dezembro, os médicos anunciaram a retoma das atividades, por um mês, após uma greve que durou 19 dias, face à época das festas.

A paralisação contou com a adesão de mais de dois mil médicos, de acordo com a associação.

Segundo Napoleão Viola, as conversações com o Governo continuam para “buscar soluções” e, em função dos resultados, a associação poderá, “como é desejável, cancelar por definitivo a greve”.

No entanto, o responsável salientou que “a classe médica continua com um alto grau de insatisfação”.

Em novembro, os médicos adiaram a ação reivindicativa, após encontros com os ministros da Economia e da Saúde, para “dar tempo ao Governo” de “implementar os princípios acordados”.

No entanto, dos 12 pontos de discórdia, foram alcançados acordos em oito, mas a associação diz que o Governo moçambicano cumpriu “apenas três”.

A AMM aponta a “mudança constante de interlocutores por parte do Governo” e a falta de transparência sobre a “forma como os salários dos médicos estão a ser ou não processados” como alguns dos pontos que determinaram o fracasso das negociações com o executivo.

A implementação da TSU, adotada nos últimos meses do ano passado, tem sido alvo de forte contestação devido a “inconformidades” apresentadas por várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos.

Fonte: Cartamoz 

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Empresário Dino Foi acusa o músico Stewart Sukuma de burlão

O empresário e patrono da Fundação Tzu Chi, Dino Foi, acusa o empresário e músico Luís Pereira, vulgarmente conhecido por Stewart Sukuma, de burlão. Numa publicação feita esta segunda-feira, Dino Foi escreve: "foi no longínquo ano de 2014 quando Stewart Sukuma e eu chegamos a um consenso de que eu compraria 45 por cento da marca Stewart Sukuma. Era o merchandising, não o artista".

O Plano era mais simples, uma marca de verdade em que eu acreditei e não Louis Vuitton de Namicopo e, para isso, eu paguei 50.000 euros. Incluía, entre outros, artigos de couro produzidos na Europa, para além de roupa com toque Moçambicano/Africano.

Num belo dia no ano de 2015, eu em Estocolmo, recebi um email do Stewart a dizer que queria de volta os 45%, portanto, ficar com 100% da empresa. Não lhe perguntei o porquê, estava eu no intervalo de uma formação e simplesmente fiz o que me estava a ser pedido, assinei a acta e a empresa voltou para ele.

Só que diferentemente da minha eficiência em entregar-lhe a empresa, o bom do Stewart não me devolveu os 50,000 euros! Entramos numa dança de chove e não molha até aos advogados, Stewart diz que só pode pagar 25000 meticais por mês, portanto esse dinheiro, se contássemos a partir de hoje, só fecharemos o assunto quando eu estiver nos 63 anos e olhem que só tenho 49 anos!

Não sendo eu um banco, assim eu teria de pôr juros e claramente ficaria à espera do meu dinheiro mais os juros para as propinas dos meus filhos, fica difícil esperar pagamentos de 25,000 meticais por mês desde 2018, que também não acontecem, salvo 4 vezes, penso eu!

Resumindo, tem alguém abusando da minha paciência. Cansado de burlões que vivem de sangue de pessoas.

Ps1: Não quero ninguém a me ligar por este post, se não for para dizer que meu dinheiro foi pago na totalidade.

Ps2: Quem achar que lhe estou a dever e não estou a pagar, pode fazer um post deste género sobre mim.

Ps3: Quem achar que foi difamado, pode meter queixa na procuradoria.

“Carta” contactou Luís Pereira (Stewart Sukuma) para ter um esclarecimento sobre este assunto, tendo na ocasião respondido que não tinha nenhum comentário e que nos próximos dias espera conversar com o Advogado do Dino Foi e, posteriormente, poderá falar à imprensa.

Fonte: Cartamoz 

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DIZ Nyusi É “ridículo” haver quem não quer reflectir sobre eleições distritais

O Presidente da República diz que é “ridículo” que haja pessoas que não queiram discutir a viabilidade de realização das eleições distritais, em 2024. Filipe Nyusi falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, em torno das reacções públicas depois do seu apelo à reflexão sobre o pleito.

O Presidente da República voltou a falar, esta segunda-feira, sobre a necessidade de se reflectir em torno da realização das eleições distritais em 2024. O facto ocorre depois de, no ano passado, durante a apresentação do seu informe anual, ter apelado aos vários segmentos da sociedade para aderirem aos fóruns de debate criados para avaliar a viabilidade da realização das eleições nos distritos.

Após essa comunicação, políticos, académicos e sociedade civil consideraram que a decisão visava limitar um dever constitucional. Nyusi reagiu nos seguintes termos: “Lançámos um debate que tem a correr em torno da nossa continuidade para os distritos, não dissemos que devia parar, dissemos que é preciso reflectir, apesar de que alguns nem querem reflectir, sobretudo por serem as mesmas pessoas que ontem nem aceitavam que as províncias fossem descentralizadas. É ridículo”, disse Nyusi, acrescentando que Moçambique é um Estado com um percurso histórico próprio, que tem vindo a construir o seu modelo de governação em resposta aos desafios políticos, económicos e sociais específicos.

O Chefe de Estado falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, tendo exigido que estes sejam o motor para a implementação da governação descentralizada.

“Não se desviem do foco do vosso trabalho, sobre debates filosóficos dos modelos de descentralização. Nenhum modelo pode ser considerado perfeito e acabado. Por vezes, são assustados com mensagens dizendo que isto não funciona assim. Funciona, sim, por que é que o poder executivo está a funcionar com o legislativo e o judiciário? É porque há clareza naquilo que cada um faz”, defendeu Nyusi.

Por isso mesmo, Nyusi usou a oportunidade para instar os novos governantes a pautarem por honestidade, profissionalismo e comprometimento no desenvolvimento das províncias a que estão afectos.

“Devem ter a capacidade de envolver os actores políticos, o sector privado, a sociedade, a academia e as comunidades locais.” E, mais do que isso, segundo defendeu Nyusi, é preciso que haja harmonia entre os órgãos de governação descentralizada, nomeadamente o governador da província, o Conselho Executivo Provincial e as assembleias provinciais.

Ao novo vice-ministro da Saúde, exigiu estratégias para a melhoria dos serviços de saúde no país.

“Acreditamos que, com a sua vasta experiência, seja capaz de influenciar positivamente na implementação da Política Nacional da Saúde, nos seus pilares fundamentais, centrados no bem-estar, estilo de vida saudável, acesso e utilização dos serviços de saúde em todas as políticas.”

Nyusi disse ainda que o povo moçambicano espera do novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jane, “mais acessos a cuidados de saúde de qualidade, com profissionais éticos e mais motivados e dedicados ao atendimento mais harmonizado aos cidadãos”.

Além de Ilesh Jani, foram empossados os novos secretários de Estado para a província de Nampula, Jaime Neto; Judith Mussácula, Província de Maputo; Lina Portugal, Niassa; Stefan Mphiri, Manica; e Cristina Mafumo, Zambézia.

Fonte: Opais 

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Assassinado o Activista político suazi, Thulani Maseko

 

O principal activista político suazi, crítico do governo e advogado de direitos humanos, Thulani Maseko, foi morto a tiros por agressores desconhecidos na noite de sábado.

Maseko, que chefiava o Fórum Multissetorial (MSF) de partidos políticos e grupos da sociedade civil que liderava a campanha pela democracia no reino, foi baleado pelas janelas da sua casa em Bhunya, na região de Manzini. Ele estava a ver TV no momento do ataque, segundo jornalistas locais.

Os atiradores aparentemente não entraram na casa nem levaram nada.

O Times of Eswatini postou uma fotografia na sua página no Facebook mostrando dois buracos de bala numa janela da casa. A esposa de Maseko, Tanele Maseko, e os filhos estavam com ele quando ele morreu, disseram jornalistas.

Colegas activistas e defensores dos direitos humanos chocados em Eswatini e em toda a região saudaram Maseko como “o epítome da defesa dos direitos humanos” e pediram uma investigação regional independente do seu assassinato.

“Thulani liderou a acusação contra as violações e infrações dos direitos humanos em Eswatini, desde despejos de terras a grupos minoritários”, disse o Centro de Litígios da África Austral (SALC) com sede em Joanesburgo. “Ele representou inabalavelmente activistas que lutaram contra a repressão do Estado.”

A directora executiva do SALC, Anna Meerkotter, disse: “Poucos advogados incorporam o espírito do constitucionalismo como Thulani Maseko. Para nós, e para todos os que o conheceram, foi um porta-bandeira da democracia e dos direitos humanos. Mesmo nas horas mais sombrias, Thulani permaneceu forte, defendendo aqueles que foram perseguidos, apesar dos enormes riscos à sua própria segurança.

Apelamos à SADC para investigar o assassinato de Thulani e chamar a atenção para a contínua impunidade contra aqueles que visam os críticos da monarquia.”

O principal partido de oposição do Zimbabwe, a Coalizão de Cidadãos para a Mudança, disse estar de luto por “um destemido defensor da democracia e da justiça social”.

A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos condenou “o assassinato a sangue-frio” de Maseko e disse que os responsáveis “devem ser levados à justiça”.

A Lawyers for Human Rights (LHR) saudou Maseko como “um ser humano corajoso que lutou incansavelmente contra o regime antidemocrático em defesa dos direitos humanos básicos e da dignidade das pessoas”.

‘Assassinos do rei Mswati’

O governo da Suazilândia expressou suas condolências, disse que suas forças de segurança estão procurando os “criminosos” responsáveis e alertou contra especulações sobre quem foi o responsável.

No entanto, alguns ativistas da oposição imediatamente apontaram o dedo para o Estado. 

A Swaziland Solidarity Network (SSN), exilada na África do Sul, disse que Maseko foi morto “algumas horas depois de Mswati ter se gabado de contratar mercenários para se defender contra aqueles que se opõem ao seu regime”.

SSN parecia estar se referindo a um discurso que Mswati fez no início da tarde de sábado, no qual ele “declarou sem reservas que os 'elementos demoníacos' perpetrando desarmonia e desrespeito entre EmaSwati serão eliminados neste novo ano”, de acordo com o Swaziland Observer, um jornal tradicional .

Mswati se referiu aos suazis que continuaram a queimar propriedades e matar pessoas durante 2022 - um ano após a eclosão de distúrbios violentos no país em junho de 2021 durante protestos pró-democracia.

“Quem continuar com esse comportamento demoníaco enfrentará as consequências este ano”, alertou Mswati, segundo o Swazi Observer. 

O Times of Eswatini, em sua edição de domingo, informou que o governo de Mswati contratou recentemente um especialista militar privado, Arno Pienaar, para estabelecer uma unidade especial de polícia militar que já estava lidando com “actos de terror”.

No entanto, Maseko sempre fez campanha pacificamente por mudanças, disse seu amigo e colega ativista pela democracia Bheki Makhubu, editor do The Nation, ao Daily Maverick no domingo. Maseko foi claramente um espinho no lado do governo por causa de suas críticas afiadas e persistentes à monarquia absoluta e sua liderança de iniciativas pró-democracia pacíficas por muitos anos.

E isso o tornava vulnerável, disse Maseko a Mark Heywood, do Daily Maverick, numa entrevista no ano passado. Ele disse que enfrentou “duplo perigo” tanto como activista político quanto como advogado que defende tais ativistas. Ele acrescentou que ativistas como ele “não são populares com o rei porque, no final das contas, é ele e a questão da monarquia que buscamos desalojar do poder".

Fonte: Cartamoz 

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Renamo diz que o Governo deve demitir-se

A Renamo diz que a implementação da Tabela Salarial Única é desastrosa e criou desorganização na Função Pública. O partido reitera que o Governo deve demitir-se.

Cerca de uma semana depois de o Governo aprovar os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários públicos, no âmbito da Tabela Salarial Única, o partido Renamo reagiu esta segunda-feira, mais uma vez, com desagrado.

“Esperávamos que a TSU fosse valorizar todas as classes profissionais da Função Pública. Entretanto, alguns profissionais continuam a reivindicar justiça salarial. Torna-se urgente que o Governo regularize essa situação, de modo a que a harmonia e alegria instalem-se no seio dos profissionais e agentes do Estado e, consequentemente, a satisfação das suas famílias”, disse Saimon Macuiane, presidente do Conselho Jurisdicional Nacional do partido Renamo.

Para o maior partido da oposição com assento no Parlamento, a implementação da Tabela Salarial Única é desastrosa e viola o direito dos funcionários – a justiça salarial.

A Renamo exigiu, por isso, que o Governo se demita.

“A nossa fundamentação é que, perante todos estes factos, há um caminho claro que um Governo sério e responsável deveria tomar, que é demitir-se sem que a oposição fale disso. Devia ser o próprio Governo a dizer que não está em condições de continuar”, reiterou Macuiane.

Os pronunciamentos foram feitos em conferência de imprensa na qual a Renamo pretendia falar dos avanços e recuos na implementação da Tabela Salarial Única.

Fonte: O país 

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TotalEnergies financia reconstrução do edifício da Rádio Moçambique em Palma

Depois do assalto dos insurgentes à vila de Palma, em Março de 2021, muitas infraestruturas públicas e privadas foram destruídas. O edifício da Rádio Moçambique e da Rádio Comunitária local não escaparam da fúria dos terroristas. Entretanto, volvidos onze meses depois da destruição do edifício da antena nacional, a TotalEnergies, no âmbito da sua responsabilidade social, vai financiar a reconstrução do edifico da Rádio Moçambique naquela parcela do país.

De lá para cá, a população ficou a depender do telemóvel e das redes sociais para ter acesso a informação. E porque a vida tende a normalizar-se e o restabelecimento de serviços está a ser uma realidade, a empresa TotalEnergies comprometeu-se a financiar a reconstrução do edifício da Rádio Moçambique ao nível do distrito de Palma de modo garantir o acesso à informação para a população daquele distrito.

Uma equipa conjunta, em que fazia parte o Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Abdul Naguibo, esteve na semana finda em Palma onde garantiu que brevemente haverá transmissão das emissões, com conteúdo locais envolvendo jovens e mulheres daquele distrito que alberga muitas empresas milionárias.

Fonte: Evidência 

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