RENAMO acusa FRELIMO de fraude no recenseamento eleitoral

RENAMO acusa a FRELIMO de estar a protagonizar irregularidades no processo de recenseamento para as eleições de 11 de outubro. O partido no poder desvaloriza as acusações e diz que já se habituou aos boatos da oposição.

O mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em Nampula, Ossufo Ulane, faz duras acusações contra a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO): diz que o partido no poder está a instruir os seus comités a emitir declarações de residência a cidadãos que são de fora das áreas municipais no âmbito do recenseamento eleitoral.

"As brigadas recebem listas [de eleitores] provenientes dos partidos políticos que são entregues por policiais aos secretários dos bairros, listas estas que são usadas para fazer o recenseamento e que, terminadas as mesmas, com os respetivos documentos, há simulações de avarias de máquinas. O nosso grupo de fiscalização capturou várias declarações dos bairros", disse.

Recenseamento começou no dia 20 de abril

Os postos de recenseamento eleitoral abrem diariamente às 08h00 e encerram às 16h00, desde o arranque do processo, a 20 de abril, em todo o país. Ossufo Ulane diz que estranhamente os brigadistas ao serviço da FRELIMO excedem esses horários.

"Os brigadistas trabalham no horário normal estabelecidos, depois simulam a saída para casa, mas voltam às 18 ou 19 horas aos postos de recenseamento para fazerem outros trabalhos e queremos perceber do que se trata", explicou.

O mandatário da RENAMO denuncia igualmente tentativas de obstrução ao processo de recenseamento, bem como o espancamento de fiscais do seu partido por parte dos agentes da polícia em plena fiscalização.

Esta segunda-feira (24.04), um fiscal eleitoral da RENAMO disse ter sido "brutalmente espancado" por agentes da polícia ao tentar impedir a inscrição irregular de pessoas de fora do raio autárquico num posto de recenseamento em Chimoio, Manica, no centro de Moçambique.

Ossufo Ulane diz que a FRELIMO está desesperada e que quer usar tudo o que está ao seu alcance para resgatar os municípios da RENAMO.

"Isto é um boato que visa denegrir as instituições do Estado que estão a gerir o processo eleitoral. É preciso dizer que a posição da FRELIMO é de que precisamos de todos os moçambicanos para apoiar as instituições do Estado que estão a liderar este processo", apelou.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, através do seu porta-voz Zacarias Nacute, diz que a sua corporação está a trabalhar no sentido de um processo de recenseamento livre e transparente, e distancia-se de quaisquer acusações.

Sem entrar em detalhes, Nacute referiu que a polícia já abriu dois processos relacionados a ilícitos eleitorais contra membros da RENAMO.

As autoridades eleitorais não quiseram pronunciar-se sobre o caso, mas prometem convocar a imprensa para esclarecimentos em breve.

Nampula conta com oito municípios e espera, neste processo, recensear mais de um milhão de eleitores para as eleições autárquicas de 11 de outubro.

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Polícia angolana detém 5 pessoas e trava marcha estudantil

O dirigente do Movimento dos Estudantes Angolanos Francisco Teixeira disse este sábado (22.04) que a polícia voltou a impedir uma marcha em protesto contra a greve no Ensino Superior. Cinco manifestantes foram detidos.

Em declarações à Lusa, Francisco Teixeira disse que os primeiros estudantes começaram a chegar ao local onde se iriam concentrar, Largo das Heroínas em Luanda, pelas 9 horas e encontraram "um grande aparato policial".

Segundo o presidente do MEA, a polícia ordenou aos manifestantes que se retirassem do local e perante a insistência de alguns que pretendiam permanecer acabou por prender cinco jovens, incluindo o secretário provincial da organização, Jonas Damião.

"A marcha ia acontecer às 13h00 e já tínhamos cerca de 40 estudantes que dispersaram depois da polícia dizer que não podiam concretizar a manifestação", adiantou.

O MEA tinha convocado para este este sábado (22.04) uma marcha, a segunda de um calendário de cinco manifestações em favor do regresso às aulas nas universidades públicas, onde os professores cumprem uma greve por tempo indeterminado desde 27 de fevereiro passado.

Francisco Teixeira alegou que o MEA cumpriu todos os procedimentos legais, informando antecipadamente o Governo Provincial de Luanda (GPL) da intenção e contesta o impedimento, afirmando que vai levar o assunto às instancias governamentais, queixando-se de ameaças e restrições à liberdade.

"É a segunda tentativa de marcha boicotada pelo GPL em conivência com a polícia, sabemos que é o governador (Manuel Homem) que é também o primeiro secretário do MPLA que que tem dado orientação para que as marchas não saiam", criticou.

"O MPLA impede sempre as nossas manifestações não podemos sequer reclamar, não querem que nós reivindiquemos que queremos condições para regressar as aulas. As nossas liberdades estão a ser totalmente violadas", prosseguiu.

Francisco Teixeira salientou que o MEA vai continuar com o plano dos protestos.

"Alem da arrogância e da força não há razão para que nos impeçam de sair. Vamos tentar de novo, vamos tentar encontros com instituições internacionais e com a Direção Nacional dos Direitos Humanos para apresentar as nossas inquietações", sublinhou.

O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano retomou em 27 de fevereiro passado a greve, por tempo indeterminado, em protesto contra os "salários miseráveis" e a inversão de prioridades do executivo.

"Quando se pode comprar 45 viaturas num valor total de 9 milhões de euros, isto é um paradoxo. Num país que pretende ser competitivo e sabendo que o conhecimento é uma alavanca para o crescimento, não há vontade política para aumentar salários", afirmou à Lusa o secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres Alberto, na ocasião.

O sindicalista queixou-se, na última semana, de a sua residência ter sido vandalizada por estranhos, após este e a sua filha terem recebido ameaças anónimas, por telefone, para que "terminasse já com a greve", que dura há qase dois meses.

Também Francisco Teixeira disse à Lusa estar a receber ameaças anónimas: "há mensagens que dizem que estamos a ser financiados para realizar confusões".

De acordo com um ofício do MEA, remetido ao GPL em 17 de abril de 2023 e a que a Lusa teve hoje acesso, a marcha de sábado teria início no Largo das Heroínas até terminar no Largo 1.º de Maio.

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ONG alerta para problemas no recenseamento

  

A ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) alerta para atrasos e problemas com máquinas no arranque do recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro em Moçambique.

"O primeiro dia do recenseamento ficou marcado pelas avarias de máquinas em muitos postos de recenseamento. Em alguns distritos, alguns postos de recenseamento não abriram devido ao atraso da chegada dos equipamentos ou de avarias", refere o Centro de Integridade Pública (CIP) no seu boletim sobre o processo eleitoral em Moçambique.

O recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro começou na quinta-feira em todo país, com a meta de registar quase 10 milhões de eleitores em 65 distritos com autarquias, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Segundo a ONG, na província de Niassa, no distrito de Lago, até ao meio-dia da quinta-feira apenas cinco dos 34 postos de recenseamento estavam em funcionamento, enquanto na cidade de Nampula, província com mesmo nome, foram registadas avarias das máquinas em alguns pontos.

"Na cidade da Beira, província de Sofala, as brigadas da EPC [Escola Primária Completa] de Matacune e da Escola Secundária Samora Machel registaram problemas”, referiu o CIP.

"Inicialmente apresentaram-se dificuldades no arranque das máquinas, mas passado algum tempo funcionaram só que a impressora não imprimia os cartões de eleitores. Até às 13:00, a população recebeu orientações para regressar para casa porque não havia técnico para repará-la”, acrescentou.

De acordo com a ONG, os problemas com as máquinas e atrasos também foram registados em alguns postos de recenseamento em Maputo e Gaza.

A Lusa tentou, sem sucessos, contactar a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

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Renamo apela a maior fiscalização do recenseamento Eleitoral

 

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, exige maior fiscalização do processo de recenseamento, para que não haja pessoas com mais de um cartão de eleitor. Ossufo Momade diz que só assim é possível evitar fraudes eleitorais.

Ossufo Momade recenseou-se na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo, acompanhado pela comitiva do seu partido e pela esposa. Lembrou, na ocasião, que votar é um dever cívico e independente da filiação partidária.

“O recenseamento não tem cor partidária e constitui um acto de cidadania”, referiu Momade, afirmando que a expectativa do partido é que o processo seja transparente, por isso apela aos potenciais eleitores para que não se recenseiem mais de uma vez.

“Cada cidadão moçambicano, potencial eleitor, tem direito de ter um único cartão e o mesmo é individual, não podendo repassá-lo para outras pessoas.”

O recenseamento eleitoral visa actualizar o número de potenciais eleitores. Com o cartão de eleitor a ser adquirido no processo, os eleitores poderão votar quer nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, quer nas gerais de 2024.

Sobre o não reconhecimento, de Ossufo Momade, como presidente do partido pelos ex-guerrilheiros desmobilizados e as acusações de perseguições por esquadrões de mortes, por supostos membros da Renamo, Momade preferiu não pronunciar-se sobre o assunto.

⛲ O País 

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Ministério Público instaurou quatro processos – crime conta membros da PRM que reprimiram a marcha em homenagem a Azagaia

Várias organizações da sociedade civil agendaram, em todo território nacional, uma manifestação pacifica m homenagem ao rapper Azagaia. Contudo, a marcha, agendada para o dia 18 de Março do ano corrente, foi inviabilizada pela Polícia da República de Moçambique (PRM) que, mais uma vez, usou o excesso de zelo para dispersar os manifestantes. Na sequência dos incidentes ocorridos no dia 18 de Março, segundo a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, adiantou foram instaurados 14 processos – crime, dos quais quatros contra agentes da PRM e 10 contra cidadãos que fizeram parte da manifestação.

Dois dias depois dos jovens ocuparam semáforos nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado para protestar contra o modus operandi da PRM e exigir o respeito do Artigo 51 da Constituição da República, Beatriz Buchili, à margem do Informe Anual à Assembleia da República, tornou público que na sequência das ocorrências do dia 18 de Março foram instaurados 14 processos-crime.

“Com vista ao esclarecimento dos factos e a responsabilização dos implicados, sobretudo nas provinciais de Nampula, Manica, Maputo província e Maputo cidade, onde foram registados no total 14 processos, dos quais quatro contra membros da PRM e 10 contra outros cidadãos participantes nas manifestações”, referiu Buchili.

Na teoria os moçambicanos têm o direito a manifestação como um direito fundamental consagrado n Constituição da República. Contudo, desde que Filipe Nyusi chegou à “Casa Vermelha Moçambique transformou-se num país alérgico a manifestações.

Respondendo as preocupações dos deputados as constantes violações ao direito a manifestação, Beatriz Buchili referiu que esse direito não deve ser limitado ou condicionado, mas advertiu que exercício deste direito deve respeitar a lei sobretudo ao aviso prévio as autoridades.

“A observância destes pressupostos nas manifestações é imprescindível para a garantia da ordem e segurança pública, bem como o respeito pelos direitos fundamentais de outros cidadãos, inclusive cidadãos não participantes da manifestação”, enfatizou.

⛲ Evidências

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Violência a 18 de março: PGR moçambicana instaura processos

As ocorrências de 18 de março, dia marcado pela violência policial contra manifestantes que homenageavam Azagaia, apontam para violação da lei e já foram instaurados processos-crime, disse hoje a procuradora moçambicana.

A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, disse esta quinta-feira (20.04), no Parlamento, que o direito a manifestação está constitucionalmente consagrado como um direito fundamental 

As ocorrências do dia 18 de março, segundo a procuradora, apontam para violação da lei, razão pela qual foram instaurados processos-crime, "com vista ao esclarecimento dos factos e a responsabilização dos implicados, sobretudo nas provínciais de Nampula, Manica, Maputo província e Maputo cidade, onde foram registados no total 14 processos, dos quais quatro contra membros da PRM [Polícia da República de Moçambique]" e 10 contra outros cidadãos participantes nas manifestações", disse Buchili.

A procuradora respondia à preocupação dos deputados sobre a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à atuação violenta da polícia nas manifestações de 18 de março, em homenagem ao rapper Azagaia, que morreu a 9 de março. Por causa da violência policial, vários cidadãos ficaram feridos.

Direito constitucionalmente consagrado

"Qualquer ação tendente a coartar esse exercício contraria a Constituição e a lei acarretando por isso responsabilidades disciplinar, criminal e civil conforme os casos", declarou Beatriz Buchili, no segundo dia da apresentação no Parlamento da informação anual da atividade do Ministério Público.

A procuradora lembrou que o exercício deste direito deve respeitar a lei sobretudo ao aviso prévio as autoridades.

"A observância destes pressupostos nas manifestações é imprescindível para a garantia da ordem e segurança pública, bem como o respeito pelos direitos fundamentais de outros cidadãos, inclusive cidadãos não participantes da manifestação", sublinhou.

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Recenseamento eleitoral arranca com oposição atenta

O recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de outubro arranca esta quinta-feira em Moçambique, com os partidos da oposição muito atentos a possíveis manobras de fraude que possam ocorrer neste processo.

Na Zambézia, o recenseamento para as eleições de outubro próximo vai decorrer nas sete vilas autárquicas, nomeadamente, Alto Molocue, Gurue, Milange, Maganja da Costa, Mocuba, Morrumbala e Quelimane, a capital da província. Deverão recenseados mais de 1 milhão de eleitores previstos.

Os partidos políticos dizem que desta vez estão mais atentos, devido a rumores de eventuais tentativas de fraude pelo partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

"Geralmente nas eleições autárquicas no ato de recenseamento, o nosso adversário principal é a FRELIMO, que prepara toda a manobra para ser concretizada nas eleições. Estamos a afinar a nossa máquina de fiscais e delegados de candidaturas para o outro lado do processo de recenseamento", afirma José Lobo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

"Estamos preocupados, há uma onda que anda a pairar no seio dos eleitores, fundamentalmente em Alto Molocué, segundo a qual o partido no poder vai recensear e atribuir 10 cartões de eleitores para cada eleitor, não sei se é verdade mas estamos atentos a estas manobras", garante.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) também já está a postos, diz Sebastião da Costa, o diretor do gabinete eleitoral na Zambézia do maior partido da oposição moçambicana.

"A expectativa da RENAMO é de ver que todo cidadão maior de 18 anos seja recenseado. Estamos a fazer tudo por tudo para sensibilizar as pessoas, quanto mais sedo for melhor, convido a todos para aderirem o processo."

Na província da Zambézia, serão recenseados em sete vilas autárquicas mais de 1 milhão de eleitores previstos

O Secretariado da Administração Eleitoral (STAE) da Zambézia diz que não há nada a apontar. Tudo está preparado e pronto para o arranque do recenseamentoem 533 postos que serão cobertos por 416 brigadas, segundo o porta-voz Abdul Rajabo.

"Todo o material do recenseamento eleitoral encontra-se nos distritos. Temos todas as condições criadas para o arranque do recenseamento eleitoral", assegura. "Temos como universo eleitoral um milhão quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e três cidadãos eleitores nas sedes das autarquias."

Celso Malua, membro do partido FRELIMO, o partido no poder, reconhece os "problemas imensuráveis" enfrentados pela população nos últimos anos, mas incentiva ao recenseamento eleitoral em massa.

"Recenseiem-se para exercer o vosso direito de cidadania em outubro próximo, ninguém pode ficar em casa. Há muitas dificuldades, não lamentem, as nossas lamentações devem terminar com a votação", apela.

Uma aliança da oposição contra a FRELIMO em Moçambique?

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Lula da Silva rejeita convite da Ucrânia para visitar o país

 

O Governo da Ucrânia reforçou, esta terça-feira, o convite para que o Presidente brasileiro Lula da Silva visite o país, para compreender as reais razões e a essência da agressão russa e suas consequências.

O Presidente do Brasil rejeitou o convite. De acordo com informações da CNN Brasil, não há qualquer viagem marcada e não há sequer uma perspectiva para que tal aconteça, ou seja, Lula da Silva não planeia, para já, uma visita oficial à Ucrânia.

Os assessores da presidência do Brasil não excluíram a possibilidade de uma visita no futuro, mas apenas se Rússia e Ucrânia estiverem ambas interessadas num cessar-fogo.

Para já, está prevista uma deslocação do Presidente brasileiro à Europa no início do mês de Maio, para assistir à coroação do Rei Carlos III.

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A Mais Recente Música do WISDON KEY

 Baixem e Curtam a mais Recente Música do WISDON KEY intitulado MURRUMBALA, alusivo ao dia 25 de Abril dia da Vila do MURRUMBALA.

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“No país não há falta de comida”, diz Celso Correia

 

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, diz que não há falta de comida em Moçambique. Falando na Reunião da Primavera, nos Estados Unidos da América, o governante avançou que os projectos implementados em parceria com o Banco Mundial são bem-sucedidos.

Ao contrário dos estudos que colocam Moçambique na lista dos países com falta de alimentos, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, afirmou que, no país, não há falta de comida.

Celso Correia falava durante uma das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, nos Estados Unidos da América.

“Esta pergunta também nos fazemos se em Moçambique temos falta de comida e os investigadores concluem que não há falta de comida. Então, a questão é: como? Os produtores trabalham na agricultura para produzir alimentos e para ter rendimentos suficientes para comprar comida para si próprios”, disse Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Em relação aos programas apoiados pelo Banco Mundial, o governante fez saber que têm sido implementados com sucesso.

“A maior parte dos projetos que estamos a implementar em parceria com o Banco Mundial são bem-sucedidos. Temos um bom ambiente económico e as perspectivas económicas denotam uma tendência de subida por causa da agricultura, representam 24 por cento do nosso rendimento”, referiu.

Em Washington, Celso Correia foi orador principal no painel sobre “Construção de Sistemas Alimentares Resilientes”, e mostrou-se a favor do alargamento do período dos programas de financiamento, por um mínimo de sete anos, de modo a induzir mudanças.

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