Ministério do Interior: Nyusi deixa cair Arsénia Massingue e recupera o General “bizneiro” Pascoal Ronda

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou hoje a Ministra do Interior, Arsénia Massingue, e nomeou para o seu lugar o General Pascoal Ronda, que estava na reserva.

Massingue era Ministra do Interior desde Novembro de 2021. Antes disso ocupara o cargo de Directora Geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Foi formada como oficial de Polícia em Portugal.

Pascoal Ronda já foi Comandante Geral da Polícia no início dos anos 2000. Diz-se que foi um homem de ferro, enquanto esteve no lugar.

Mas também já foi retratado como um homem mergulhado em conflito de interesses.

Em 2008, uma resportagem de capa do Savana rezava assim: 

“Generais accionistas na empresa do saque.

A Chicamba Investimentos, empresa que o Ministério Público (MP) acredita que foi criada com o propósito de drenar fundos públicos no Ministério do Interior (MINT), tem na sua estrutura accionista conhecidos Generais da Polícia e um vice-ministro no actual Governo de Armando Guebuza.

Trata-se de Pascoal Ronda, antigo Comandante Geral da Polícia, no reinado de Manuel António e de parte do de Almerino Manhenje. Miguel dos Santos, também ex-Comandante Geral na época de Almerino Manhenje e em parte inicial do consulado de José Pacheco. Jorge Khalau, actual Comandante Geral Adjunto. Ernesto Augusto, actual vice-ministro dos Transportes e Comunicações e antigo funcionário sénior do MINT. Albino Guidone (já falecido), Rosálio Fidelis (único preso deste grupo), entre outros”.

Os detalhes sobre essa alegada relação promíscua foram escalpelizados em momento oportuno. Mas nenhuma das figuras foi processada judicialmente, à exceção de Fidelis. Ou seja, Ronda não tem cadastro. Isso não faz dele, necessáriamente, um ímprobo. 

A demissão de Arsênia Massingue acontece num momento de enorme rebuliço dentro da estrutura castrense, por causa do recente atraso salarial. São reportados nos bastidores casos de insubordinação, o quais levantam suposições de uma fraqueza e falta de autoridade por parte da ex-ministra, alegadamente incapaz de impor ordem nas tropas.

Pascoal Ronda terá então essa missão, numa altura em que a polícia vive focos internos de resistência à limpeza dos chamados funcionários fantasma, uma artimanha que era fonte de endinheiramento dalgum generalato.

⛲ Cartamoz

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Filipe Nyusi critica empresários que subornam cidadãos

O presidente da República diz que os empresários que subornam pessoas em troca de facilidades pioraram o ambiente de negócios. Filipe Nyusi abriu mais uma edição da FACIM, esta segunda-feira, e assegurou que o Governo está a combater os raptos, para que a segurança seja um factor de atracção de investimentos no país.

A 58a edição da maior montra de negócios de Moçambique arrancou esta segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene.

Uma edição cujo lançamento coube ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que dedicou mais de quatro horas a visitar cada um dos mais de dois mil expositores, conhecendo o que oferecem de bens e serviços e potencialidades.

A cerimónia oficial teve como um dos momentos mais altos a premiação de mais de 30 empresas que se destacaram nas categorias de maior investidor e exportador durante o ano passado.

Na hora do discurso, Filipe Nyusi descreveu o ambiente desafiador em que se fazem negócios, caracterizado pela inflação e altas taxas de juro.

“Os desafios dominantes continuam a ser a persistência da inflação, a alta taxa de juros no mercado internacional, a alta da taxa de juros no mercado internacional, colocando restrições no acesso ao financiamento externo e a redução do espaço fiscal na maioria dos países. Esta realidade contribui para retardar o investimento público em infra-estruturas, o que tem trazido um efeito contrário no crescimento económico”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República reconheceu que o ambiente de negócios também é comprometido pela insegurança, cujo pivot são os raptos.

“É verdade que o cenário diminuiu em termos de estatísticas, mas nós não queremos mais isso aqui. Ninguém deve ter medo de produzir e de investir em Moçambique.”

Mas há outros problemas do ambiente de negócios, para o qual os próprios empresários contribuem: chamam-se subornos e corrupção.

Resolvendo esses problemas, poder-se-á garantir um futuro melhor para a actividade económica, até porque Filipe Nyusi disse haver previsão de maiores taxas de crescimento económico em resultado da implementação do Pacote de Aceleração Económica e entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Africana.

“Temos a expectativa de maior vigor de crescimento, primeiro com a posição do mercado continental em resultado da adesão ao acordo de da Zona de Comércio Livre Continental e segundo com a efectivação das Medidas do Pacote de Aceleração Económica. O Governo continua a apostar na formação de jovens, a par das reformas para a digitalização dos serviços públicos com o intuito de simplificar procedimentos”.

O Presidente voltou a pedir ao sector privado para investir na modernização e melhoria da FACIM, com construções definitivas e outros recursos que aumentem a sua atractividade.

⛲ o País 

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Arsénia Massingue já não é ministra do Interior

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi,  acaba de exonerar a ministra do Interior, Arsénia Mangue. De acordo com um comunicado da Presidência da República, Pascoal Ronda passa a ocupar o cargo em substituição de  Arsénia Massingue.

Arsénia Massingue assumiu as pastas do Ministério do Interior em Novembro de 2011, sendo a primeira mulher no país  a liderar aquele ministério.

Massingue, que substituiu o então Ministro Amade Miquidade, teve como principais desafios questões ligadas aos raptos a empresários, sendo que, até hoje, pouco ou nada se sabe sobre os mandantes desses crimes. Além dos raptos, a ministra foi desafiada a arranjar soluções para outras formas de crime organizado, associado ao terrorismo em Cabo Delgado.

Fonte: O país

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Funcionários do Município da Beira passam a receber salários de acordo com a TSU

 

O Conselho Municipal da Beira anunciou, sexta-feira, que a partir de Setembro próximo, todos os seus funcionários passarão a auferir salários na base da Tabela Salarial Única, um exercício que implica um aumento de um milhão e setecentos mil meticais em despesas salariais. A Edilidade vai alocar mais de um 1 milhão e 700 mil Meticais para aumentos salariais.

Reunido em sessão extraordinária, o actual elenco do Conselho Municipal da Beira definiu que todos os funcionários do município passarão a auferir, a partir de Setembro próximo, na base da Tabela Salarial Única. No entanto, segundo explicou Francisco Majoi, Vereador das Finanças do Conselho Municipal da Beira, a edilidade respeitou escrupulosamente os tetos fixados na lei. 

“Fizemos uma alocação de cerca de um milhão e setecentos mil Meticais no âmbito da Tabela Salarial Única. Esta alocação tem a ver com a capacidade financeira. Portanto, nós respeitamos a lei, respeitamos tectos fixados na lei, mas poderíamos, portanto, informar aos funcionários, sobretudo, aqueles do cargo de chefia que aquilo que receberiam se os cálculos tivessem sido feitos na tabela TSU não vamos poder pagar”, explicou para depois acrescentar que “vamos encontrar uma medida no sentido da autarquia poder efectuar o pagamento.”

Francisco Majoi disse ainda que este processo não irá incluir retroactivos, visto que o Conselho Municipal da Beira tem limitações financeiras. “Nós não temos capacidade de pagar os retroactivos, mas se o Governo reforçar o fundo de compensação autárquica, em função da Tabela Salarial Única, procederemos os pagamentos dos retroactivos. Neste momento, não temos capacidade.” 

A edilidade voltou a queixar-se de não receber há onze meses do Governo central o fundo de compensação autárquica. “O orçamento aprovado é de mil milhões de Meticais. O maior valor será aplicado a acções de investimento. ”

A sessão extraordinária do Conselho Municipal da Beira tinha como objectivo fazer a primeira revisão do orçamento municipal do exercício económico de 2023. O documento foi aprovado com votos maioritários do Movimento Democrático de Moçambique e da Renamo. A Frelimo votou contra. 

“Tal alteração tem em vista, também, garantir o funcionamento pleno da máquina governativa, prevalecendo a regularidade dos salários dos funcionários da edilidade”, disse Leocádio Diakos, chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal da Beira.

Por sua vez, João Marata, deputado da Renamo, entende que “a bancada da Renamo votou a favor do plano de orçamento por ser legal, oportuno e um instrumento para execução do interesse dos munícipes.”

Já Manuel Severino, porta-voz da bancada da Frelimo, justificou que o “constatamos que o documento apresentado a nossa bancada foi adulterado com objectivos obscuros e que a edilidade não conseguiu esclarecer.”

Na referida sessão, foi igualmente aprovada a proposta do plano e orçamento autárquico para o exercício económico de 2024.

⛲ O País 

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Profissionais de saúde moçambicanos suspendem greve e Retomam as Actividades

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou a suspensão, a partir desta segunda-feira, da greve que começou há uma semana, para dar espaço às negociações com o Governo.

"A greve fica suspensa até dia 5 de novembro e nós estamos na mesa com o Governo", declarou o presidente da APSUSM, o enfermeiro Anselmo Muchave, em conferência de imprensa realizada na noite passada (27.08) em Maputo.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentava uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM), que também suspendeu o seu protesto, e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que exige melhores condições de trabalho também para outros profissionais de saúde.

Anselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de MoçambiqueAnselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique

Anselmo Muchave, líder da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de MoçambiqueFoto: Romeu da Silva /DW

Segundo o presidente da APSUSM, a decisão resulta de um apelo feito pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e vai dar espaço às conversações com a nova equipa do Governo que tenta travar o colapso do sistema nacional de saúde.

"Nós nos sensibilizamos com o povo moçambicano e vamos continuar a falar com esta nova equipa. Os colegas que sofreram descontos com a greve vão ter as suas faltas justificadas e os valores repostos", acrescentou Anselmo Machave.

Entre outros aspetos, a APSUSM, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros, exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação" nas unidades de saúde, bem como equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

Médicos já voltaram ao trabalho

Na quarta-feira, a Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou também a interrupção, até 2 de outubro, da greve que estava em curso desde 10 de julho para dar espaço às conversações com o novo grupo negocial liderado pelo primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane.

O novo canal negocial surgiu uma semana depois de um clima de tensão entre o Governo e os médicos, quando o porta-voz do Conselho de Ministros considerou que as principais exigências da classe não encontravam enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.

 A AMM considerou que a posição do executivo moçambicano mostrava não haver qualquer interesse em resolver o problema no sistema de saúde, ameaçando paralisar os serviços mínimos que a classe tem prestado desde o início da greve daqueles profissionais, que protestam, sobretudo, contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com registo de atrasos salariais e cortes criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

⛲ Dw

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RENAMO ameaça paralisar Moçambique em caso de morte

 

O Presidente da RENAMO, principal força de oposição em Moçambique, ameaçou "parar o país" caso algum membro daquele partido seja morto, dias após o autarca de Nampula denunciar uma alegada tentativa de homicídio.

"Se um dos elementos da RENAMO for assassinado nós vamos fazer parar este país. Temos essa força", declarou Ossufo Momade, citado este sábado (26.08) pela comunicação social local.

Em causa está uma denúncia do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, que acusou um membro da Unidade de Proteção de Altas Individualidades, à paisana, de o tentar eliminar durante um evento público, uma versão desmentida pela polícia, que alega que o agente em causa estava em missão de serviço.

O presidente da RENAMO acusa a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de estar envolvida na alegada tentativa de homicídio, queixando-se de ter sofrido o atentado similar há alguns anos.

"Este é um projeto do partido FRELIMO. A FRELIMO quer tentar aniquilar alguns membros da Renamo (...) Eu vou deixar um apelo para o chefe de Estado: é preciso corrigir estas situações", afirmou Ossufo Momade, acrescentando que "a paz está ameaçada". "E é uma vergonha para o próprio Presidente e para Moçambique", frisou.

A alegada tentativa de homicídio ocorreu na terça-feira (22.08) durante as celebrações do 67.º aniversário da cidade de Nampula, segundo o autarca.

"Eu, estando na tribuna, recebi informações de movimentos estranhos de um indivíduo que depois foi capturado e surpreendido com uma arma de fogo do tipo pistola com 15 munições", declarou na quinta-feira Paulo Vahanle, avançando que a arma em causa, apresentada durante a conferência de imprensa, pertencia à Unidade de Proteção de Altas Individualidades da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Contactado pela Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Nampula esclareceu que se tratou de um mal-entendido, avançando que o membro da corporação estava em missão de serviço.

"Isso não passou de um mal-entendido. O agente em causa estava devidamente instalado e é preciso referir que uma das formas ou estratégias que a polícia tem para garantir a ordem e tranquilidade é colocar agentes à paisana para intercetar qualquer ameaça. Portanto, nesse processo, alguns homens que estavam na comitiva do presidente do município entenderam que o agente da PRM que estava ali estava a apresentar movimentos estranhos o interpelaram. Esta é uma situação, 'a priori', ilegal, porque eles não têm mandato para tal", declarou Zacarias Nacute.

O autarca de Nampula foi eleito pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, e ocupa o cargo desde 2018 - sendo que a RENAMO dirige oito dos 53 municípios que foram a eleições naquele ano, cabendo um ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e os restantes 44 à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

Vahanle ascendeu ao cargo depois de vencer na eleição intercalar de março de 2018, na sequência do assassínio, a tiro, em outubro de 2017, do seu antecessor Mahamudo Amurane (MDM).

Paulo Vahanle voltou a ganhar nas eleições autárquicas de outubro daquele mesmo ano.

⛲ DW

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Níger autoriza invasão de aliados no seu território

 

A junta militar no poder no Níger autorizou os aliados Mali e Burkina Faso, que são igualmente governados por militares, a invadirem o território nigerino caso a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental use a força para impor que a ordem democrática seja restabelecida.

A junta militar do Níger, liderada pelo general Abdourahamane Tchiani, está disposta a sustentar o novo regime, apesar das frequentes ameaças lançadas pela CEDEAO, desde 30 de Julho, para a reposição do Governo democrático do Presidente deposto, Mohamed Bazoum.

Com efeito, a junta assinou duas ordens, autorizando as Forças de Defesa e Segurança do Burkina Faso e do Mali a intervirem no território nigerino, em caso de invasão armada pela CEDEAO.

No início deste mês, em comunicado conjunto, o Mali e o Burquina Faso alertaram que qualquer intervenção em território nigerino seria considerada “uma declaração de guerra” também contra esses dois países.

Embora CEDEAO e o Níger digam que uma solução pacífica é a prioridade, a acção militar é uma alternativa real. O bloco argumenta que, se a tomada de poder no Níger for bem-sucedida, outras poderiam ocorrer em África, levando a uma sucessão de golpes de Estado que, de certa forma, já estão em curso e se alastrariam ainda mais. Argumentam, ainda, que o golpe tende a prejudicar os esforços regionais de combate ao terrorismo islâmico.

Entretanto, pesa contra a invasão a possibilidade de ela gerar um conflito de maior amplitude, com o envolvimento inclusive de superpotências, como a Rússia.

Esta sexta-feira, o Níger expulsou embaixadores dos EUA, França, Alemanha e Nigéria, tendo até ao final de domingo para deixar o país.

Fonte: o país

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Filipe Nyusi exige retirada de restrições económicas que afectam a economia cubana

 

Moçambique condena o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América, desde 1960, depois da revolução cubana que afectou milhares de comerciantes norte-americanos. Filipe Nyusi, que falava, na última sexta-feira, apelou a união das nações.

Quarenta e seis anos depois, um Chefe de Estado cubano volta a pisar o solo moçambicano. Depois de Fidel Castro, em 1977, Miguel Díaz-Canel efectua uma visita de Estado a Moçambique e foi recebido, na manhã da última sexta-feira, com honras militares, na Presidência da República, por Filipe Nyusi.

Durante o encontro entre os dois estadistas, foi abordada a crise financeira que a Cuba atravessa, devido ao bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidosda América, desde 1960, depois da revolução cubana, que culminou com a expulsão daquele país de milhares de norte-americanos.

Filipe Nyusi condenou as restrições. Reiteramos a posição de Moçambique de, mais uma vez, exigir que sejam removidas as restrições. O mundo precisa de coexistir; os povos precisam de estar juntos para poder desenvolver e existem questões importantes e urgentes que precisam de resolução e isso só pode acontecer havendo harmonia,compreensão e tolerância, apelou o Presidente de Moçambique. Nyusi manifestou, ainda, o interesse em reforçar a cooperação na formação de médicos especialistas.

Há interesses de Moçambique, correspondidos pela República de Cuba, no sentido de aumentarmos o caudal de formação de profissionais de saúde, no caso os técnicos especialistas. O país tem estado a formar muitos médicos, mutos profissionais de saúde em diferentes áreas, mas precisamos de especialização e Cuba é uma referência mundial em termos de formação de pessoal de saúde de alta qualidade, de empenho e trabalho enorme, acrescentou.

A Cuba, que já conta com mais 350 profissionais que apoiam o Sistema Nacional de Saúde, garante continuidade da cooperação no domínio da saúde, mas também de educação e tecnologia.

Aqui, constatámos que a clínica de tratamento da diabetes já está pronta para que entre em funcionamento e amanhã (sábado) faremos a inauguração. Este centro contará com o trabalho árduo dos nossos profissionais de saúde e acredito que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo, contra uma doença que prevalece e tende a aumentar na zona austral de África, disse Miguel Díaz-Canel, Presidente da Cuba.

O Estadista cubano cuja visita a Moçambique terminou este sábado, agradeceu ao seu homólogo pelo apoio no combate ao bloqueio financeiro, que já causou protestos populares contra o Governo cubano.

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Presidente cubano visita Moçambique

 

Quarenta e seis anos depois, um Chefe de Estado cubano volta a pisar o solo moçambicano. Depois de Fidel Castro, em 1977, Miguel Díaz-Canel efectua uma visita de Estado a Moçambique e será recebido, com honras militares, na Presidência da República de Moçambique, por Filipe Nyusi.

Na visita de Estado de dois dias (25 e 26), os dois Chefes do Estado vão avaliar o nível de cooperação, bem como encontrar mecanismos para fortalecer os laços de amizade.

Cuba é um parceiro estratégico para Moçambique, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Fonte: O país

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Cabo Delgado: Líder terrorista morto em combate

 

Bonomade Machude Omar, líder do Estado Islâmico em Moçambique, que coordena os grupos que atuam na província de Cabo Delgado, foi morto em combate, avançam as Forças Armadas de Defesa de Mocambique (FADM).

Bonomade Machude Omar, líder do Estado Islâmico em Moçambique, que coordena os grupos que atuam na província de Cabo Delgado, foi morto em combate.

A informação foi avançada esta sexta-feira (25.08) pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Joaquim Rivas Mangrasse, na capital provincial, Pemba.

"Da averiguação feita, e ela ainda continua, foi constatado, com evidências factuais, a colocação fora de combate do líder principal que dirige as operações desde a eclosão do terrorismo em Moçambique, o moçambicano Bonomade Machude, conhecido como Ibn Omar nas matas, conhecido também por Abu Suraka", anunciou, numa declaração à imprensa, no quartel de Maringanha, o general Joaquim Rivas Mangrasse.

"As imagens estão disponíveis, estão a merecer uma avaliação definitiva, pois ao lado do líder terrorista Ibn Omar foram igualmente atingidos mortalmente mais dois seus seguidores diretos, ainda por identificar, na companhia de mais terroristas", acrescentou, na mesma comunicação.

Ibn Omar, considerado o líder do grupo radical Estado Islâmico em Moçambique, foi visado pela segunda fase da denominada operação "Golpe Duro II", em curso. No terreno em Cabo Delgado, combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"O terrorismo ainda não terminou"

"Como temos estado a afirmar, o terrorismo ainda não terminou", avisou hoje o general Joaquim Rivas Mangrasse, acrescentando que atualmente os rebeldes atuam em “pequenos grupos dispersos”.

"Estes são a razão da nossa permanente vasculha e limpeza", afirmou.

"Contudo, reafirmamos que o inimigo foi desalojado de todas as sedes distritais que se encontravam ocupadas. Mais uma vez, as operações continuam em coordenação com os nossos parceiros", acrescentou o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique.

Esta semana o Estado Islâmico reivindicou dois ataques às Forças Armadas de Moçambique em Cabo Delgado, apontando a morte de pelo menos nove militares, mas ainda não confirmados oficialmente.

Em duas mensagens divulgadas pelos canais de propaganda do grupo foi referido que o primeiro ataque resultou de uma "explosão de uma bomba" contra forças moçambicanas, no distrito de Mocímboa da Praia, sem mais detalhes.

No segundo alegado ataque, na mesma província, mas neste caso no distrito de Macomia, o Estado Islâmico afirmou que matou sete soldados moçambicanos e dois oficiais, numa "emboscada".

⛲ Dw

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