Senado dos EUA chega a um acordo para apoiar a Ucrânia

  

O senado norte-americano chegou, ontem, a um acordo entre democratas e republicanos para desbloquear novos fundos para a Ucrânia.

No total, 118 mil milhões de dólares serão desembolsados para Ucrânia, num pacote que inclui a protecção de fronteiras e ajuda em tempo de guerra ao país, bem como a Israel e outros aliados dos Estados Unidos da América.

O presidente dos EUA, já disse apoiar firmemente o acordo e apelou à sua rápida adopção. Para Biden, restabelecer a Ucrânia com ajuda em tempo de guerra é um importante objectivo da sua política externa.

“Chegámos a um acordo bipartidário sobre a segurança nacional, que inclui as reformas mais duras e justas em matéria de imigração das últimas décadas. Apoio-o firmemente”, disse este domingo Joe Biden em comunicado e concluiu apelando para que o Congresso aprove o documento rapidamente.

Depois disso, o acordo deverá ser levado ao gabinete de Biden para que o assine como lei.

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Líder da União Africana apela ao diálogo entre forças no Senegal

 

O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse estar preocupado com o adiamento das eleições presidenciais no Senegal e apelou às forças políticas e sociais para que resolvam “qualquer conflito político através de consulta, compreensão e diálogo civilizado

Foi através de um comunicado de imprensa que Faki Mahamat manifestou o seu descontentamento com o adiamento das eleições Senegal.

“O Presidente da Comissão da União Africana (CUA) (…) tomou conhecimento do adiamento das eleições presidenciais na República do Senegal com preocupação sobre a situação política neste país, onde o modelo de democracia sempre foi saudado com grande apreço, e que não pode deixar nenhum africano indiferente”, lê-se num comunicado divulgado pela organização.

No documento Mahamat convida as autoridades nacionais competentes a organizarem as eleições o mais rapidamente possível, com transparência, paz e harmonia nacional.

Refira-se que o presidente do Senegal anunciou, no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições presidenciais para 25 de Fevereiro.

⛲: O país 

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Forças de segurança dispersam com gás lacrimogéno manifestação frente ao parlamento senegalês

 

Manifestantes recusaram-se a obedecer às ordens das autoridades e retiraram-se para mais longe

As forças de segurança senegalesas estão a utilizar gás lacrimogéneo para dispersar uma manifestação diante da Assembleia Nacional em Dacar, que esta segunda-feira irá discutir um projeto de alteração constitucional para justificar o adiamento das eleições por seis meses.

A oposição tinha apelado à realização da manifestação e ao bloqueio do acesso ao Parlamento por parte dos deputados, o que está agora a ser contrariado pelas forças de segurança, que dispararam duas granadas de gás lacrimogéneo para afastar um grupo de várias dezenas de pessoas que se juntavam.

Os manifestantes recusaram-se a obedecer às ordens das autoridades e retiraram-se para mais longe, gritando "Macky Sall ditador", o nome do Presidente senegalês.

O acesso à Internet móvel foi cortado esta manhã em Dacar, no contexto da crise política desencadeada pelo anúncio do adiamento das eleições presidenciais de 25 de fevereiro, em cumprimento de uma disposição assinada no domingo pelo ministro para a Comunicação, Telecomunicações e Economia Digital do Governo senegalês, Moussa Bocar Thiam.

O ministro "informa o público que devido à difusão de várias mensagens de ódio e subversivas nas redes sociais no contexto de ameaças de perturbação da ordem pública, a internet de dados móveis é suspensa a partir de domingo às 22:00", anunciou na noite de domingo Bocar Thiam, através de um comunicado que está a ser divulgado na rede social X.

Muitos utilizadores em Dacar queixavam-se esta manhã de não poder aceder aos dados móveis nos seus telemóveis.

 sindicato dos trabalhadores da Sonatel, o principal operador telefónico senegalês, antecipou este domingo a possibilidade de vir a ser ordenado um possível apagão dos dados móveis, afirmando num comunicado que "desaprova qualquer ideia do Estado do Senegal de cortar ou restringir a Internet".

O governo senegalês tinha já suspendido a Internet de dados móveis em junho de 2023, no quadro de fortes tensões populares.

A decisão anunciada no passado sábado pelo Presidente Macky Sall de adiar as eleições presidenciais, numa decisão inédita desde a independência do país, provocou protestos e uma forte repressão das forças de segurança das primeiras manifestações este domingo no país vizinho da Guiné-Bissau.

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Município de Maputo proíbe ginástica no Tunduru

 

O Município de Maputo introduziu nove medidas proibitivas no uso do Jardim Tunduru, na capital do país. Algumas das medidas são a proibição de fazer exercícios físicos, comer e beber, exceptuando consumir água.

Avelina Bembele é utente do Jardim Tunduru. Consigo estão os seus dois filhos que pretendem descansar e comer alguma coisa. Mas, isso não vai acontecer porque é proibido e a mãe indigna-se com a situação.

“Por acaso, o miúdo leu a questão das bicicletas e não percebi que era proibido comer. Viemos aqui para um repouso e comer alguma coisa. Assim, não sei o que vai ser, mas vamos cumprir”, disse.

São ao todo nove medidas proibitivas que foram introduzidas, a saber: comer e beber, exceptuando água, passear com animais, deitar lixo no chão, andar de bicicleta, pisar na relva, urinar nas árvores e no chão, fumar no jardim, dormir nos bancos e praticar actividades físicas.

Estas medidas dividem opiniões. Johane João, estudante de segundo ano de literatura na Universidade Eduardo Mondlane diz que as medidas são acertadas para garantir a preservação do jardim.

“As medidas são positivas; vão ajudar muito para manter o jardim como está, muito bonito e bem bonito e com as plantas todas elas verdes”.

Outros utentes entrevistados embora não concordassem muito com as medidas de proibição entendem que vai ser útil para garantir a longevidade do jardim.

Estas medidas são introduzidas após a remodelação do Jardim Tunduru, que existe há mais de 100 anos.

O Município de Maputo explicou à reportagem do “O País” que a introdução das medidas de proibição visa preservar as espécies de plantas que algumas são raras e outras em vias de extinção.

A Fonte do Município de Maputo explicou ainda que no passado o jardim andou desorganizado porque não havia esse controlo e “hoje com as medidas que estamos a tomar há harmonia, há limpeza e está tudo nos conformes”.

⛲ O país 

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Suspeito de matar criança com albinismo é linchado em Morrumbala

 

O último fim-de-semana foi agitado na vila-sede distrital de Morrumbala. Um dos três suspeitos da morte de um menor com albinismo acabou linchado até à morte na última sexta-feira, no intervalo das 14 às 15 horas, no bairro Fraqueza.

Na última terça-feira, um menor de idade com albinismo foi morto e as suas pernas foram amputadas, depois de malfeitores entrarem na casa dos pais, de onde o retiraram. Nesta incursão, o pai e a mãe do menor acabaram esfaqueados. O corpo do menor foi achado sem os braços nem as pernas, numa mata, em Morrumbala.

O facto enfureceu a população, que, por sua vez, procurou pelos malfeitores, tendo sido, alegadamente, possível identificar um dos três, o que foi linchado. Em vida, este terá divulgado informações sobre os restantes comparsas.

Já no último sábado, foi achado um dos supostos cabecilhas. Uma multidão pretendia, igualmente, linchá-lo, mas, graças à intervenção da Polícia, foi possível evitar a acção. A Polícia disparou, atingindo cinco pessoas com balas verdadeiras e de borracha. Um jovem de 24 anos morreu e os restantes quatro foram evacuados para o hospital.

Esta segunda-feira, o comando provincial convocou a imprensa para fazer a ocorrência, porém sem muitos detalhes.

“A dada altura dos factos, a Polícia, quando tomou conhecimento, diligenciou uma acção operativa de investigação, que veio a culminar com a neutralização de um dos supostos indivíduos envolvidos neste caso de homicídio. A Polícia neutralizou este e levou-o às celas do comando distrital. Quando os populares tomaram conhecimento da detenção deste indivíduo, que teriam cometido este crime de homicídio qualificado, dirigiram-se ao comando distrital. Munidos de instrumentos contundentes, foram arremessando paus, garrafas e pedras contra as instalações e os membros da PRM que estavam a proteger as instalações naquele dia. Tudo isto com a intenção de invadir as celas do comando distrital, com vista a retirar o arguido que lá se encontrava detido”, disse Miguel Caetano, chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Zambézia, frisando que “o objectivo da população enfurecida era linchar o cidadão que estava sob custódia policial. A Polícia posicionou-se, todos os meios de persuasão foram levados a cabo, com vista ao recuo da população, para que não se pudesse materializar aquela acção”, precisou.

Paralelamente a isso, o distrito de Mopeia registou um homicídio qualificado no último domingo. Um cidadão matou a mulher e dois filhos e colocou-se a monte.

⛲ Opaís 

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Concessionária do porto de Maputo vai investir 600 milhões em três anos

 

A concessionária do porto de Maputo prevê investir nos próximos três anos 600 milhões de dólares (553,4 milhões de euros) na expansão da infraestrutura portuária, a primeira fase de investimento na adenda ao contrato de concessão, até 2058.

Concessionária do porto de Maputo vai investir 600 milhões em três anos

Em entrevista à agência Lusa, o diretor executivo da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Osório Lucas, explicou que essa primeira fase vai aumentar a capacidade do terminal de contentores, dos atuais 170.000 para 530.000 contentores em três anos.

"São quase 90% de aumento. E vai aumentar também a capacidade do Terminal de Carvão da Matola, de sete milhões [mtpa] para 12 milhões. E a nossa capacidade na carga geral vai subir de 10 milhões [mtpa] para 13 milhões, na fase 1, que estará concluída nos próximos três anos", detalhou.

Estes investimentos estão prontos a avançar, logo após a assinatura da adenda ao contrato de concessão, aprovada em 23 de janeiro último pelo Conselho de Ministros, e que implicam mobilizar nos três primeiros anos 600 milhões de dólares: "Este é outro fator interessante.

A adenda ao contrato de concessão estabelece uma obrigatoriedade de investir neste intervalo de três anos e fazer a primeira fase de investimento. Não é uma opção, nós temos a obrigatoriedade de o fazer".

A concessionária do porto de Maputo prevê duplicar o volume de carga movimentada anualmente até 2058, com a extensão do contrato e investimentos globais, nesse período, de 2.060 milhões de dólares (1.900 milhões de euros).

A MPDC prevê passar de um volume manuseado de carga de 26,7 mtpa (milhões de toneladas por ano) em 2023 para 50,9 mtpa em 2058, no final do período desta nova prorrogação do contrato, de mais 25 anos (a contar de 2033).

Estima igualmente até 2058 o aumento da capacidade operacional dos atuais 37 mtpa para 54 mtpa e da capacidade do terminal de 270 para um milhão de contentores, a expansão do Terminal de Carvão da Matola de 7,5 para 18 mtpa e do Terminal de Carga Geral de 9,2 para 13,6 mtpa.

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo é uma empresa privada moçambicana que resultou da parceria entre os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Portus Indico, esta constituída pela Grindrod, DP World e a empresa Mozambique Gestores.

"Esta extensão, que foi negociada com o Governo durante um período de quase um ano e meio, que começou em novembro de 2022, tem por objetivo criar capacidade e condições para aumentar o volume de carga manuseada no nosso porto. A capacidade nominal antes desta extensão é de 37 milhões de toneladas, contra os 17 milhões de toneladas anteriores ao nosso investimento, sendo que no ano passado atingimos 31 milhões, andámos aí a quase 80% da capacidade", detalhou o diretor executivo.

O responsável acrescentou que a MPDC já investiu desde 2003 cerca de 900 milhões de dólares (830,6 milhões de euros) na modernização da infraestrutura portuária, aumentando para 37 milhões de toneladas de capacidade através da dragagem de aprofundamento, reabilitação e aprofundamento de mais de cerca de 1.500 metros de cais, equipamentos, sistemas e num centro de formação.

O porto de Maputo movimenta atualmente cerca de 10.000 trabalhadores, diretos e indiretos, 99% moçambicanos e que dependem todos os dias da atividade do porto, número que a administração prevê crescer com a extensão da concessão.

"Vai ter impacto nos trabalhadores na ordem de 2.000 trabalhadores mais, diretos e indiretos, quer seja no terminal de carvão, quer seja no terminal de contentores", sublinhou o diretor executivo.

No âmbito da extensão da concessão, a administração acordou com o Estado investir 15 milhões de dólares (13,8 milhões de euros) - que não se insere no valor comprometido para o investimento no porto - em seis projetos sociais, nomeadamente na acessibilidade à ilha de Inhaca, na entrada da baía de Maputo e na reabilitação dos pontões de Maputo e Catembe, entre outros.

"É um exemplo que se deve usar como referência. Dizer às empresas com capacidade financeira 'invistam no país, promovam a geração de emprego, mas deixem algum impacto na sociedade'", concluiu Osório Lucas.

⛲: Notícias ao Minuto 

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Cabo Delgado: SADC mantém missão enquanto decorre avaliação

A missão internacional SAMIM, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), de apoio militar a Moçambique e contra o terrorismo, continua em Cabo Delgado enquanto decorrem avaliações, garante fonte.

"A missão da SADC em Moçambique (SAMIM) ainda está em vigor em Cabo Delgado, e mais informações só serão fornecidas após as avaliações em curso", disse fonte oficial da organização, em resposta escrita a uma pergunta da agência de notícias Lusa, esta segunda-feira (05.02). 

A cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou em agosto a prorrogação da missão em Cabo Delgado, por 12 meses, até julho de 2024, prevendo um plano de retirada progressiva das forças dos oitos países da região que a integram.

A mesma fonte oficial da SADC recordou que o mandato da SAMIM incluiu o apoio a Moçambique "no combate ao terrorismo e aos atos de extremismo violento" em Cabo Delgado, "neutralizando a ameaça terrorista e restaurando a segurança, a fim de criar um ambiente seguro, fortalecer e manter a paz e a segurança, restaurando a lei e a ordem nas áreas afetadas".

 "E apoiar a República de Moçambique, em colaboração com agências humanitárias, a continuar a prestar ajuda humanitária à população afetada por atividades terroristas, incluindo pessoas deslocadas internamente", acrescentou.

Resposta militar

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. A insurgência, que desde dezembro voltou a recrudescer com vários ataques à populações e forças armadas, levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda, com mais de 2.000 militares, e da SADC, libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

A missão SAMIM compreende tropas de oito países contribuintes da SADC, nomeadamente Angola, Botsuana, República Democrática do Congo, Lesoto, Maláui, África do Sul, República Unida da Tanzânia e Zâmbia, "trabalhando em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outras tropas destacadas para Cabo Delgado".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu em 22 de novembro decisões sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em Cabo Delgado, nomeadamente com reservistas, tendo em conta a prevista retirada das forças estrangeiras que apoiam no terreno contra os grupos terroristas.

"Decisões concretas sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em relação à sua ação no combate ao terrorismo em Cabo Delgado no período após a retirada das forças amigas da SAMIM e do Ruanda", apelou, ao intervir, em Maputo, na abertura do XXIV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional

⛲: DW

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Mambas vão encaixar 500 mil dólares pela participação no CAN

 

Os Mambas vão receber 500 mil dólares, equivalente a 32.5 milhões de meticais, pela sua participação no Campeonato Africano de Futebol (CAN). O valor será atribuído pela Confederação Africana de Futebol (CAF). 

A promessa foi cumprida. A CAF vai, tal como já tinha avançado, premiar em valores monetários às selecções que participaram na edição deste ano do CAN. A medida visa estimular as selecções nacionais que têm marcado presença na alta-roda do futebol africano. 

Nesse sentido, os Mambas vão encaixar 500 mil dólares, equivalentes a 32.5 milhões de meticais. A selecção nacional, recorde-se, foi eliminada na fase de grupos da prova, com um saldo de dois empates contra o Egipto e Gana e uma derrota, diante do Cabo Verde. 

A CAF avança ainda que, as equipas que terminaram em terceiro lugar em seus grupos, mas que não se qualificaram para os oitavos-de-final, terão direito a um valor de 700 mil dólares norte-americanos, aproximadamente 45.5 milhões de meticais. 

As selecções qualificadas para os oitavos-de-final vão encaixar um prémio de 800 mil dólares, cerca de 52 milhões de meticais, e as que chegaram aos quartos-de-final recebem 1.3 milhão de dólares, equivalente a 84.5 milhões de meticais.

O vencedor da prova 7 milhões de dólares, cerca de 455 milhões de meticais, o vice-campeão 4 milhões (260 milhões de meticais). Já os semifinalistas terão 2.5 milhões de dólares (162.5 milhões de meticais).

⛲: O país 

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Instaurados cerca de 1200 processos ligados a tráfico de drogas

 

A Procuradoria-Geral da República instaurou, no ano passado, cerca de 1200 processos-crimes relacionados com o tráfico de drogas. A vulnerabilidade das fronteiras é apontada pela PGR como a principal causa do aumento dos casos. 

Moçambique continua a ser considerado um dos principais corredores de droga para o exterior, facto que contribuiu para que houvesse um aumento na ordem de 70 por cento de processos crimes instaurados, pela Procuradoria-Geral da República, entre 2022 e 2023. 

Um problema que, segundo explica a procuradora-geral adjunta, é, em parte, causado pela fragilidade das fronteiras. 

⛲: O país 

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Comunidade internacional preocupada com eleições no Senegal

 

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Europeia e o Governo Francês apelam para a realização das presidenciais no Senegal o mais rápido possível. As reacções ocorrem após o anúncio do adiamento “sine die” das eleições. 

Em comunicado, citado pela DW, a “CEDEAO manifesta a sua preocupação com as situações que levaram ao adiamento das eleições e pede às autoridades competentes que acelerem os diferentes processos para estabelecer uma nova informação”.

O bloco regional, composto por 15 países, também apelou a “toda a classe política [senegalesa] para dar prioridade ao diálogo e à colaboração para a realização de eleições transparentes, inclusivas e livres”.

Em comunicado, a União Europeia diz que “apoia a posição expressa pela CEDEAO e apela a todas as partes interessadas para que trabalhem, num clima pacífico, para realizar eleições transparentes, inclusivas e credíveis, o mais rapidamente possível e com respeito pelo Estado de direito , a fim de preservar a longa tradição de estabilidade e democracia no Senegal”.

De acordo com a DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da França também defende que o Senegal deve realizar eleições “o mais rápido possível”.

A suspensão eleitoral é motivada por um conflito aberto no contexto de um alegado caso de corrupção de juízes, segundo referiu o Presidente do Senegal, Macky Sall, numa declaração televisiva. 

⛲: O país 

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