Combate ao contrabando de mercadorias: Evidências mostram que selagem eletrónica da MECTS é o melhor remédio

 

  Se havia dúvidas, elas devem ser afastadas. O contrabando e o descaminho de mercadorias no comércio internacional que passa por Moçambique é de proporções alarmantes. Há poucos meses, quando a MECTS (Mozambique Eletronic Cargo Tracking Services) entrou em cena, fornecendo ao Governo uma ferramenta moderna para monitorar esse comércio e estancar o contrabando, houve quem tapasse as narinas.

Mas evidências colhidas no terreno mostram uma tendência sistemática de contrabando ou descaminho de mercadorias por parte dos operadores. A regra é que um contentor que seja desalfandegado no Porto na Beira, por exemplo, em trânsito para o “hinterland”, não deve ser aberto até chegar ao destino. 

 

Antes da entrada em cena da MECTS, suspeitava-se que essa regra era violada sem apelo nem agravo. Agora, as evidências comprovam-no. A MECTS introduziu um sistema inovador: colocar um selo eletrónico com respectivo cabo metálico em cada contentor; esse selo, uma espécie de cadeado, é monitorado remotamente. Sua violação antes da chegada ao destino é um acto ilegal, que indicia a presença de contrabando. Equipas no terreno respondem prontamente às violações

A experiência da MECTS é dramática. O incidente de violação mais recente ocorreu a 25 de Maio. A carga emitiu um alarme do tipo corte de cabo metálico, na Vila de Gondola. “O selo e a carga foram violados, verificou-se a remoção de alguns pneus, que não sabe-se estimar a quantidade. O motorista nega qualquer envolvimento com o incidente da carga”, lê-se num relatório da empresa, que documenta todas as violações, com o apoio em evidências fotográficas. Neste caso, tratava-se de uma importação de pneus para o Zimbabwe.

Outro caso aconteceu na véspera, a 22 de Maio. “O selo da carga foi violada porém a mercadoria foi encontrada intacta; o motorista alegou que nas proximidades de Gondola havia malfeitores por cima do camião a vandalizar a carga, pelo que optou em se dirigir ao posto policial mais próximo e apresentar queixa”.

O sistema montado pela MTCTS não só permite detectar o corte do cabo metálico e a violação do respectivo selo, mas também quando uma determinada carga interrompe seu curso em lugar não permitido pelo sistema. Um episódio desta categoria aconteceu com uma carga que entrara em Moçambique pelo posto fronteiriço do Zóbwe, com destino ao Porto da Beira.

A permanência em áreas de risco também é detectada pelo sistema. Em meados de Maio, uma carga registou uma paragem não permitida na zona de Cana-Cana. O sistema presumiu que se tratava de um local de acomodação, mas no final constatou que tinha havido uma violação da rede metálica de proteção da mercadoria. Curiosamente, o corte da rede metálica foi sem alerta para o sistema.