Menor de 14 anos forçada a ser segunda mulher do Avô em Sofala

 

Um casal foi detido na província de Sofala, por transformar a sua neta menor de 14 anos em segunda esposa do avô, anunciou segunda-feira a polícia moçambicana.

Uma nota do "Jornal Notícias", refere que a menor, vive com os avós desde Janeiro, fugindo, supostamente, aos maus-tratos da sua mãe, terá sido dada como segunda esposa pela sua própria avó, de 55 anos.

Inicialmente a menor terá recusado, mas sob ameaças acabou cedendo, disse à imprensa Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala.

“Nós apuramos que o casalque detinham a guarda desta menor de 14 anos, obrigaram-na a manter uma união não consentida e ainda condicionaram esta menina aservi-lo (ao avô) como sua segunda esposa”, referiu Dércio Chacate.

A segunda mulher do homem, de 65 anos, morreu e este exigia que a sua primeira esposa arranjasse outra, o que a mulher recusou. Mas a relação passou por problemas, o que levou a avó a sugerir a neta que vivia com eles como opção.

Segundo a polícia, a denúncia do caso foi feita por um familiar, a quem a avó terá contado o que se passava, já desde Fevereiro.

“Esta acção consubstancia um tipo legal de crime, nada nos coube senão proceder à detenção dos mesmos”, concluiu o porta-voz da PRM.

Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, situação que para as organizações não-governamentais é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza das populações e costumes.

Em Julho de 2019, a Assembleia da República aprovou na generalidade o projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, documento que prevê a punição com pena até 12 anos para o adulto que viver maritalmente com menor de 18 anos.