Tribunal adia para maio julgamento de ex-PR sul-africano Zuma

 

O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, capital da província do KwaZulu-Natal, adiou ontem para 17 de maio o julgamento do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma por suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999.

O juiz Piet Koen anunciou que o adiamento do julgamento, a que Zuma faltou ontem, visa permitir que o Tribunal Superior de Recurso (SCA, na sigla em inglês) decida sobre um recurso judicial apresentado pelo ex-governante sul-africano contra a decisão de um coletivo de juízes do SCA em março.

"Considerando todos os factos e circunstâncias relevantes aludidos pelas partes, a conclusão a que cheguei é que o julgamento deve ser adiado para permitir que o pedido de reconsideração apresentado ao presidente da SCA seja deposto", escreve o Notícias ao Minuto.

Todavia, o juiz sul-africano salientou que a data seria provisória devido à falta de clareza sobre a data de conclusão do processo do SCA.

O juiz Koen sublinhou que "o julgamento deve prosseguir sem demora após a decisão do SCA", adiantando que se o tribunal Superior de Recurso não se pronunciar até 17 de maio, outra data seria marcada para o início do julgamento, avançando a data de 31 de maio.

Zuma solicitou diretamente ao presidente do SCA, Mandisa Maya, a reconsiderar o seu pedido de recurso contra o indeferimento pelo juiz Koen de um "recurso especial", apresentado em outubro do ano passado, para que o procurador público Billy Downer, que Zuma acusa de "parcialidade", fosse afastado do caso.

O juiz sul-africano referiu também ontem que Zuma "tinha o direito de esgotar todas as suas opções de recurso", acrescentando que "esse processo suspendeu automaticamente o julgamento".

O juiz sul-africano, que em fevereiro indeferiu também todos os recursos relacionados de Zuma, marcando a data do julgamento para hoje, anunciou que entre o adiamento do julgamento em 26 de outubro de 2021, quando indeferiu o pedido de "recurso especial" de Zuma, até à data, o antigo chefe de Estado apresentou pelo menos cinco recursos judiciais, incluindo a ação junto do SCA.

Fonte:Folha de Maputo