Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU apesar da raiva ucraniana

 

A Rússia assumiu a presidência do Conselho de Segurança da ONU, apesar da Ucrânia pedir aos membros que bloqueiem a mudança.

Cada um dos 15 membros do conselho assume a presidência por um mês, em sistema de rodízio.

A última vez que a Rússia assumiu a presidência, em fevereiro de 2022, lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia.

Isso significa que o Conselho de Segurança está sendo liderado por um país cujo presidente está sujeito a um mandado de prisão internacional por supostos crimes de guerra.

O Tribunal Penal Internacional – que não é uma instituição da ONU – emitiu o mandado para Vladimir Putin no mês passado.

Apesar das reclamações da Ucrânia, os Estados Unidos disseram que não poderiam impedir a Rússia - um membro permanente do conselho - de assumir a presidência.

Os outros membros permanentes do conselho são Reino Unido, Estados Unidos, França e China.

O papel é principalmente processual, mas o embaixador de Moscou na ONU, Vasily Nebenzia, disse à agência de notícias russa Tass que planeja supervisionar vários debates, incluindo um sobre controle de armas.

Ele disse que discutiria uma "nova ordem mundial" que, segundo ele, viria "substituir a unipolar".

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, chamou a presidência da Rússia de "a pior piada de todos os tempos para o Dia da Mentira" e um "lembrete de que algo está errado com a maneira como a arquitetura de segurança internacional está funcionando".

O assessor presidencial da Ucrânia, Mykhaylo Podolyak, disse que a medida foi "outro estupro do direito internacional... principal órgão de segurança do mundo".

O presidente Volodymyr Zelensky pediu no ano passado que o Conselho de Segurança reformasse ou "se dissolvesse completamente", acusando-o de não tomar medidas suficientes para impedir a invasão russa.

Ele também pediu que a Rússia seja removida de seu status de membro.

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Mas os EUA disseram que estão de mãos atadas, pois a carta da ONU não permite a remoção de um membro permanente.

"Infelizmente, a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança e não existe um caminho legal internacional viável para mudar essa realidade", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em entrevista coletiva nesta semana.

Ela acrescentou que os EUA esperam que Moscou "continue a usar sua cadeira no conselho para espalhar desinformação" e justificar suas ações na Ucrânia.

O Conselho de Segurança da ONU é um órgão internacional responsável pela manutenção da paz.

Cinco nações estão permanentemente representadas no Conselho de Segurança. Eles refletem a estrutura de poder do pós-guerra que dominou quando o conselho foi formado.

Os membros desse grupo trabalham ao lado de 10 países membros não permanentes.

A presença da Rússia como membro permanente no Conselho de Segurança significa que ela pode vetar resoluções.

Para aprovar uma votação no Conselho de Segurança, são necessários nove votos a favor e nenhum dos cinco membros permanentes votando contra.

Em fevereiro do ano passado, a Rússia vetou uma resolução que pretendia acabar com a invasão russa da Ucrânia (China, Índia e Emirados Árabes Unidos se abstiveram).

Em setembro, vetou uma resolução pedindo a reversão de sua anexação ilegal de quatro regiões da Ucrânia.

⛲ BBC