Alunos reprovados na 8ª Classe estão ser matriculados na 7ª Classe em algumas escolas da província de Sofala

Em algumas escolas da província de Sofala os alunos que no ano passado reprovaram na 8ª classe estão a ser obrigados a se matricularem na 7ª classe, o que de certa forma deixa os pais e encarregados de educação de costas voltadas com o sector da educação. O director nacional do Ensino Geral considera que a medida implementada pelas escolas, sobretudo as sediadas na província de Sofala, é ilegal, enquanto os acadêmicos referem que é inadmissível o que está a acontecer naquele parcelado país, uma vez que não há espaço para cada distrito implementar medidas sem aval do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Em 2022, a 6ª classe passou a ser a última classe do ensino primário com a implementação da Lei do Sistema Nacional de Educação, aprovada em 2018. No entanto, nem tudo está claro neste momento, fazendo com que algumas escolas implementem medidas que prejudicam os alunos.

Na província de Sofala, por exemplo, alguns alunos que não passaram da 8ª para a 9ª classe, nos distritos de Nhamatanda e Cheringoma, foram surpreendidos com uma interpretação pouco clara do regulamento.

É que, os alunos reprovados na 8ª classse estão a ser obrigados a inscreverem-se na 7ª classe, ou seja, a recuarem para uma classe anterior, supostamente para estarem em conformidade com a Lei. No entanto, esta medida diverge com a do distrito de Gorongosa, onde os alunos reprovados na oitava classe mantêm-se matriculados na mesma classe.

“Estava na oitava classe e chumbei, e ao matricular-me estão a dizer que só posso estudar sétima classe, enquanto ano passado estava na mesma classe, não vai dar”, disse António Silva visivelmente agastado.

Com a entrada em vigor desta medida, muitos alunos poderão ficar fora do processo de ensino e aprendizagem deste ano, uma vez que não aceitam regredir da 8ª para 7ª classe. Mas o director de Cheringoma não se deixa intimidar e vinca que não é problema regredir de classe.

“A visita do regulamento de avaliação diz que para obter notas de admissão de uma classe precisa ter nota de frequência da classe anterior, com isso não acho nenhum impedimento que os alunos possam regredir uma classe”, referiu Manuel Lole, director distrital de educação em Cheringoma, para depois acrescentar que enquanto o processo de matrículas prossegue a qualquer momento as escolas poderão receber orientações do ministério que até dado momento não possui um documento formal que clarifica esta realidade.

Interpelado pelo Evidências, o diretor nacional do Ensino Secundário, Silvestre Bava, diz que os alunos que reprovaram na oitava classe no ano passado devem continuar na mesma classe, ao contrário do que está a acontecer em algumas escolas.

“Iso é pressuposto que no ano que entra o novo currículo uma determinada classe havemos de ter nas escolas duas classes, uma do antigo currículo e a outra do novo currículo, do antigo currículo vai responder aos reprovados dessa classe, portanto não há espaço para que os reprovados sejam matriculados na sétima classe, pese embora o nosso entendimento seja de que a primeira classe do ensino secundário no novo currículo é a sétima, mas aqueles alunos que estavam na oitava vão continuar a fazer essa oitava do antigo sistema nessa escola até que passe o 2024”, esclareceu.

Por sua vez, o acadêmico Nelson Moda entende que havendo um cenário em que cada distrito interprete ao seu bem-entender desconstrói a ideia de que o sistema de educação é nacional.

“Mas se trata de progressões, de integração de classes novas ou anteriores para esses aspectos não se pode permitir dentro da administração educacional incongruências em que umas crianças são progredidas por compressão de um distrito e outras crianças na mesma situação num outro distritos são colocadas para trás sobre a sua progressão, para esses aspecto há obrigatoriedade de congruência, de uniformização de critérios, penso que o ministério de educação terá que expedir uma circular que uniformize essa compressão, é inadmissível que cada distrito interprete especificamente nesta matéria a sua maneira, ou seja, a sua compreensão”, disse Moda, docente universitário e activista social.

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