CDD diz que situação dos direitos humanos deteriorou no último trimestre de 2023

   

O Estado moçambicano, através das forças de lei e ordem, é o principal violador dos direitos humanos, apontam dois relatórios do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD).  

“O quarto trimestre foi palco de sucessivas violações dos direitos humanos (...) de forma arbitrária”, com ênfase em violações contra “o direito à vida e o direito à manifestação,” diz a advogada Yara Lamúgio, que apresentou o relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos durante as Eleições Autárquicas de 2023”.

Jornalistas moçambicanos marcham pela liberdade de expressão

Jornalistas moçambicanos marcham pela liberdade de expressão

O CDD dá o exemplo da morte de cidadãos, pela polícia, no Bairro de Namicopo, província de Nampula, norte do país, durante manifestações pós-eleitorais.

Outro exemplo da deterioração da situação dos direitos humanos é o assassinato, em dezembro, do jornalista João Chamusse, na sua residência, em Maputo.

Blindado da policia de Moçambique

Nampula: “Nós queremos justiça”, diz cidadão que acusa a polícia de ter morto o seu irmão

O diretor do CDD, Adriano Nuvunga, diz que a responsabilização criminal do Estado e os seus agentes é a solução prática para que estes casos não se repitam nas eleições gerais, que o país vai realizar em outubro deste ano.

O Governo ainda não reagiu às acusações, porém, há um mês, o Comandante da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, pediu desculpas aos familiares das vítimas dos excessos da polícia, que resultaram em mortes de cidadãos, no período pós-eleitoral.

Perante “erros cometidos pelos agentes na aplicação da Lei, o comandante têm uma obrigação moral, espiritual e social de pedir desculpas a todas famílias para as quais nós não prestamos o serviço como devia ser, mas cometemos algum erro”, disse Rafael.

⛲ Voa Português