Moçambique cai sete posições no Índice de Liberdade Económica e regista pior nota em 2024

 

Moçambique é considerado um país com baixa liberdade económica, segundo o relatório Index of Economic Freedom, publicado anualmente pela Heritage Foundation. Em 2024, o país desceu sete posições face ao ano anterior, ficando em 141.º lugar, entre 184 países do mundo. No ranking da África Subsaariana, Moçambique é o 34.º classificado entre 48 nações, com uma pontuação de 50,7, que está ligeiramente abaixo da média regional.

Segundo o Index of Economic Freedom 2024, da Heritage Foundation, cujo relatório comemora este ano o 30.º aniversário da sua publicação, a região da África Subsaariana tem apenas um país com um grau elevado de liberdade económica (as Ilhas Maurícias) e mais quatro com um nível médio (Botsuana, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Seicheles, por esta ordem). Segue-se um grupo de 29 nações, entre os quais está Moçambique, com um nível baixo e, por fim, 14 países onde a liberdade económica não existe ou é fortemente reprimida.

Neste índice que visa distinguir os países que têm ambientes mais (ou menos) favoráveis aos negócios, Moçambique obteve uma classificação final de 50,7 (a pontuação varia do zero aos 100), ligeiramente abaixo da média regional de 52,4.

O desempenho em 2024 inverteu uma tendência consistente de subida que havia começado em 2018 e que culminou no ano passado com uma pontuação de 52,5, equivalente ao 134.º lugar do ranking mundial. Este ano, porém, o País desceu para 141.º do mundo (perda de sete posições) e para 39.º da África Subsaariana (era 29.º em 2023), à frente de países vizinhos tais como a Zâmbia e o Zimbabué, mas atrás de Tanzânia, Madagáscar, Quénia, África do Sul e Essuatíni.

Liberdade monetária é o melhor critério de Moçambique

Por indicadores, Moçambique apresenta algumas pontuações muito positivas em itens como a “Liberdade Monetária” (76,1 pontos), “Peso dos impostos” (75,3), “Liberdade de Comércio” (70,8) e “Despesa pública” (70,6) e também revela um bom desempenho (acima de 50 pontos) na “Saúde das Contas Públicas” (65,9) e “Liberdade financeira” (50). Os piores critérios do país no ranking deste ano são, por esta ordem, a “Eficiência do Governo” (27,1), “Direitos de propriedade” (31,2), “Liberdade de Investimento” (35), “Liberdade de negócios” (36,1), “Eficiência do sistema judicial” (44,6) e “Liberdade do mercado laboral” (47,8).

Nos lugares cimeiros, Singapura é o país com mais liberdade económica, seguido da Suíça e Irlanda. A fechar o top 10 estão Taiwan, Luxemburgo, Nova Zelândia, Dinamarca, Estónia, Suécia e Noruega. Já os países menos “amigos” dos negócios são o Irão, República Centro Africana, Burma, Guiné-Bissau e Bolívia.

Pontuação varia de 0 a 100 (quanto mais alta, maior a liberdade económica). Entre parêntesis a classificação a nível mundial.

Fonte: Heritage Foundation, Fevereiro de 2024

O que é Index of Economic Freedom?

Publicado anualmente pela Heritage Foundation é considerado o indicador mais utilizado para medir o nível de liberdade económica dos países. A premissa de base é que existe uma correlação positiva entre as nações com maior progresso económico e aquelas que oferecem um ambiente mais favorável aos negócios.

O índice analisa o desempenho de 184 países do mundo em vários indicadores, agrupados em quatro grandes categorias: “Estado de Direito” (direitos de propriedade, eficiência do sistema judicial e integridade do Governo”); “Peso do Estado na economia” (carga de impostos, gastos públicos e saúde das contas públicas); “Eficiência regulamentar” (legislação “amiga” dos negócios, do mercado laboral e do sistema monetário e cambial) e “Abertura dos Mercados” (liberdade no comércio, no investimento e transacções financeiras).

Os resultados variam do zero aos 100. Os países com pontuações abaixo dos 50 são considerados como aqueles onde não existe liberdade económica. Entre os 50 e 60 pontos a liberdade económica é tida como escassa e entre os 60 e 70 como moderada. Acima dos 70 pontos o ambiente económico é classificado como livre (parcialmente entre os 70 e 80 e totalmente acima dos 80).

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