Dia do Trabalhador, mais reivindicações do que respostas maio 01, 2024

 

Manifestante exibe cartaz dizendo "Se há mínimo que haja salário máximo", durante marcha em Maputo pela democracia e melhores condições de vida. 24 junho 2023

Em Moçambique o dia dos trabalhadores é assinalado em meio a greve dos profissionais de saúde.

O Dia Internacional do Trabalhador é assinalado no dia 1 de maio em todo o mundo, à exceção dos Estados Unidos que o celebra na primeira segunda-feira de setembro, com marchas por melhores condições de vida e de trabalho.

Em Angola, ao contrário do que tradicionalmente acontece, os trabalhadores não saíram às ruas num protesto de silêncio e reflexão pela falta de resposta do Governo às exigências das centrais sindicais que realizaram uma segunda greve de 10 dias que terminou ontem, 30 de abril.

Está prevista outra paralisação, de 11 dias, entre 3 e 14 de Junho.

O porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, afirmou à imprensa que a decisão unânime da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos- Central Sindical (UNTA-CS), Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical Angolana (FSA-CS) de não sair às ruas visa promover um momento de reflexão.

Contraproposta do Governo não agrada

Aquelas centrais sindicais, como vêm defendendo desde a primeira paralisação em março, exigem um salário mínimo para 100.000 kwanzas (108 dólares), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15%, atualização salarial na função pública e a presença de um representante dos trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social.

O Governo tem apresentado como contraproposta um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48 mil kwanzas (57 dólares ) para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas (83 dólares) para médias empresas e 96 mil kwanzas (108 dólares) para as grandes empresas.

Entretanto, ontem, um comunicado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social alusivo ao Dia Internacional do Trabalhador, afirma que o Salário Mínimo Nacional é "um dos objetivos do Executivo angolano" e que acontecerá a curto prazo, mas não indicou nem data nem valores.

Luto em marcha pacífica em Nampula e greve de profissionais da saúde

Em Moçambique, a data é assinalada com as tradicionais marchas e também celebrações por parte de grupos de trabalhadores.

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style="text-align: justify;">Entretanto, no município de Nacala, na província de Nampula, uma funcionária do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi atingida mortalmente por uma máquina que terá perdido o sistema de freio.

Duas pessoas ficaram ferimentos e estão internadas no hospital local.

O dia dos trabalhadores é assinalado quando os profissionais de saúde entram no seu terceiro dia de uma greve de um mês que, segundo a porta-voz da Associação dos Profissionais de Saúde, Rossana Zunguze, já tem uma adesão na ordem de 75%, ou seja, mais de 50 mil profissionais de saúde, que desafiam ameaças das autoridades.

Aumento dos salários mínimos

style="text-align: justify;">Os profissionais de saúde queixam-se da falta de medicamentos, camas e ambulâncias, equipamento de proteção individual não descartável, além da resolução das irregularidades no pagamento de subsídios.

O porta-voz do Conselho de Ministros disse que a realização da greve surpreendeu o Governo, uma vez que está a decorrer um diálogo cordial para a resolução das reivindicações dos profissionais de saúde.

O Executivo aprovou novos salários mínimos para os oito sectores de atividade, excluindo a Função Pública, após um consenso alcançado entre as três partes que compõem a Comissão Consultiva do Trabalho, nomeadamente, o Governo, trabalhadores e empregadores.

PR de Cabo Verde pede "pacto para o crescimento e o emprego"

Em Cabo Verde, organizações sindicais realizam manifestações na Praia e no Mindelo, as principais cidades do país, para reivindicar direitos trabalhistas, entre os quais a reposição do poder de compra e a melhoria das condições laborais e salariais.

No pacote de reivindicações estão a reposição do poder de compra dos trabalhadores, a redução da excessiva carga fiscal, a redução do desemprego, sobretudo o jovem, o fim à precariedade laboral, fim da retenção abusiva dos descontos dos trabalhadores, falta de cobertura da previdência social, mais comparticipação do Instituto Nacional da Previdência Social nos exames complementares de diagnóstico e nas consultas de especialidade.

Numa mensagem à nação para assinalar o dia, o Presidente da República defende um diálogo produtivo entre os parceiros sociais, no sentido de estabelecerem um "pacto para o crescimento e o emprego".

José Maria Neves pediu soluções para responder às “reivindicações justas” dos diferentes grupos profissionais e propos, através de um diálogo produtivo entre todos.

"Situação difícil", diz central sindical de São Tomé e Príncipe

A Organização dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe-Central Sindical realiza a tradicional manifestação pacífica num ano que o seu secretário geral considera de "muito difícil para os trabalhadores" no arquipélago.

O secretário-geral João Tavares aponta um quadro em que "a inflação que no ano passado foi cerca de 17 por cento e no ano anterior foi de 24 por cento", a falta de "atualização salarial e o IVA que veio complicar ainda mais a situação socio-laboral das pessoas".

Os preços da cesta básica continuam a ser "outra dor de cabeça para os trabalhadores", segundo aquele sindicalista, num país "que não tem feito investimentos públicos para garantir empregos".

Governo sem resposta aos sindicatos guineense

Na Guiné-Bissau, são esperadas marchas de trabalhadores.

Para marcar o dia, na terça-feira, 30, a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau Central Sindical (CGSI-GB) exigiu o aumento de salários dos funcionários na Função Pública para garantir que os servidores públicos tenham poder de compra e corresponder às suas expectativas, uma vez que os preços dos produtos da primeira necessidade disparam no mercado nacional.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral Malam Li Baldé, sublinhou como exigências da organização a "definição urgente de uma nova tabela salarial reajustada para os trabalhadores públicos e privados, do salário mínimo nacional, o fim do nepotismo, do clientelismo e filiação partidária no quadro da função pública, substituindo todos esses males pelo concurso público".

Baldé criticou "o silêncio do atual governo de iniciativa presidencial, liderado por Rui Duarte Barros, em relação aos problemas dos trabalhadores guineenses face à subida de preços dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional, entrega do caderno reivindicativo, ameaças de greves por parte de vários sindicatos nacionais como os da saúde e da educação”.

FONTE: VOA PORTUGUÊS