![SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRYNSd6fOg8XaR22IQerDpksyntbCvkav-fSutnjYD4kE8zcMJMss2RSEqUGpNqklBYYHTsy3tv3BQQJNVUr7y6LLBcB8ac2_jMm-tKC710w0_VnnfxV9Z_RfxJJgnZYYpSwnjJ2qIX9Kn3xxtGDMc1tgy-pOGf6r6B8ZZEBFqRKtFNRv88SFESiV78Ync/w640/samim-defesa.jpg)
SAMIM entrega armas capturadas aos terroristas em Cabo delgado
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
Diverso material bélico capturado nas mãos de terroristas durante diversas operações…
O Governo usa 73 por cento de impostos e taxas que cobra aos moçambicanos para pagar salários aos funcionários do aparelho do Estado. Tal situação pode condicionar a continuidade do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país.
Já quase no fim da sua missão em Moçambique, o representante residente do Fundo Monetário Internacional fez, esta quarta-feira, revelações bombásticas. Disse que, do total da receita pública que o Governo arrecada, 73% serve para pagar os salários aos funcionários do aparelho do Estado e 20% é absorvido pelo serviço da dívida pública.
“73% é usado para gastos recorrentes. Não são gastos de investimento, não são gastos em infra-estrutura, não são gastos em desenvolvimentos em pessoal, não melhoram a diversificação da economia. Isso é tudo aquilo que nós falamos que é necessário para alavancar o crescimento e a renda per capita do país. E é importante lembrar que esses recursos são usados por 3% da população ocupada, que são os funcionários públicos. 3% dessa população em emprego acaba capturando 73% da arrecadação tributária”, revelou o representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel.
Tal situação torna insustentável a despesa pública, ou seja, o que sobra depois de pagar salários no aparelho do Estado e dívida pública é quase nada.
“A massa salarial é, obviamente, não sustentável, no sentido de que ela absorve praticamente toda a arrecadação fiscal. Porque, se nós olharmos, nós vimos ali que, com 73% da arrecadação tributária mais 20% do que é pago em dívida, sobra o mínimo, 7% a 8%, para fazer face às necessidades de investimento público, a construção de escolas, de estradas e o pagamento dos bens e serviços do sector empresarial. Então, essa composição não parece certa. Qual é a composição certa? Isso geralmente é definido no Orçamento do Estado”, explicou ontem Alexis Meyer Cirkel.
Uma comparação da situação de Moçambique e da África Subsaariana destapa ainda mais o problema. “E é bom sempre comparar com a região. Na vizinhança, temos o Zimbabwe, que gasta mais ou menos 37,8% da arrecadação fiscal em salários, a Tanzânia 35%, Angola 31%, a média da SADC é por volta de 50% e a média da África Subsaariana como um todo é um pouco acima de 50%”, referiu.
Diante da situação, o FMI recomenda que o Governo cumpra o previsto na lei. “No momento, a nossa recomendação é trazer a massa salarial para aquilo que foi acordado no final do ano passado como a lei do Orçamento do Estado. Se isso não acontecer, nós vemos grandes riscos para a sustentabilidade dessa despesa com a massa salarial, para a sustentabilidade fiscal”, sugeriu o representante residente do FMI em Moçambique.
Devido à violação da lei orçamental, o Fundo Monetário Internacional diz que será difícil para si continuar a apoiar o país na recuperação económica, nas reformas de boa governação, gestão de finanças públicas, entre outros aspectos.
“Os excessos daquilo que tinha sido orçamentado, principalmente quanto à massa salarial, isso nos preocupa bastante. Como eu havia dito, isso pode colocar em causa a capacidade de prosseguir com esta revisão actual”, avançou preocupado Alexis Meyer
Os dados constam do relatório do FMI sobre as Perspectivas Económicas para a África Subsaariana e Moçambique, apresentado, ontem, na Cidade de Maputo, diante de jornalistas, gestores de entidades públicas e privadas, economistas e outras pessoas.
Alexis Meyer Cirkel, cuja missão termina em Agosto, falou, se calhar, dos maiores problemas do país. O seu sucessor começa a trabalhar no dia 1 de Setembro
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