Eleições de candidatos a candidatos a deputados da AR: Vuma acusado de comprar votos em Gaza

A Frelimo realizou, entre 30 de Maio e 02 de Junho em curso, o processo de eleição de candidatos a candidatos a deputados da Assembleia da República em todos os círculos eleitorais. No círculo eleitoral de Gaza, Agostinho Vuma, actual presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) e deputado da Frelimo na Assembleia da República, aparece na lista dos eleitos. No entanto, Margarida Magaia, membro da Frelimo que participou no pleito que elegeu os candidatos a candidatos a deputados naquele círculo eleitoral, pede a anulação da eleição de Vuma, alegando que o mesmo cometeu ilícitos eleitorais através da compra de votos.

Na história da jovem democracia moçambicana é raro ouvir membros da Frelimo a reclamar de fraude. A música cantada pelos partidos da oposição desde 1994 foi ouvida nas hostes do partido libertador depois do processo de eleição de candidatos a candidatos a deputados da Assembleia da República em todos os círculos eleitorais.

Em Gaza, Agostinho Vuma consta da lista dos que foram eleitos para concorrer para serem os dignos representantes do povo no Parlamento. Contudo, Margarida Júlio Diogo Magaia, que fez parte do processo de eleição de candidatos a candidatos a deputados da Assembleia da República no círculo eleitoral de Gaza, requere a anulação da eleição de Vuma, alegando que o presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique cometeu ilícitos eleitorais.

A queixosa, que requereu ao Secretário do Comitê de Verificação do Comitê Provincial de Gaza, refere que Agostinho Vuma praticou vários actos de corrupção eleitoral sob o olhar impávido da comissão eleitoral, destacando que o mesmo distribuiu valores monetários aos camaradas.

“A Requerente possui evidências claras e robustas, que demonstram que o Camarada Agostinho Vuma praticou actos que se consubstanciam em ilícitos eleitorais e de total afronta à respectiva Directiva, já que o mesmo distribuiu valores financeiros para vários camaradas, incluindo para a Requerente, o que fez canalizando o valor para a conta 22061541110001 do Banco BCI, no valor de trinta mil meticais, através de um seu colaborador que usa o número de telefone 873243900”, lê-se no expediente enviado por Margarida Magaia ao Secretário do Comitê de Verificação do Comitê Provincial de Gaza

Apoiando-se no Artigo 45 da Directiva (Corrupção Eleitoral) e, sobretudo, na sanção, por sinal Artigo 46 da Directiva, que aponta que “aos candidatos a Candidatos a Deputados da Assembleia da República, a cabeça de lista e a Membros das assembleias Provinciais e seus apoiantes que tenham comprovadamente cometido as infracções previstas na presente Directiva, é aplicada a sanção de perda de qualidade de candidato, depois do devido processo disciplinar, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 dos estatutos do Partido, atinente à disciplina dos membros do Partido”, Magaia pede a anulação da eleição de Vuma.

“Pelo Exposto, requer-se a anulação da eleição do Camarada Agostinho Vuma para a posição de candidato a Deputado da Assembleia da República, por prática comprovada de corrupção eleitoral, depois de instaurado o devido Processo Disciplinar nos termos do Artigo 46 da Directiva, conjugado com os artigos 15, 16 e 17 dos estatutos do Partido”, lê-se no documento.

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